Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-63.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Advogado(s):

Indiciado: LUIS ROBERTO RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

Oficie-se o INSS(CNIS), requisitando informações sobre o acusado acerca da existência de novo endereço e/ou de vínculo empregatício; que seja consultado o SIEL E INFOJUDI, sobre a existência de dados do acusado.

Oficie-se ainda às Empresas Telefônicas (OI, TIM, VIVO E CLARO) requisitando os dados cadastrais do acusado LUIS ROBERTO RODRIGUES.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000009-55.2002.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIMAR OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se Carta Precatória no endereço fornecido de fl.153, para que seja citado o acusado Francimar Oliveira e apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396 ss, do CPP.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000082-82.2018.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA VILANI ALVES DA SILVA FERREIRA, GREGORIO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Neste contexto, consoante hodierna jurisprudência e exegese do art. 536 do CPP, que sedimenta-se no sentido de que a ausência do Ministério Público não acarreta nulidade processual sem que haja comprovação de prejuízo à defesa, MANTENHO A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, independentemente da impossibilidade de comparecimento do Ministério Púbico(...)

Processo nº 0000013-50.2018.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXSANDRO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s):

Neste contexto, consoante hodierna jurisprudência e exegese do art. 536 do CPP, que sedimenta-se no sentido de que a ausência do Ministério Público não acarreta nulidade processual sem que haja comprovação de prejuízo à defesa, MANTENHO A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, independentemente da impossibilidade de comparecimento do Ministério Púbico(...)

Processo nº 0000040-67.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RODOLFO CARVALHO

Advogado(s):

Neste contexto, consoante hodierna jurisprudência e exegese do art. 536 do CPP, que sedimenta-se no sentido de que a ausência do Ministério Público não acarreta nulidade processual sem que haja comprovação de prejuízo à defesa, MANTENHO A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, independentemente da impossibilidade de comparecimento do Ministério Púbico(...)

Processo nº 0000008-92.2020.8.18.0100

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Representado: KEFESSON ALVES RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para a adoção das providências que entender adequadas.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000957-76.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLEIDE SANTANA RAMOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Requerido: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000570-16.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MICHAEL JACLESSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/86), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2020, às 09h00, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000199-32.2013.8.18.0085

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LENO RAYRSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao Ministério Público, para requerer o que entender de direito.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000775-67.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: ROGÉRIO BORGES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Trata-se de ação penal, em desfavor de Rogério Borges da Silva, pelos crimes dos arts. 129, § 9, do CP (lesão corporal leve no âmbito familiar) e art. 147, do CP (ameaça).

Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que dos elementos constantes dos autos (depoimento de testemunhas fls. 06/07, laudo de exame de corpo de delito fl. 11, etc) apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime narrado na denúncia. Além disso, estão:

(a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal.

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos.

Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000795-58.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: GABRIEL BATISTUTA ARAUJO BORGES, WEMERSON LOPES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Trata-se de ação penal, em desfavor de Gabriel Batistuta Araujo Borges e Wemerson Lopes da Silva, pelo crime do art. 157, § 2, inciso II, do CP (roubo majorado pelo concurso de pessoas)

Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que dos elementos constantes dos autos (depoimento de testemunhas fls. 08/09, boletim de ocorrência fl. 10, relatório final fls.34/35, etc) apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime narrado na denúncia. Além disso, estão: (a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal.

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos. Verifiquem-se os antecedentes dos réus junto ao sistema processual,

juntando-os aos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constituam defensor e respondam à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-OS, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua

defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000868-88.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IVANILDO CUNHA ANDRADE

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Para comparecer no dia 20 de fevereiro de 2020 às 10horas, no Forum da comarca de Luzilandia/PI, para participar de audiencia designada nos autos da carta precatória, extraída nos autos acima citados.

Processo nº 0000317-86.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, JOAO NETO SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000062-63.2017.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DESTA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ CARLOS DIAS DE SOUZA

Advogado(s):

Ex positis, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, VI, todos do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato JOSÉ CARLOS DIAS DE SOUZA, já qualificado, relativamente aos fatos descritos no termo circunstanciado de ocorrência.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se com baixa na distribuição.

Intime-se o representante do Ministério Público.

P. R. I.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000233-75.2016.8.18.0093

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: POLÍCIA CIVIL DE ELISEU MARTINS PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAMON RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Ramon Rodrigues da Costa, em razão da PRESCRIÇÃO, conforme art. 109, VI do CP c/c art. 107, V do CP.

Observadas as formalidades legais, Publique-se, Registre-se e Arquivem-se.

Sem Custas.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000095-63.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-83.2019.8.18.0100

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON DE AQUINO GOMES

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro a cota Ministerial.

Encaminhe-se os autos a Delegacia de origem para realizar as diligências que foram requeridas pelo Ministério Público.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002149-62.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MARTINHO DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

DESPACHO: Intimação do advogado de defesa, Bel. José Maria Gomes da Silva Filho - OAB-PI Nº- 6704, para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0000094-26.2011.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GERCIVAN VIEIRA FARIAS, UAGNO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO

Intime-se o assistente da acusação Dr. Marcelo Assis Trindade de Brito OAB/PI nº13175, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001875-46.2016.8.18.0073

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ILSON SOARES DE BRITO

Advogado(s): LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15307)

Interditando: JOELMA NUNES DOS REIS

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003639-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9150), EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 10 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000134-60.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000518-91.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLECIO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000120-76.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000191-78.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE DA SILVA COSTA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..