Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000238-52.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000184-19.2015.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DE ANDRADE SOUSA, BRUNA DE SOUSA FONSECA BARROS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0001505-88.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX

Advogado(s):

Requerido: JORGE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

DECISÃO: "Posto isso, nos termos do artigo 411 do CPP, designo o dia 16/01/2020, às 09h30min, no Fórum desta comarca de Paulistana/PI, para realização de audiência de instrução e julgamento, realizando-se o a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes e posteriormente o interrogatório do réu. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA"

Processo nº 0000062-42.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0000267-17.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S.DA.SILVA - CASA SHALON

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 10/01/2020, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000552-21.2015.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: M. M. G. D. S.

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Requerido: E. G. D. S., J. A. D. F. J.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/02/2020, às 15:00 horas, no fórum da Comarca de Cristino Castro-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000674-29.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o autor por seu advogado para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré.

Processo nº 0001445-36.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO PAES LANDIM

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002429-73.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Indiciado: COSMO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados acima qualificados, para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 10 de janeiro de 2020.

Processo nº 0000665-84.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 10 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000013-80.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIO FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para ciência do trânsito em julgado do recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000434-38.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA DA SILVA VERAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000091-60.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa para conhecimento da audiência de interrogatório do réu, Erinaldo Francisco da Costa, designada para o dia 16/01/2020 em Girau do Ponciano(Tribunal de Justiça de Alagoas), conforme informações juntadas nos autos.

Processo nº 0000502-77.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimo a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000057-95.2019.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVAN VIANA DA SILVA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

DESPACHO:

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS

Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI

PROCESSO Nº 0000196-46.2015.8.18.0105

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS PEREIRA LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(Prazo 15 DIAS)

O FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Comarca de GILBUÉS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do sr. ELIAS PEREIRA LIMA, para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2020 (10/01/2020). Eu, JOSÉ PAULO DINIZ DA SILVA, Analista Judicial, o digitei, e eu, MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000141-84.2010.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.V. S. R., M. DE F. S. R., P. DE A. C. F

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Da análise dos autos, verifica-se que não houve intimação pessoal do réu para a realização do exame, o que obsta a aplicação da presunção de paternidade pela recusa ao fornecimento de material genético. Designo audiência para coleta de exame de DNA para o dia 30/04/2020, às 09:30 horas. Intimem-se o requerente e sua genitora, bem como o requerido, este por carta precatória. Publique-se aviso de intimação ao advogado, observado o sigilo.

Processo nº 0000201-25.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000704-64.2017.8.18.0026

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: DANIEL SARAIVA DA SILVA

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: JOSÉ SARAIVA E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 10 de janeiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000161-95.2013.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: LUIS CARLOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA (OAB/PIAUÍ Nº 126382)

Requerido: EDENILDO CASTRO MARQUES, MARIA LIZANDRA SILVA FERREIRA

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Portaria Nº 58/2020 - PJPI/COM/PIC/JUICORPIC, de 10 de janeiro de 2020

A Excelentíssima Senhora Maria da Conceição Gonçalves Portela, MM. Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos e Juíza Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando a disposição legal constante do artigo 2º, § 5º do Provimento nº 02/2019 da Vice-Corregedoria Do Tribunal de Justiça do Piauí;

Considerando o teor da decisão 1491457 prolatada nos autos do processo SEI 20.0.000000132-6;

Considerando a função correicional do Juízo Corregedor Permanente da 1ª Vara da Comarca de Picos na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa - PI;

Considerando a necessidade de suspensão do expediente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa - PI para instalação de sistema de Software e treinamento da atual responsável pela Serventia.

R E S O L V E :

SUSPENDER o serviço cartorário da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa, Piauí, durante dois dias úteis, iniciando a partir do dia 13.01.2020 até o dia 14/01/2020, para fins de instalação de sistema de Software e treinamento interno da responsável pela Serventia e sua equipe.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Juíza de Direito Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa, aos 10 (dez) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).

Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos

Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santo Antônio de Lisboa

INTIMO O DR. JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - OAB PE34626 - CPF: 057.918.454-48 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre o despacho retro.

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

DESPACHO-MANDADO Conforme termo de audiência de fls. 150, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 10h30min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 150 e 150-V. Em face da renúncia de fl. 156 constante do Protocolo de Petição Eletrônico (documento nº 3046740995020), intime-se a ré MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado. Caso não seja constituído novo defensor fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo Da Defensoria Pública desta Comarca. Intime-se a testemunha MARILENE DO VALE, observando a serventia da vara, que na expedição do mandado fazer consignar que, caso a intimada não compareça, será conduzida coercitivamente, além de responder pelo crime de desobediência e pagar pelas custas do novo mandado. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000230-33.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000464-31.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: MIKA HAKKINEN SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado MIKA HAKKINEN SILVA DOS SANTOS nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal.