Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 10315/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/5VARMARPENTER (1483289), a Informação Nº 266/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1485775), a Decisão Nº 162/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492329), nos autos do processo SEI N° 19.0.000113552-2;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ OMAR DE MACÊDO JR, matrícula 3140, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da 5ª Vara Cível e Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina/PI, no período de 07.01.2020 a 24.01.2020 ;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 203/2020 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/3VARFLO (1487541), a Informação Nº 899/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490472), a Decisão Nº 156/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492156), nos autos do processo SEI N° 20.0.000000851-7;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 3ª Vara da Comarca de Floriano - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19008/2019 - PJPI/COM/REG/FORREG/VARUNIREG (1467716), a Informação Nº 69923/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1482630), a Decisão Nº 153/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492059), nos autos do processo SEI N° 19.0.000111201-8;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 27869, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da Vara Única da Comarca de Regeneração/PI, no período de 06.01.2020 a 24.01.2020 ;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 163/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/3VARFAMTER (1486655), de lavra da magistrada Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, a Informação Nº 501/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1487877), a Informação Nº 568/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/2VARCITER (1488444) e a Decisão Nº 127/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490715), autuados sob o SEI nº 20.0.000000690-5,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, matrícula nº 1905, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

Art. 2º EXONERAR a servidora JORDANA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 28581, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI.

Art. 3º. NOMEAR JORDANA SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 146/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARFAMTER (1486263), de lavra do magistrado Litelton Vieira de Oliveira, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, a Informação Nº 558/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1488326) e a Decisão Nº 117/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490483), autuados sob o SEI nº 20.0.000000620-4,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NETO, matrícula nº 26916, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI.

Art. 2º NOMEAR JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 166/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/3VARFAMTER (1486723) da Juíza Auxiliar nº 06, da Capital, designada para a 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, a Informação Nº 876/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490208) e a Decisão Nº 121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490544), nos autos registrados no Processo SEI nº 20.0.000000700-6;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR RAFAEL DA SILVA SANTOS, matrícula 3255, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina/PI;

Art. 2º NOMEAR RAFAEL DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 190/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARFAMTER (1487240), de lavra da magistrada Zilnéia Barbosa Gomes da Rocha, Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, a Informação Nº 570/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1488459) e a Decisão Nº 107/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490249), autuados sob o SEI nº 20.0.000000799-5,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ELAINE CRISTINA SILVA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Indicação Cargo em Comissão/Função Comissionada Nº 13/2019 - PJPI/COM/SAOPEDPIA/FORSAOPEDPIA/VARUNISAOPEDPIA (1420970), a Informação Nº 63527/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1422426) e a Decisão Nº 13577/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1480200), autuados sob o SEI nº 19.0.000103924-8;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 3539/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de dezembro de 2019 (1455500), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108449-9,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR ALANO RODRIGUES BARROS para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 1006/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490554) nos autos Processo Sei Nº 20.0.000000037-0,

RESOLVE:

ALTERAR o inciso V do art. 2º da Portaria (Presidência) Nº 5/2020 (1487193), que passa a vigorar com a seguinte redação: " V - Juiz Luiz de Moura Correia, Juiz Auxiliar da Corregedoria".

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o pedido expresso de renúncia de classificação no certame com pedido de final de fila no Requerimento Nº 309/2020 - PJPI/COM/OEI/JUIOEI/JUIOEISED(1490127), nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001330-8 e Decisão Nº 119/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490495);

CONSIDERANDO que o Edital nº 5/2018, de 11.05.2018, publicada no D. J. Nº 8432A, de 14.05.2018, não veda o reposicionamento de candidato para figurar no último lugar na lista dos aprovados conforme edital de homologação;

CONSIDERANDO que a pretensão do candidato não colide com qualquer interesse público, tampouco causa prejuízo ao erário e aos demais candidatos,

RESOLVE:

Art. 1º. REPOSICIONAR, a pedido, a candidata WALDINEIA FERRAZ REIS BARROSO na função de Auxiliar da Justiça, Conciliadora, na Comarca de Oeiras - PI, entrância final, para o último lugar da lista de aprovados, conforme Edital de Homologação da Seleção Pública para as funções de Juízes Leigos e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Edital nº 57/2018 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 18/07/18, publicado no DJE Nº 8477A, de 19/07/18.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 100/2020 - PJPI/COM/ESP/FORESP/VARUNIESP (1485306) e a Decisão Nº 172/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492583) constantes nos autos do processo nº 20.0.000000280-2,

CONSIDERANDO lei Municipal n° 439/1968, de 29 de junho de 1968, que cria feriados municipais e dá outras providências (1484664);

