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O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA TECIA MARIA DA COSTA ARAUJO, TELMARIA RIBEIRO DA COSTA SOUZA e MARIA DE NAZARE DA COSTA (WALLYSON WENDELL SILVA - PI14632-A) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO nº 0001549-45.2017.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. JOSE JAMES GOMES PEREIRA - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"A apelação é cabível como aponta o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Devidamente recolhido as custas de preparo, de modo que atendidos minimamente os requisitos necessários, admito a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de janriro de 2020.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiza de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 0001741-14.2017.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, a Sra. CARLA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, convivente em união estável, vendedora, portadora da Carteira de Identidade nº 2.291.509 SPP/PI e do CPF/MF nº 020.205.711-96 e o Sr. RONALDO VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, convivente em união estável, vendedor, portador da Carteira de Identidade nº 37.697.733-4 SSP/ SP e CPF 921.240.623-87, residentes e domiciliados na Rua Madeira Brandão, nº 1451, Bairro São Benedito, Parnaíba-PI, de um terreno, localizado no município de Parnaíba-PI, situado na Rua Madeira Brandão, nº 1451, no quarteirão formado pelas Ruas Madeira Brandão, Virgílio Antunes, Travessa Costa Fernandes e Rua Costa Fernandes, com uma área total 600,00m2, Frente - Sul mede 15m limitando-se com a Madeira Brandão, Lado direito - Oeste 40m limitando-se com Maria Auxiliadora Freitas Sousa, Lado esquerdo - leste mede 40m limitando-se com Francisca das Chagas Pereira de Araújo, Fundos - Norte mede 15m limitando-se com Maria do Amparo Oliveira da Silva, como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade, no qual ficando por este edital CITADOS, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou a MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2020. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiária, digitei e subscrevi.

Parnaíba-PI, 10 de janeiro de 2020.

Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiza de Direito em substituição na 2ª Vara Cível de Parnaíba - PI.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004424-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões oas embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2° do CPC.

Teresina/PI, 17 de dezembro de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003433-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (PI7036)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA CIVIL. PROCESSO CIVIL. SISTEMA DE DIREITO JURISPRUDEN-CIAL ESTRUTURADO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISÃO DE CLÁUSULAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE OFI-CIO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. CPC, ART. 932, V, a. CONTRARIEDADE DA SEN-TENÇA RECORRIDA COM AS SÚMULAS 381 E 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESUMO DA DECISÃO ANTE O EXPOSTO, existente os pressupostos recursais, RECEBO, em parte, o RE-CURSO DE APELAÇÃO DO BANCO ITAUCARD S.A para, no mérito, DAR-LHE PROVI-MENTO MONOCRÁTICO, diante da contrariedade da sentença recorrida com as súmulas 381 e 566 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo sua exigibilidade, em relação ao autor, permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida (art. 12 da Lei n° 1.060/50; art. 98, § 30 do CPC/2015). Deixo de fixar honorários recursais nos termos do Enunciado Administrativo 7 do STJ: "so-mente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC".

Teresina/PI, 13 de Setembro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PRECATÓRIO Nº 2018.0001.002555-4
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ANGICAL DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (PI002462)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0002555-85.2018.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2018.0001.002555-4

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 10 de janeiro de 2020.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0012892-09.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Réu: FRANCISCO SALES DOS SANTOS NETO, FABIO DA SILVA SANTOS, ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA TOTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2 ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVATOTO, brasileiro, nascido em 12/03/1986, filho de Maria Gorete Sousa Silva, residente na RUA ANISIO PEREIRA 1034 Bairro VILA PANTANAL BAIRRO NOVA BRASILIA para comparecer, à Sessão de julgamento do Proc. nº 0012892-09.2015.8.18.01 designada para o dia 10 de 02 de 2020, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de janeiro de 2020 (09/01/2020). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005304-09.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: FELIPE KIKO SILVA CAVALCANTE FELIPE

