Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000821-50.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOQUEBEDE DE LIMA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requererem o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - P

Processo nº 0000790-30.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ALVES ARAÚJO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requererem o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - P

Processo nº 0000425-10.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DA SILVA JESUS

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requererem o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - P

Processo nº 0000418-18.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZENEIDE RESENDE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requererem o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - P

Processo nº 0001058-55.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMIRA CASTELO BRANCO FONTINELE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requererem o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - P

Processo nº 0000554-21.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO RIBEIRO BARROS

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052/89)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Faço vista dos autos as partes requerente e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI

PROCESSO Nº 0000041-84.2012.8.18.0093

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PEDRO NONATO DE ARAÚJO NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu PEDRO NONATO DE ARAÚJO NETO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000041-84.2012.8.18.0093, designada para o dia 14 de abril de 2020, às 11:00 horas, no fórum local desta Comarca, localizado na rua Azarias Belchior, nº 855, centro, Manoel Emídio - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 14 de janeiro de 2020 (14/01/2020).

Processo nº 0000269-54.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001747-03.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSE DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000284-38.2009.8.18.0059

Classe: Ação de Exigir Contas

Requerente: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Requerido: SUZANE MARIA DOS SANTOS LIMA, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de janeiro de 2020

Processo nº 0000621-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo da lei.

Processo nº 0000062-26.2005.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NOCLECI DOS SANTOS GUEDES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DECISÃO Ante a notícia de renúncia dos advogados do réu, foi determinada a intimação pessoal deste para que constituísse novo defensor. Contudo, a intimação não se efetivou porque o réu se mudou sem indicar seu novo endereço ao juízo. Considerando a impossibilidade de intimação pessoal do réu e tendo em vista o direito ao contraditório e à ampla defesa, nomeio a Defensoria Pública Estadual como defensora dativa do réu. Intime-se a Defensoria Pública para que arrole as testemunhas que serão ouvidas em plenário, conforme a norma contida no art. 422 do CPP. CORRENTE, 13 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000959-18.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICE PONTES DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Faço vista dos autos as partes requerente e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000267-14.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ADÃO MURILO ARAGÃO ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 18659)

SENTENÇA:

"Vistos, etc. Dispensado o Relatório, conforme faculta a Lei 9.909/95, passo a fundamentar do seguinte modo. Coube ao Ministério Público apresentar proposta de transação penal com relação ao delito previsto nos autos. Outrossim, não há prova de que o autor do fato tenha sofrido condenação, por crime, doloso ou culposo, à pena privativa de liberdade, bem como que tenha sido beneficiado, nos últimos cinco anos, com a aplicação de pena restritiva ou multa, nos termos da aludida lei. Ainda, avaliando-se os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, homologo, por sentença, com fundamento nos arts. 76 e parágrafos, da Lei 9.099/95, a transação penal resultante da aceitação, livre e espontânea, por parte do autor do fato, devendo este adequadamente comprovar o cumprimento da transação penal, sob pena de se prosseguir com o processo penal. Comprovado o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para ser declarada a extinção da punibilidade. Dou a presente sentença por publicada nesta audiência e por intimados os presentes. A transação em si faz parte desta sentença para todos os seus fins. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000993-32.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

MANOEL EMÍDIO, 13 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº: 0000340-52.2017.8.18.0104

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: PAULO RICARDO DE LIMA COSTA

O Dr. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO RICARDO DE LIMA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MONSENHOR GIL, Estado do Piauí, aos 14 de janeiro de 2020 (14/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

Juiz(a) de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001399-71.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOS

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000264-59.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: WERLER EVALDO LOPES TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. Dispensado o Relatório, conforme faculta a Lei9.909/95, passo a fundamentar do seguinte modo. Coube ao Ministério Público apresentar proposta de transação penal com relação ao delito previsto nos autos. Outrossim, não há prova de que o autor do fato tenha sofrido condenação, por crime, doloso ou culposo, à pena privativa de liberdade, bem como que tenha sido beneficiado, nos últimos cinco anos, com a aplicação de pena restritiva ou multa, nos termos da aludida lei. Ainda, avaliando-se os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, homologo, por sentença, com fundamento nos arts. 76 e parágrafos, da Lei 9.099/95, a transação penal resultante da aceitação, livre e espontânea, por parte do autor do fato, devendo este adequadamente comprovar o cumprimento da transação penal. Oficie-se ao CAPS para cumprimento e acompanhamento da decisão, devendo o referido órgão notificar o autor do fato para referido tratamento. Dou a presente sentença por publicada nesta audiência e por intimados os presentes. A transação em si faz parte desta sentença para todos os seus fins. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se."

Processo nº 0003250-53.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ELISÂNGELA DO NASCIMENTO COSTA, MARIA CARMEN CÉLIA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu:

Advogado(s):

Recolha o advogado ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA OAB/PI Nº 1928 a multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 234, § 2º do NCPC), nos termos da Sentença de fls. 77/78v, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Processo nº 0000393-82.2013.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: BENEDITA DE SOUSA NETA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065), EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Interditando: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, a Sra. Katiane de Sousa Bacelar, por meio de sua advogada Ednalda Maria Carvalho Silva, OAB/PI 11.490, subscritora da petição eletrônica 5003, para ciência da decisão prolatada às fls. 95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000507-09.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THALLITA REJANE NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: OBERLILTON MENDES DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o representante legal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar e/ou ratificar a autenticidade da petição inicial, assinando-a. Na oportunidade, determino, também, a sua intimação para em igual prazo, ou seja, em até 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. CORRENTE, 28 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE". Digitado e subscrito por Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000265-44.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

SENTENÇA:

"Vistos, etc. Dispensado o Relatório, conforme faculta a Lei 9.909/95, passo a fundamentar do seguinte modo. Coube ao Ministério Público apresentar proposta de transação penal com relação ao delito previsto nos autos. Outrossim, não há prova de que o autor do fato tenha sofrido condenação, por crime, doloso ou culposo, à pena privativa de liberdade, bem como que tenha sido beneficiado, nos últimos cinco anos, com a aplicação de pena restritiva ou multa, nos termos da aludida lei. Ainda, avaliando-se os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, homologo, por sentença, com fundamento nos arts. 76 e parágrafos, da Lei 9.099/95, a transação penal resultante da aceitação, livre e espontânea, por parte do autor do fato, devendo este adequadamente comprovar o cumprimento da transação penal, sob pena de se prosseguir com o processo penal. Comprovado o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para ser declarada a extinção da punibilidade. Dou a presente sentença por publicada nesta audiência e por intimados os presentes. A transação em si faz parte desta sentença para todos os seus fins. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000034-98.2012.8.18.0091

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOANA DA CUNHA LEMOS

Advogado(s): EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7976)

DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do valor débito executado. CORRENTE, 13 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001210-43.2013.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-23.2002.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO CARDOSO DE LARA, MARIA APARECIDA GAMA DE LARA, EGOM SIMM, VIDALVINA GOMES SIMM, ARROZEIRA TIO LARA LTDA, OSVALDO CARDOSO LARA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.