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Portaria Nº 52/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 09 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 102/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000842-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor YAGGO EMANUEL SANTOS DE CARVALHO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26944, lotado na Vara Única da Comarca de Simões-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020, nos termos da certidão apresentada (evento nº 1487585).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 55/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Informação Nº 389/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (evento nº 1487225), em que consta a Retificação de Publicação Nº 1/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ da Portaria Nº 2874/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de julho de 2019 (Processo SEI nº 19.0.000051992-0), onde verifica-se que não houve folga de Plantão Judiciário referente ao dia 04/06/2019.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 126/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112472-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 28013, lotada na Vara Única da Comarca de Jaicós-Pi, para gozo de 03 (três) dias de folga nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 de junho de 2019, 11 e 21 de outubro de 2019, nos termos da certidão apresentada (evento nº 1476331).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 43/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 09 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 86/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001045-7,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 05 (cinco) dias, a partir de 06 de janeiro de 2020, ao servidor CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 4115686, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 687/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 44/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 09 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 55/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000578-0,

R E S O L V E :

ALTERAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares do servidor FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28582, lotado na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para os períodos de 12 a 21 de fevereiro de 2020 (1ª fração) e de 02 a 11 de março de 2020 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídos da seguinte forma:

- 1ª fração: de 18 a 27 de maio de 2020 (10 dias)

- 2ª fração: de 15 a 24 de junho de 2020 (10 dias)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 7/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM (1485297) e a Decisão Nº 99/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489987), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000419-8.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 26766, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000104054-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Isabelle Pinheiro Barbosa, matrícula 1035657, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 04 (quatro) dias de licença médica, a partir do dia 07 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 624/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19338/2019 - PJPI/TJPI/GABDESRICGEN (1481399) e a Decisão Nº 98/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489870), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000113279-5.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora LAIS DE CARVALHO ALCÂNTARA QUINTELA, matrícula nº 26713, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 08/01/2020 a 06/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 8/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (1485319) e a Decisão Nº 91/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489590), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000422-8.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor UENES DA LUZ COSTA, matrícula nº 3665, marcadas anteriormente para serem fruídsa no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas no período de 01/04/2020 a 30/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000001292-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Eline Monte Barros, matrícula 5004, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 902/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 83/2020 - PJPI/TJPI/GABDESLUIGONBRA (1484956) e a Decisão Nº 123/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490560), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000349-3.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora NÍMIA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO LIMA GOMES, matrícula nº 56006, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000000854-1,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FERNANDO BASTOS PADUA, matrícula 1008927, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 07 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 11/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1486570) e a Decisão Nº 112/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490364), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000671-9.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 da servidora SUZETE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 4143973, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 27/2020 - PJPI/TJPI/GABDESJOSJAM (1484673) e a Decisão Nº 88/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489445), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000285-3.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 1029, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 10/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1486569) e a Decisão Nº 105/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490220), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000670-0.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 da servidora CÁSSIA HORMINDA VIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5029, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 18/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU (1490269) e a Decisão Nº 122/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490551), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000001139-9.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor FRANCISCO NASUEL DA CONCEIÇÃO ARAUJO, matrícula nº 3267, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 13/01/2020 a 22/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000000143-1,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RAFAEL DE MELO QUEIROZ, matrícula 28647, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, lotado na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1483988) e a Decisão Nº 125/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1490658), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000119-9.

R E S O L V E:

ADIAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor JOÃO CARLOS MIRANDA CASTELO BRANCO, matrícula nº 7266707, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 10/01/2020 a 08/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 15/2020 - PJPI/TJPI/GABDESEULPIN (1487851) e a Decisão Nº 73/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1488688), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000903-3.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO FORTES, matrícula nº 9994041, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/03/2020 a 30/03/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 03/02/2020 a 17/02/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000001620-0,

R E S O L V E:

CONCEDER aoservidor Francisco das Chagas Cunha Brasil, matrícula 1011049, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 09 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 1184/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, homologado pelo Edital nº 64/2018, publicado no Diário de Justiça nº 8500, de 22 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos estagiários desligados do quadro deste TJPI, de forma a prezar pela continuidade das atividades nas unidades judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 2º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação nas unidades ofertadas será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria (SEAD) Nº 11/2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 10 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 95/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (1484241) e a Decisão Nº 180/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1492776), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000182-2.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES, matrícula nº 27795, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO os Requerimentos de Nº 132/2020 e Nº 216/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ (1485989/1487911), e a Decisão Nº 79/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1488746), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000564-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora PRYSCILLA MOREIRA LIMA, matrícula nº 28908, marcada anteriormente para ser fruída no período de 13/04/2020 a 22/04/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 02/03/2020 a 11/03/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 6/2020 - PJPI/TJPI/GABDESEULPIN (1484912) e a Decisão Nº 76/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1488723), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000340-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor ROBERTO VIEIRA FORTES, matrícula nº 1055097, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 24/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 17/03/2020 a 03/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000001630-7 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MARCOS DA SILVA VENANCIO, matrícula 26586, Analista Judiciário / Analista Judicial, exercendo a função atual de Coordenador Judiciário do Pleno neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 09 de Janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 315/2020 - PJPI/TJPI/VICEPRES/NAUJ (1488091) e a Decisão Nº 174/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1492607), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000959-9.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora CAROLINA MAIA RESENDE SANTANA, matrícula nº 27512, marcada anteriormente para ser fruída no período de 20/01/2020 a 29/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.