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Requerido: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimação do advogado do acusado para ciência do inteiro teor despacho, proferido às fls. 90/91, do seguinte teor: "PROCESSO Nº: Insanidade Mental do Acusado CLASSE: FELIPE KIKO SILVA CAVALCANTE FELIPE. Requerente: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Requerido: DESPACHO. Vistos em despacho. No curso da ação penal ajuizada contra o acusado FELIPE KIKO SILVACAVALCANTE, foi instaurado novo incidente para aferição de sua anidade mental, porquanto, acostado aos autos, laudo de exame pericial realizado pela Junta Médica Pericial do Estado do Piauí em 05 de agosto de 2011, conclusivo para a sua inimputabilidade penal e sentença proferida em 13 de setembro de 2018 pelo MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, através da qual foi reconhecida a inimputabilidade penal do referido acusado e lhe aplicada a medida de segurança detratamento ambulatorial. Os médicos que integram a Junta Médica Pericial deste Estado, após intimação para a realização de nova perícia no acusado, após comentários sobre os laudos que instruem o pedido de instauração do incidente, se declararam suspeitos para a realização do mencionado exame. As partes cientes da manifestação dos médicos, pediram a designação de peritos para a realização do exame no acusado. Decido. O Perito é um auxiliar da justiça; reconhecido como múnus público de confiança do Juízo, porém, o mesmo está sujeito ao IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO como está o Juiz, tal com disciplinam os artigos 144 e 148 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, os peritos integrantes da Junta Médica Pericial deste Estado, não violaram qualquer norma legal, na escusa para a realização da perícia que lhes foi determinada, eis que tal escusa encontra apoio legal no art. 467, c/c o art. 144, § 1º e148, II, todos do Código de Processo Civil. Assim sendo, acolho a escusa dos peritos Juarez Lobo Bessa e José Heráclito Pereira Vale, o que faço com base no parágrafo único do artigo 467 do Código de ProcessoCivil. Por não vislumbrar na conduta dos peritos, qualquer violação ao Código de Ética Profissional e Disciplina do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais, indefiro o pedido de encaminhamento de cópia do documento de fls. 82 a 83 ao Conselho Regional de Medicina. Oficie-se ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, solicitando a relação dos Médicos Psiquiatras inscritos no referido Conselho, aptos a realização de perícia Psiquiatria Forense. Intimações necessárias. Teresina, 09 de janeiro de 2020. TERESINA, 9 de janeiro de 2020. MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0003610-73.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Réu: ISAC CABRAL DA SILVA, ROBSON DA SILVA SOUSA

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados ISAC CABRAL DA SILVA, brasileiro, nascido em 26/08/1993, filho de Maria da Luz Gomes Cabral; ROBSON DA SILVA SOUSA, brasileiro, nascido em 28/02/1995, filho de Rosineide Nonata da Silva, não localizados nos endereços informados nos autos, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de janeiro de 2020 (09/01/2020). Eu, Claudia Regina Silva dos santos, Analista Judiciário______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000454-09.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JOÃO DA CRUZ PEREIRA DE MESQUITA

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito 2ª Vara do Júri desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO DA CRUZ PEREIRA DE MESQUITA,brasileiro, nascido em 14/10/1973, filho de Maria das Graças de Mesquita, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de janeiro de 2020 (09/01/2020). Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0015917-64.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA

Réu: FRANCISCO IVO VERAS DE LIMA

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO IVO VERAS DE LIMA, brasileiro, nascido em 22/07/1974, filho de Maria do Socorro Mesquita, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de janeiro de 2020 (09/01/2020). Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022001-13.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0031672-31.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): CONSTRUTORA VR2 LTDA, VLADIMIR LOPES CARVALHO

Advogado(s): SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001694-09.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Executado(a): NORTEPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARCIO ALYSSON TEIXEIRA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005393-03.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s): JOSE REINALDO LEÃO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDAÇÃO FRANCISCA CLARINDA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002198-44.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): IVONE CAMPELO E SILVA ME, IVONE CAMPELO MELAO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004228-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009205-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDCLEISON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024965-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL NUNES CARVALHO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de janeiro de 2020. Analista Judicial.

Processo nº 0001210-62.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: ANTONIO CEZAR XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0020245-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUIÍ (SINTSPREVS-PI)

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), OSCAR FRANCISCO PALOSCHI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12773); GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20334)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão da petição 5005 e certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020700-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DO EGITO SALES RAMOS

Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)

Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 24923), VANESSA MEIRELES RODRIGUES (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19541), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20334)

DESPACHO: Vistos e etc; Aguarde-se em cartório a decisão da apelção. Cumpra-se.

Processo nº 0018672-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERNANDES FREITAS ROCHA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ALAN FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 21801)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001893-60.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Réu: ALTAIR ALCANTARA PEREIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PROCESSO Nº: 0023532-71.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): G P COSTA COMERCIO MEE, GRACELINE PINTO COSTA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: GRACELINE PINTO COSTA, com endereço na RUA DR. AREA LEÃO, 2250, SUL, MACAÚBA, TERESINA-PI.inscrito no CNPJ sob nº digitar nº CNPJ.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$: 9.736,46 Reais.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518002301-9; registrada na data de 22/09/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2020 (10/01/2020). Eu, ______________, digitei, subscrevi e assino.

Dr.(a) HAYDEÉ LIMA DE CASTELO BRANCO, respondendo, cumulativamente pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002434-98.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Réu: WELLINGTON MACEDO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WELLINGTON MACEDO DA SILVA, para, no prazo de15 (quinze) dias, justificar o inadimplementode suas obrigações, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2020 (10/01/2020). Eu, CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Secretário(a), o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA