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Processo nº 0000599-61.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL ARAUJO - MENOR, CLEIDENIR DA CONCEIÇÃO ARAUJO

Advogado(s):

Réu: CIRILO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000189-17.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DE SOUSA FALCÃO, LUZINA MENDES DA ROCHA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA- HTI, CENTROCARDIO CENTRO AVANÇADO DE CARDIOLOGIA LTDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

DESPACHO

O IASPI logrou êxito em Embargos de Declaração para anular acórdão

proferido em apelação, determinando-se o retorno dos autos para a primeira instância,

considerando que a sentença fora exarada sob a égide do novo CPC e o IASPI não fora

intimado pessoalmente para apresentar sua defesa, nos termos do art. 183 do CPC, tendo

em vista ser uma autarquia estadual, gozando da prerrogativa de intimação pessoal de

todos os atos processuais, sendo tornados sem efeitos todos os atos processuais a partir da

sentença.

Desta forma, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL por REMESSA DOS

AUTOS ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

ESTADO DO PIAUÍ - IASPI, a respeito do teor da sentença prolatada nos autos em 4 de

outubro de 2016.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000077-21.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305)

Réu: MARIA MAGDALENA NUNES DE MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB/BAHIA Nº 35053)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000804-51.2015.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO: 0000025-15.2018.8.18.0128

RÉU: FLÁVIO DE CASTRO VIEIRA - ADVOGADO: SANDRA MARIA DA COSTA OAB/PI: 4650

ATO ORDINATÓRIO

Intimo o advogado subscritor a respeito do ato ordinatório: Designo o dia 27/01/2020 às 10:00 horas, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na forma prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. Cite-se pessoalmente o(a) autor(a) do fato, ressaltando a necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado ou da Defensora Pública, bem como apresentar certidões de antecedentes criminais. Vistas ao Ministério Público. Expedientes necessário.

Processo nº 0001771-59.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 8 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000033-52.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE BARREIRA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

DESPACHO

Expeça-se alvarás em benefício da autora (principal) e de seu advogado

(honorários sucumbenciais) dos depósitos de fls. 181, referentes aos valores

incontroversos, observando as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, às fls.

216, de que os valores constantes da Conta 2004.040.1500026-1, atualmente encontram-se

na conta escritural nº 2004.040.01500034-2, acrescidos de eventuais correções e

acréscimos legais.

Expedientes necessários, cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000871-84.2008.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOEL CAMPOS NETO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Reivindicado: FERNANDA EULALIA ALMEIDA ALVES, CLINICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS

Advogado(s): BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402), DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 5521)

DESPACHO: Intime-se a parte executada, por intermédio de sua Advogada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o Auto de Constatação e documentos acostados às fls. 454/456, bem como sobre a petição (fl. 457). Cumpra com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 07 de janeiro de 2020. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000141-39.2012.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: BANCO TRIÂNGULO S.A

Advogado(s): MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 10221), MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4915)

Réu: DORILENE DA SILVA BORGES ME, DORILENE DA SILVA BORGES, JARBAS BORGES DE BRITO

Advogado(s):

DECISÃO

Vistos.

O processo monitório tramita por rito especial. Entretanto, havendo acordo nos autos

homologado por sentença, e tendo sido tal acordo descumprido, o processo deverá tramitar pelo rito previsto

para o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa,

nos termos do art. 523 do CPC. Assim, incabível, neste momento a realização da penhora on line, sem a

intimação a que se refere o art. 523 do CPC.

Considerando-se que já há nos autos o demonstrativo do débito, INTIME-SE os executados

pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Ressalte-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa

de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de

penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000176-26.2000.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: HAYDEÉ SAMPAIO MELLO CASTELO BRANCO, MARIA TERESA REVERDOSA CASTRO CASTELO BRANCO

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 8 de janeiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000070-47.2008.8.18.0135

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MANOEL LEONINO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE

PROCESSO Nº 0000241-07.2018.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Réu: BANCO BMC

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

GUADALUPE, 8 de janeiro de 2020

ROSA CARMINA COELHO LIMA

Secretário(a) - Mat. nº 4100816

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE

PROCESSO Nº 0000228-08.2018.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

GUADALUPE, 8 de janeiro de 2020

ROSA CARMINA COELHO LIMA

Secretário(a) - Mat. nº 4100816

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE

PROCESSO Nº 0000198-70.2018.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE FREITAS CASTRO

Réu: BANCO BMC S. A.

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

GUADALUPE, 8 de janeiro de 2020

ROSA CARMINA COELHO LIMA

Secretário(a) - Mat. nº 4100816

Processo nº 0000303-34.2012.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: DORILENE DA SILVA BORGES ME, DAVI RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo. Remetam os autos para o substituto legal.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000537-82.2018.8.18.0100

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI

Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9203), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000237-91.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000670-27.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000760-69.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000331-05.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000053-98.2012.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: LEILA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: BRAIN TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Em que pese tenha sido expedido edital de citação da parte requerida, a

doutrina e jurisprudência majoritária tem exigido a demonstração de que foram esgotados

os meios para localização do devedor.

De fato, a citação é ato que viabiliza o exercício do direito constitucional da

ampla defesa e do contraditório, através da angularização do processo.

Desta forma, para que não se alegue nulidade futura, oportunizo ao

requerente, o prazo de 15 (quinze) dias, para diligenciar no sentido de informar o endereço

atualizado do réu para fins de citação, ou para demonstrar a sua inviabilidade, sob pena de

indeferimento da inicial, nos termos do art. 319, inciso II, com as advertências dos art. 320 e

321 todos do CPC.

Intime-se o autor.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001668-26.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K. C. C. O. A., E. C. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A. O.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000759-43.2007.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: INCOLUMIDADE PÚBLICA

Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: GILMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2205), JOÃO MEDEIROS NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3070), ANDREIA LETICIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6830)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS DRS.JOSE OLIVEIRA JUNIOR; JOÃO MEDEIROS NETO E ANDRÉIA LETICIA DE SOUSA , ADVOGADOS DE DEFESA DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, EM 05 DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000194-35.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO FRANCISCO XIMENES

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 3156)

SENTENÇA: "Assim sendo, em face da comprovação da prescrição da pretensão punitiva do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antônio Francisco Ximenes, com base nos arts. 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal."

Processo nº 0000015-64.2010.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Inventariado: ODETE SALES LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 8 de janeiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733