Diário da Justiça
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Publicado em 17/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000788-46.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAILSON PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000367-94.2017.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: JOANA ALVES MARQUES DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: GILDESIO ALVES MARQUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000269-72.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GRAÇA DE MARIA AQUINO COSTA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000313-91.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONICIA RODRIGUES LOPES
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000263-65.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO LEAL DA SILVA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000316-46.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO LEAL DA SILVA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-76.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONICIA RODRIGUES LOPES
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000297-40.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONICIA RODRIGUES LOPES
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-75.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO GUARINO DE MOURA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-52.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AFONSO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 16 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-88.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS WAGNO ESTEVAM DA SILVA
Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.
Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000242-45.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUELI GUARINO DE BRITO SILVA, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.
Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-33.2014.8.18.0052
Classe: Reclamação
Autor: BLANDINALVA RODRIGUES DO AMARAL
Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108/)
Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 16 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-75.2009.8.18.0119
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROSPIAUÍ
Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)
Réu: LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
SENTENÇA: (...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar Luzinaldo De Azevedo Guedes, ex-prefeito de Sebastião Barros, pela prática de ato de improbidade administrativa definido nos art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92, aplicando-lhe as seguintes sanções: 1. Pagamento de multa civil equivalente a 10 (dez) vezes o valor da última remuneração percebida em 2008, no cargo de prefeito do município de Sebastião Barros-PI, com correção monetária e juros legais de 1% ao mês a partir da sentença; 2. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos. Sem custas nem honorários de sucumbência (AgInt no AREsp 996.192/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/08/2017, DJe 30/08/2017). Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 16 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-33.2017.8.18.0100
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ HILTON DA SILVA GOMES
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)
Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ, SECRETARIA DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s):
DESPACHO
Defiro a cota ministerial e determino a notificação da Secretária de Saúde de Colônia do Gurgueia para informar se a liminar foi cumprida, devendo comprovar tal informação acaso positiva.
Remetam os autos.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-43.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANTANA ALVES DE SOUSA MARQUES, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-38.2015.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)
Réu: CÂMARA MUNCICPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-41.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, SECRETARIA DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
Advogado(s):
DECISÃO
Embora interposto agravo de instrumento, não tendo havido comunicação de reforma da decisão pelo Eg. Tribunal de Justiça, deixo de exercer juízo de retratação e mantenho a decisão liminar concedida, até que seja eventualmente reformada pela instância superior.
Ademais, intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-67.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUZIA DA SILVA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-59.2016.8.18.0105
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: DAVI ALEXANDRE DA SILVA REP. POR SUA GENITORA
Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-37.2015.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOZELMA CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000262-36.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISANILDE ALMEIDA DA SILVA, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000889-02.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZANIRA BATISTA DE SOUZA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)
SENTENÇA: (...Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Sem Custas. Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 8 de janeiro de 2020.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-37.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ILMA DE LUCENA COSTA SILVA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)
DESPACHO
Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.
Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-11.2015.8.18.0093
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: JOSEILSON GOMES DE AMORIM
Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)
DESPACHO
Considerando que decorreu o prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 146 dos autos, sendo que a parte autora, não se manifestou, INTIME-A PESSOALMENTE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa nos termos do art. 485, III do CPC.
Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO