Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001048-83.2014.8.18.0112

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ESMEL AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Interditando: ARMANDO DA FONTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A, RICARDO SERVIAN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000357-98.2016.8.18.0112

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ELTON WALKER

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Interditando: VALTER LUIZ DE ROCCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000002-11.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s):

Arrolado: MANOEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000048-29.2006.8.18.0112

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: OSMAR POSSER

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Consignado: SEBASTIÃO DIAS FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000036-39.2011.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROBERT ANTHONY NEDERLOF

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455), LUCIANA RICCI SALOMONI(OAB/MATO GROSSO Nº 18474/A)

Réu: VALDEMAR JOSE KOPROVSKI

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000484-41.2013.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: LEONARDO DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000211-23.2017.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: LEONARDO DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000572-75.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu através do seu procurador para proceder o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de inscrição de Dívida Ativa do Estado. (Valor das custas R$ 1.267,75)

Processo nº 0000297-58.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSE RICARDO REIS SOARES SIQUEIRA, ZAIRA REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s): MARCIO DE MACEDO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 165)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000036-27.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMERI SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CORRENTE, 14 de janeiro de 2020. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA. Analista Judicial - 28591.

Processo nº 0001574-08.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000090-41.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001494-15.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE AGUIAR

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CYNARA PÁDUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001494-15.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE AGUIAR

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CYNARA PÁDUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

Faço vista dos autos as partes requerente e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000262-89.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ENZIO DE SOUSA ALVES

Advogado(s): ADÃO MURILO ARAGÃO ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 18659)

SENTENÇA:

"Vistos, etc. Dispensado o Relatório, conforme faculta a Lei 9.909/95, passo a fundamentar do seguinte modo. Coube ao Ministério Público apresentar proposta de transação penal com relação ao delito previsto nos autos. Outrossim, não há prova de que o autor do fato tenha sofrido condenação, por crime, doloso ou culposo, à pena privativa de liberdade, bem como que tenha sido beneficiado, nos últimos cinco anos, com a aplicação de pena restritiva ou multa, nos termos da aludida lei. Ainda, avaliando-se os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, homologo, por sentença, com fundamento nos arts. 76 e parágrafos, da Lei 9.099/95, a transação penal resultante da aceitação, livre e espontânea, por parte do autor do fato, devendo este adequadamente comprovar o cumprimento da transação penal, sob pena de se prosseguir com o processo penal. Comprovado o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para ser declarada a extinção da punibilidade. Dou a presente sentença por publicada nesta audiência e por intimados os presentes A transação em si faz parte desta sentença para todos os seus fins. Registre-se. Transitada em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000606-80.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARNON CANTIDIO ARRAIS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Após transcorrido o prazo acima, intime-se as partes para, em 05 dias informar justificadamente se há provas a produzir, sob pena de indeferimento.

Sem provas a produzir, façam os autos conclusos para sentença.

Havendo provas a produzir, remeter conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 14 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000196-22.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKIANE APARECIDA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): SANYA THAYS DELMONDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17535)

Réu: MARCELINO CARVALHO NETO

Advogado(s): GILVAN FEITOSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17380)

DESPACHO

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Após transcorrido o prazo acima, intime-se as partes para, em 05 dias informar justificadamente se há provas a produzir, sob pena de indeferimento.

Sem provas a produzir, façam os autos conclusos para sentença.

Havendo provas a produzir, remeter conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 14 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003380-64.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: RUTE ALVES CORTEZ

Advogado(s): IARA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16845), RÔMULO IVO ARAÚJO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 16846)

DECISÃO: Diante disso, aplico multa de 01 (um) salário mínimo a cada um dos Advogados constituídos nos autos, a ser pago no prazo de 30 (trinta) dias. E, ainda,determino a comunicação a OAB/PI, para as providencias próprias.Caso decorrido o prazo para pagamento da multa acima fixada, oficie-se à Procuradoria do Estado do Piauí com as peças necessárias para inscrição emdívida ativa. PICOS, 4 de dezembro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000945-33.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CÉLIA DE ARAÚJO PRUDÊNCIO LOPES, MUNICÍPIO DE BOA HORA -PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000885-60.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILCK DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000884-75.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILCK DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000825-87.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ILDEANE RESENDE

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000796-37.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCE MARIA DE SOUSA PRUDENCIO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000786-90.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO GOMES PEREIRA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI

Processo nº 0000777-31.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMIRA CASTELO BRANCO FONTINELE

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos ao juízo a quo, determino a intimação das partes para no prazo de 10 ( dez) dias requerer o que for de direito.

Barras, 13 de janeiro de 2020.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de Barras - PI