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2020, além de outras disposições;

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR que não haverá expediente forense na Comarca de Esperantina/PI, do corrente ano, no dia:

I - 20 de Janeiro (Festejos Religiosos de São Sebastião);

Art. 2º. ESTABELECER que os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado acima referenciado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 10 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 56/2020 - PJPI/COM/DEMLOB/FORDEMLOB/VARUNIDEMLOB (1485641), a Informação Nº 936/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490796), a Decisão Nº 177/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492659), nos autos do processo SEI N° 20.0.000000492-9;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS, matrícula 28935, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 18941/2019 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU (1465099), a Informação Nº 68230/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1466383) e a Decisão Nº 168/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492505), autuados sob o SEI nº 19.0.000110875-4;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de Paulistana - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 237/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARCITER (1488277), a Informação Nº 910/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490565) e a Decisão Nº 190/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1493056) nos autos registrados sob o Sei nº 20.0.000000998-0;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM, matrícula 1875, da Função de Confiança de Secretário de Vara, FC/02, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI;

Art. 2º. DESIGNAR ANA SOFIA CAVALCANTE COSTA, matrícula 1861, para exercer a Função de Confiança de Secretário de Vara, FC/02, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Solicitação 1487395, a Informação Nº 929/2020 (1490727) e Decisão Nº 179/2020 (1492707), nos autos registrados no Processo SEI nº 20.0.000000824-0,

RESOLVE:

I- EXONERAR, a partir do dia 07.01.2020, ADRIANO WAQUIM DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 3329, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.

II - NOMEAR, a partir do dia 07.01.2020, LUÍS BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula 3486, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO do cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças - CC/01, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES, ocupante efetivo do cargo de Analista Judiciário/Contador, matricula nº 3768, para exercer, como interino, o cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças - CC/01, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Informação Nº 1230/2020 - PJPI/COM/PADMAR/FORPADMAR/VARUNIPADMAR (1493054) e a Decisão Nº 193/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1493167) constantes nos autos do processo nº 19.0.000014069-7,

CONSIDERANDO Decreto Municipal nº 01/2020, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, em razão das comemorações alusivas aos 56 anos de aniversário da cidade de Padre Marcos/PI (1493066);

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2020, além de outras disposições;

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR que não haverá expediente forense na Comarca de Padre Marcos/PI, do corrente ano, nos dias:

I - 15 de janeiro (Comemoração do Aniversário do Município);

II - 16 de janeiro (Comemoração do Aniversário do Município);

Art. 2º. ESTABELECER que os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado acima referenciado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 10 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19258/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARCRTER (1477730), a Informação Nº 771/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489708), a Decisão Nº 115/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1490411), nos autos do processo SEI N° 19.0.000112697-3;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR NAIARA MENDES DA SILVA, matrícula 3511, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI;

Art. 2º EXONERAR YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, matrícula 28601, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI;

Art. 3º NOMEAR YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 212/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARCRTER (1487721), Informação Nº 742/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489511) e Decisão Nº 158/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1492209), autuados sob o SEI nº 20.0.000000878-9,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA, matrícula nº 27948, do cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina;

Art. 2º. NOMEAR HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA para ocupar o cargo de Assessor de Magistrado de 1º Grau - CC/03, da estrutura administrativa da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 97/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1489848), nos autos registrados sob o nº 18.0.000065125-3.

CONSIDERANDO os Termos do Convênio Nº 7/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Piripiri - PI (0840360);

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição de Francisco Romário Martins da Silva, oriundo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Comarca de Piripiri - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000001247-6,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de WILTON MOREIRA DE VASCONCELOS e DÉBORA MARTINS VASCONCELOS, que será realizado no dia 30 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000001206-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCOS BARBOSA LEAL e KAÍTA DANIELE ALVES SOARES, que será realizado no dia 31 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000001371-5,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar nº 06 da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de SÁVIO JOSÉ LOPES MISTURA e LARISSE LIMA BARROS, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao TJ/PI conceder férias aos Juízes de Direito - art. 96, I, "f", da CF, e que a competência é exercida de acordo com escala de férias organizada pelo Tribunal de Justiça - § 2º do artigo 198 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 3370/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 18 de novembro de 2019, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau;

CONSIDERANDO o erro material constantes na Portaria nº 3370/2019, relativo às férias do Magistrado SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO,

RESOLVE:

RETIFICAR o Anexo 846 (1411512) da Portaria (Presidência) 3370 (1411511), que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau, tão somente em relação ao Juiz relacionado na tabela abaixo:

ENTRÂNCIA INICIAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