Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000399-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAÉRCIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos nº 3046867145004, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada.

Entretanto, o advogado da parte autora deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.

Sem custas e honorários face a gratuidade deferida.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000351-14.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MESQUITA QUADROS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 10 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000398-96.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAÉRCIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos nº 3046867085005, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada.

Entretanto, o advogado da parte autora deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.

Sem custas e honorários face a gratuidade deferida.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000458-27.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERASMO ALVES BAIA

Advogado(s): JOÃO LUIZ SOARES SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 38371), MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES(OAB/CEARÁ Nº 30581)

DESPACHO: Intime-se a defesa técnica para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl.155-v.

Processo nº 0003350-47.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Processo nº 0000025-07.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILMA DE JESUS MONTEIRO MOREIRA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000052-51.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMÍLIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, intima-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de fevereiro de 2020 às 10h30min, na sala de audiências da Vara Criminal)

Processo nº 0000309-78.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO

Considerando que a presente ação se processa sob pálio da lei 9.099/95, e apenas fora realizada audiência de conciliação (fl.31):

1. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas em audiência de instrução.

Após, voltem os autos conclusos.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000374-39.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MANOEL VELOSO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO

Considerando que a presente ação processa-se sob pálio da lei 9.099/95, e apenas fora realizada audiência de conciliação (fl.31):

1. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas em audiência de instrução.

Após, voltem os autos conclusos.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000212-57.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LINDALVA MACHADO MOTA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: MIROCLES CAMPOS VERAS

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000143-66.2019.8.18.0027

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: DAIANO BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)
Fica intimado o Autor do Fato, por meio do seu advogado, CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA, OAB/PI Nº 3979-B, a comparecer em audiência preliminar, conforme despacho transcrito abaixo.

DESPACHO:
"Vistos, etc
Em atenção à proposta de transação ofertada pelo Ministério Público à fl. 41, na forma do art. 76 da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência preliminar para o dia 28/01/2020, às 10:00 h, a ser realizada na sala de audiência do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI".

Processo nº 0000229-12.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE BORGES DOS SANTOS, JOSONIO BORGES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40301)

Réu: DEONIZA JOAQUINA GUIMARÃES

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO

Intime-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000322-09.2014.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HÉLIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EDMAR GOMES DA SILVA, ELOI DA SILVA

Advogado(s): EVA MARIA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10867), EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Diante do exposto, acolhendo o parecer do douto representante do Ministério Público, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDMAR GOMES DA SILVA pelo cumprimento das condições impostas durante ao período de prova, nos termos do art. 82 do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. PICOS, 16 de setembro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000237-76.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 222, § 3º do CPP, designo o dia 03/02/2020 às 12h00 para a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação ASSIS DANIEL DE SOUSA e JOSÉ QUARESMA NUNES, a ser realizada no Fórum de Barro em conformidade com o Provimento nº 10/2018 daDuro-PI, por videoconferência,Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. As testemunhas deverão comparecer à sala de audiências da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, sendo por esta intimada. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial.Intime-se a Defensoria Pública. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de janeiro de 2020. TALLITA CRUZ SAMPAIO,Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000002-05.1998.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro a cota Ministerial retro, para que seja oficiado o INSS, solicitando que informe o endereço das pessoas com os CPFs de nº : 035.937.753-01 e 257.650.604-63.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000605-20.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINEIS MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Diante da certidão de fl. 92, intime-se pessoalmente a autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor da multa, devendo constar no mandado que o não recolhimento do valor da multa ensejará a extração a inscrição do débito em dívida ativa e a inscrição do nome do devedor no SERASAJUD. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 25 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000284-31.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADONIS MARTINS DE ALENCAR

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Custas pela parte autora. Condeno ao pagamento de honorários no valor de 10% sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade do crédito pelo prazo legal em face da concessão da justiça gratuita.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000093-93.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-83.2010.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELTON ALVES LEAL

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se Carta Precatória no endereço acostado de fl. 78, para que seja citado o acusado Elton Alves Leal, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396 e ss., do CPP.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000237-90.2007.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: RAQUEL GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

SENTENÇA: "... ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da Acusada, pela prática do crime descrito nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os presentes dando baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO".

Processo nº 0000008-65.2005.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA ALVES, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

À secretaria para juntar aos autos o endereço fornecido pelo Ministério Público no sistema Bid.

Ato contínuo, expeça-se Carta Precatória no endereço acostado, para que seja citado o acusado Francisco de Sousa Alves e apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396 ss., do CPP.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000957-76.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLEIDE SANTANA RAMOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Requerido: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000145-50.2009.8.18.0071

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: DENIGLÊS CORDEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de pedido de de revogação de prisão preventiva ainda não analisadopor este juízo.Há manifestação do órgão do MP nos autos.À fl. 36 dos autos consta a certidão de óbito de DENYGLÊS CORDEIROGONÇALVES.É o relatório. Decido.Compulsando os autos percebe-se que há muito tempo o mesmo perdeuobjeto, embora não conste nos autos decisão acerca da revogação da prisão preventiva.Antes de decidir, este juízo determinou a certificação, pela secretaria judicial,se o requerente estava ou não preso. A secretaria judicial não cumpriu tal determinação,mesmo porque esta seria desnecessária, uma vez que o requerente morreu em 29.10.2018.Diante do exposto, com fundamento analógico no art. 485, IV e VI do CPC,JULGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o presente procedimento ser arquivado,com a devida baixa.Ciência ao MP.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000214-69.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI, VILMAR ARAUJO PINHEIRO, VULGO GORDAO DA OFICINA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Indiciado: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO

Intime-se a Advogada Dra. PRISCILIA RODRIGUES DA SILVA, OAB/PI12336, para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias do acusado Vilmar Araujo Pinheiro.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000712-76.2018.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a cetidão de fl. 63, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para a adoção das providências que entender adequadas.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO