Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000279-65.2016.8.18.0028

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor do fato: JOEL MIRANDA MACEDO DE SOUSA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

SENTENÇA: " Diante do exposto, conforme fundamentação supra, declaro EXTINTO o processo e a pretensão educativa contra JOEL MIRANDA MACEDO DE SOUSA. P.R.I."

Processo nº 0000199-45.2015.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ - VEÍCULOS S.A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Requerido: OSVALDINA FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMA, para pagamento das custa processuais, no prazo legal.

Processo nº 0000312-85.2017.8.18.0039

Classe: Reclamação

Autor: KLEISON COELHO LUSTOSA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Intimações necessárias.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009), motivo pelo qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.

BARRAS, 14 de janeiro de 2020

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juizde Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001468-59.2008.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Acusado: LAERCIO DA SILVA SANTOS, CARLOS RANDERSON SANTOS BATISTA (PAIOSO), FRANCINALDO OSORIO DE SOUSA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592)

DESPACHO: " Vistos, etc. Intime-se novamente a procuradora do réu CARLOS RANDERSON SANTOS BATISTA , para apresentar os memoriais finais no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000072-89.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DO DISTERRO DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ R. NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566/94)

Réu: MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes sobre a devolução dos autos da instância recursal, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000815-29.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSALINA GUILHERME DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88, no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a corrigir o enquadramento da requerente para o cargo de Professor Classe C, Nível II, e a pagar a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias e diferenças previdenciárias, correspondentes ao vencimento condizente com o cargo correto, referente ao período em que a parte autora esteve enquadrada na Classe C, Nível I.

As parcelas vencidas até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 de 2009 (30.6.2009) deverão ser corrigidas pelos índices decorrentes da aplicação da Lei nº 6.899 de 1981 desde a data do respectivo vencimento e sobre elas incidirão juros de mora à razão de 0,5% ao mês, a contar da citação, em relação às parcelas a ela anteriores, e de cada vencimento, quanto às subsequentes.

A partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, a título de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês incidem uma única vez, até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido.

Remessa oficial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

UNIÃO, 14 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000087-70.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOAO PEREIRA DA SILVA E RAIMUNDO BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000008-47.1999.8.18.0062

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ABREU

Advogado(s): NÚBIA JOSEFA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16835), CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Inventariado: OS BENS DEIXADOS POR LOURISVALDO ISIDORIO DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados da parte autora, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 159 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: " Diante dos documentos de fls. 112/116 e da petição eletrônica 5007 converto oinventário em arrolamento sumário.Outrossim, verifica-se dos autos que os documentos de fls. 112/116 (declaração de renúncia de herança), embora esteja com firma reconhecida, trata-se deinstrumento particular.Diante disso, por exigir o art. 1806 do Código Civil que a renúncia da herançadeva constar expressamente em instrumento público, ou termo judicial, (CC, Art. 1806. Al), renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial forçoso reconhecer que os documentos apresentados não apresentam eficácia jurídica parao fim colimado.Assim sendo, intimem-se os sucessores do falecido Lourisvaldo Isidorio de Abreu, por seu patrono para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprirem o disposto no art. 1.806 do Código Civil. Intimem-se, ainda, para, no mesmo prazo, juntarem aos autos certidão atualizada do registro de imóvel dos bens a que se busca adjudicar (fls. 07/08). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 21 de outubro de 2019. (a) MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 14 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000121-51.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: INTIMA, para pagamento das custa processuais, no prazo legal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000784-97.2017.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: CARLITO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Interditando: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Diante da comprovação do falecimento do Sr. Carlito Rodrigues de Sousa, e em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de substituição da curatela provisória, nomeando o Sr. ADELSON RODRIGUES DE SOUSA como curador provisório de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA. Expeça-se o respectivo termo com prazo de 06 (seis) meses. Nos termos do art. 751 do CPC, cite-se o interditando para comparecer em audiência de entrevista, neste Juízo, que designo para o 26/03/2020, às 12:00hrs e para impugnar o pedido, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, após o interrogatório (art. 752 do CPC).

Processo nº 0000158-88.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000820-86.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-75.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA SABINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000093-30.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-59.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ECY DA SILVA FREITAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000174-42.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DA COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-19.2010.8.18.0112

Classe: Habeas Data

Impetrante: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO AGROINDUSTRIAL - ADECOAGRO, JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Impetrado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

A desistência antes da ação é incondicional (Art. 485, VIII, CPC) mas, após oferecida a contestação só poderá ser deferido com anuência do réu (§4º, Art. 485, CPC), ou a critério do juiz, se ausente justificativa.

Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre pedido de desistência da parte autora.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000866-36.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000866-36.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000546-03.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Declarado: BANCO PINE

Advogado(s): MÁRCIO LOUZADA CARPENA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46582)

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos à fl. 73.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000040-76.2011.8.18.0112

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Advogado(s): ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA(OAB/MARANHÃO Nº 2504)

Requerido: PARNAÍBA INSUMOS AGRICOLAS SANTOS E BECKER LTDA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Considerando o grande lapso temporal que o processo encontra-se sem impulso pela parte autora, intime-se a mesma através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar pelo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Intimo a autora, através de seu advogado RONALDO DE SOUSA BORGES - OAB/PI 8723, da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05 de março de 2020, às 10:00h, a ser realizada na sala de audiências do Juiz Auxilar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000963-87.2016.8.18.0028

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor do fato: CESAR ROMULO FILHO RAMOS LEAL DE CARVALHO REIS

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CAVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 180287)

DECISÃO: " Diante do exposto, conforme fundamentação supra, declaro EXTINTO o processo e a pretensão educativa contra CÉSAR ROMULO FILHO RAMOS LEAL CARVALHO REIS."

Processo nº 0000355-22.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

Executado(a): JEAN CARLOS DE MORAIS SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000391-29.2019.8.18.0028

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciado: ANTÔNIO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): KERRY MATOS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 13757)

DESPACHO: " Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência, deferida em favor de R.N.D.C.E.S (f. 12-15). Intimada pessoalmente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, a vítima compareceu na Secretaria desta Vara requerendo a manutenção das medidas protetivas que lhe foram deferidas (f. 50). Assim, considerando que ainda persiste a situação atual de risco evidenciado por meio do requerimento da ofendida, MANTENHO as medidas de proteção que lhe foram deferidas às f. 12-15 pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista, que não podem ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Após o decurso do prazo, deverá a ofendida manifestar seu interesse na manutenção/ revogação das medidas. Intime-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000130-13.2015.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CFI

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: JANAINA MENDES DA ROCHA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Para pagamento das custa processuais, no prazo legal.