Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000018-61.2002.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BATISTA REIS SOARES, JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, JOSIMAR BATISTA REIS, MARIA GORETE DOS REIS PERES, JOSÉ BATISTA REIS, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA REIS, ANA RODRIGUES DOS REIS, LAURA RODRIGUES DOS REIS, ALDEMIR RODRIGUES DOS REIS, IVAELZA RODRIGUES SOUSA MARTINS, AELSON RODRIGUES DOS REIS, IRANI RODRIGUES REIS, MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS, EVANI DE SOUSA REIS

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Inventariado: LAURA BATISTA DOS REIS, MANOEL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-13.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMINA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO LOBAO SALIM COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9882)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001992-17.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO VELOSO COSTA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Vistos, etc. Intime-se novamente o procurador do réu para se manifestar acerca do despacho (f.95), sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo, no prazo de 03 (três ) dias. Cumpra-se."

Processo nº 0000295-69.2002.8.18.0073

Classe: Oposição

Requerente: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: JOSE NILSON PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000318-24.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 14 de janeiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA servidor Designado, Matrícula 5211-1.

Processo nº 0000226-46.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PESSEGO FERREIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 14 de janeiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA servidor Designado, Matrícula 5211-1.

Processo nº 0000387-56.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IREMAR LIMA FERNANDES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 14 de janeiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA servidor Designado, Matrícula 5211-1.

Processo nº 0000225-61.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: LAURIANE RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 14 de janeiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA servidor Designado, Matrícula 5211-1.

Processo nº 0000170-46.2014.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

Advogado(s):

DESPACHO

Cite-se por Edital.

Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para curatela dos ausentes.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000087-86.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GERALDO GUERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000489-46.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAVINA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES(OAB/MINAS GERAIS Nº 131972 ), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinze dias, manifeste se tem interesse na produção de outras provas, devendo, em caso positivo, especificar e justificar suas necessidades. Deverá ainda, no mesmo prazo, anexar aos autos comprovação da disponibilidade financeira do valor contrato em favor da requerente. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volte-me conclusos.

Processo nº 0000622-51.2015.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO FIRMINO GOMES, MARIA DAS GRAÇAS GOMES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os patronos dos autores para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as informações apresentadas nos autos pelo INTERPI.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000099-71.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000364-17.2010.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: J. T. D. S. E I. M. D. J. S.

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Usucapido: R.M.D. S.

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os confrontantes, no endereço indicado pelos requerentes em protocolo eletrônico do dia 30/08/2019, para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se no feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº 0000289-56.2012.8.18.0091

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EMILIA DA SILVA

Réu: BANCO FICSA S.A

CARTA DE INTIMAÇÃO

(Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI)

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO FICSA S.A, brasileiro(a), residente na RUA LIBERO BADARÓ, N°377, CENTRO, 01009-000, SÃO PAULO-SP, 24º ANDAR, CONJUNTO 2401, EDIFÍCIO MERCANTIL FINASA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada, para tomar ciência da Decisão de fls 133/134.

CORRENTE, 14 de janeiro de 2020.

Mário Sérgio Coutinho Raulino

Analista Judiciário

Processo nº 0000096-48.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GERALDO GUERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimo a Sra. Marinalda dos Santos Neiva por meio de seus advogados, KADMO ALENCAR LUZ OAB/PI 6.176 e AGATANGELO NEIVA LUZ OAB/PI 1.250, em cumprimento ao despacho de ID 7838126, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pleito encartado pelos demais herdeiros.

Intimo a requerente, por meio de seus advogados ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB/PI 5763 e THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA - OAB/PI 13948, para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre as considerações referidas em despacho de ID 7694124, podendo requerer o que entender de direito.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000087-18.2007.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso III e IV, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de MIGUEL DA CRUZ DE SOUSA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

PROCESSO Nº 0000199-48.2012.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA LIRA BARREIRA

Réu: BANCO FICSA S.A

CARTA DE INTIMAÇÃO

(Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI)

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO FICSA S.A, brasileiro(a), residente na RUA LIBARO BADARO, Nº 377, 24° ANDAR, CONJUNTO 2401, SÃO PAULO?SP,, CENTRO, 01009-006, SÃO PAULO-SP, EDIFÍCIO MERCANTIL FINASA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima indicada para tomar ciência da DECISÃO de fls. 118/119.

CORRENTE, 14 de janeiro de 2020.

Mário Sérgio Coutinho Raulino

Analista Judiciário

Processo nº 0000092-70.2013.8.18.0090

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): MARIO C. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MEE

Advogado(s):

DESPACHO

Cite-se o Executado por Carta Precatória no endereço indicado à fl. 10 - V,qual seja: Rua Caatinguinha, 120, Jardim Maravilha, na cidade de Petrolina - PE.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000073-59.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s): WANDERSON CASTRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4111)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, após o trânsito em julgado, INTIMO o advogado WANDERSON CASTRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4111) para ingressar com o cumprimento de sentença, no sistema Pje, conforme termos do provimento conjunto nº 11, de 16 de SETEMBRO de 2016, lembrando que os autos serão arquivados. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000186-65.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA SANATIANA DE SOUSA

Advogado(s): ADÃO MURILO ARAGÃO ARRAIS (OAB-PI N. 18.659)

SENTENÇA: Homologo, por sentença, nos termos do art. 76, § 3º, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a presente transação oferecida pelo Ministério Público e aceita pelos autores do fato, nos termos acima estabelecidos, na modalidade de prestação pecuniária a ser convertido em óleo diesel para a Cia da Polícia Militar de São Miguel do Tapuio, no valor de R$ 800,00. Lançar o nome do autor do fato no rol dos beneficiados da lei n.º 9.099/95. Cabe à autora do fato cumprir os termos da transação penal (4 parcelas), sendo a primeira efetivada no prazo de 30 dias. Deverá juntar o comprovante (nota fiscal) e recibo de entrega do bem ao seu beneficiário aos autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA"

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000089-56.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-62.2006.8.18.0117

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Réu: SOLANO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte ré, pessoalmente, do teor da sentença de fls. 193/194, no endereço indicado à fl. 199.

Não havendo manifestação, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da decisão e arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES