Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000440-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE CASTRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001064-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001860-67.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS BARROS LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000511-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE ALVES DA SILVA MENDES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001951-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA LOURENÇO DA COSTA ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000568-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000923-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001923-92.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001061-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000171-51.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINHEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000528-65.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO VIANA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001834-69.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000364-61.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERCINA UMBELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular prosseguimento.

Processo nº 0000348-10.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MATOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular prosseguimento.

Processo nº 0000344-70.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLARICE PEREIRA DA SILVA SANTANA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular prosseguimento.

Processo nº 0000325-64.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILVIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO MARTINS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular prosseguimento.

Processo nº 0000099-16.2019.8.18.0102

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor: L. N. de M.

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: J. L. F. N.

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, intima a Dra. Lara da Rocha de Alencar Bezerra - (OAB-PI 15456), para comparecer à audiencia prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha, designada nos autos do processo supra, para o dia 20/02/2020, às 11: 40 horas, no Fórum da Comarca de Marcos Parente, Pi.

EDITAL Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 21/01/2020, às 12h00min, na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca de Piripiri-PI, para a audiência de instalação da Correição ORDINÁRIA JUDICIAL / EXTRAJUDICIAL da referida Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial e extrajudicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum desta Comarca para receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Piripiri-PI, em 08 de janeiro de 2020. Eu, Tasso Ravel de Andrade Ribeiro, matrícula 27922, secretário(a) designado para funcionar na Correição Ordinária e Extrajudicial, subscrevi.

Dr. Raimundo José Gomes

Juiz Corregedor

Processo nº 0000101-45.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA BATISTA MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por MARGARIDA MARIA BATISTA MACEDO, brasileira, aposentada, portador do RG n° 1.829.896 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 799.802.873-49, residente e domiciliada no Povoado São Joaquim, s/n, zona rural, PalmeiraisPI, contra o BANCO SANTANDER S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 90.400.888/0001-42, localizada na Avenida Juscelino Kubistschek, n°2041 e 2.235, bloco A, Vila Olimpia, São Paulo-SP, CEP 04.453-011. Relata a parte autora que não firmou nenhum contrato com a parte ré e vem sofrendo descontos mensais na importância pecuniária dos proventos de sua aposentadoria, em virtude do contrato sob nº 14907390, importâncias estas em benefício da parte ré. Relata a parte autora que sofreu danos morais ao saber da realização de tais descontos em seus proventos, em razão dos mesmos serem de pequeno valor e utilizado para sua própria subsistência, em razão do exposto, requereu da parte autora que fosse a parte ré condenada a devolver em dobro a importância já recebida da parte autora, e ainda condenada no pagamento de importância em razão dos danos causados. A parte ré apresentou contestação, oportunidade em que requereu a improcedência da ação, por entender que o contrato foi celebrado cumprindo as suas formalidades legais. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não apresentou o contrato citado na inicial, nem apresentou documento de transferência eletrônica de valores para a parte autora, não provando, desta maneira, relação financeira entre as partes. INDEFIRO o pedido de impugnação a justiça gratuita, formulado na contestação, em razão do autor ter afirmado não possuir condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua própria família. O fato de o autor ter constituito advogado nos autos não enseja o afastamento do benefício da justiça gratuita. Entendo, que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos de importância pecuniária dos seus proventos em benefício da parte ré, que são de relevância para seu sustento. Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para DECLARAR a nulidade da relação jurídica citada na inicial e CONDENAR a parte ré a devolver para a parte autora o valor das importâncias desta recebidas, corrigidas monetariamente a partir da data do desconto de cada parcela atualizada com juro de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Deixo de condenar a repetição em dobro, em virtude da ausência de provas de má-fé da parte ré. Condeno, ainda, a ré a pagar o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais para a parte autora, por entender que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos feitos indevidamente da importância de seus parcos proventos que lhe garantem a subsistência, atualizado monetariamente a partir da data da presente sentença, com juro de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, conforme Súmula nº 54 do Supremo Tribunal de Justiça (da data do espelho do histórico do INSS), de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei 9.099/95 e art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000247-47.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILIARD ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 117-B)

Réu: JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

UNIÃO, 8 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

INTIMAR JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO - OAB CE11879 - CPF: 752.617.743-49 (ADVOGADO) para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0000217-54.2019.8.18.0049
CLASSE: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 5ª VARA CRIMINAL (MARIA DA PENHA) DA COMARCA DE TERESINA
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELESO-PI, ALAIDE SANTOS DE MORAIS MIRANDA

Advogado(a): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS OAB PI 5929

DESPACHO
Vistos etc.
Designo a audiência de instrução destinada a oitiva da vítima ALAÍDE SANTOS DE MORAIS MIRANDA, para o dia 18 de Fevereiro de 2020, às 08:00horas,no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI. Intimem-se a vítima e sua procuradora. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Comunique-se ao MM. Juízo Deprecante. Providências e expedientes necessários. Cumpra-se em conformidade com o determinado pelo juízo deprecante, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO.

ELESBÃO VELOSO, 27 de dezembro de 2019

JOÃO DE CASTRO SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0000701-76.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Torno sem efeito o despacho de fl.52. Verifica-se que a parte exequente apresentou a planilha de acordo petição eletrônico de nº 0000701-76.2017.8.18.0037.5002. Verifica-se que a parte executada não apresentou manifestação contra a planilha citada. Homologo os cálculos conforme a planilha apresentada, para que produza seus legais efeitos. Proceda-se a requisição da expedição de precatório em benefício da parte autora no valor de R$ 24.956,20 (vinte e quatro mil e novecentos cinquenta e seis reais e vinte centavos). Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000585-07.2019.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ALCIONE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): GESIMAR DA ROCHA HONORIO

Advogado(s):

Defiro o pleito ministerial retro.

Intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco)

dias, informe a este juízo se o réu está pagando os alimentos e, em caso negativo, informar

o valor do débito atualizado, a conta para depósito, além de requerer o que lhe convier, sob

pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art485,III, do CPC).

Após o prazo, vistas ao MP.

Ao fim, retornem conclusos.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001013-23.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LIANA DA SILVA ROCHA, ILÁRIA DA COSTA E SILVA, CLAUDIZON ALVES DA ROCHA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pleito ministerial retro.

Intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco)

dias, informe a este juízo se o réu está pagando os alimentos e, em caso negativo, informar

o valor do débito atualizado, a conta para depósito, além de requerer o que lhe convier, sob

pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art485,III, do CPC).

Após o prazo, vistas ao MP.

Ao fim, retornem conclusos.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 8 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO