Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001049-68.2014.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Requerente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM

Advogado(s):

Requerido: CONFIANÇA AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000127-22.2017.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS-CVM

Advogado(s):

Requerido: CAJUEIRO AGROPASTORIL INDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000216-84.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): CONFIANCA AGROINDUSTRIAL S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000368-35.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA QUIXABA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000160-51.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000161-36.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000338-97.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA QUIXABA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000248-21.2015.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FORMOSA AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000345-89.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, OSIRES DE CASTRO SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000454-35.2015.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Advogado(s):

Executado(a): CONFIANÇA AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000357-35.2015.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA ESTRELA SA AGROPEC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003173-96.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6089)

SENTENÇA: "Assim sendo, em face da comprovação de prescrição da pretensão punitiva do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco José de Araújo, com base nos arts. 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal."

Processo nº 0000100-78.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF- PI

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): RICARDO LOPES - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 08 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000041-86.2016.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JORGE WALACE SARAIVA CRUZ(OAB/CEARÁ Nº 27043)

Por esta razão, independentemente da eventual necessidade de repetição da audiência de instrução, considerando que a tese defensiva é a negativa de autoria e diante da ausência de documentação oficial ou identificação criminal do denunciado na fase investigativa, INDEFIRO AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA DEFESA, mas DETERMINO A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA E TESTEMUNHA ARROLADAS PARA QUE CONFIRMEM SE A PESSOA QUE COMPARECEU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO É A MESMA QUE FORA DETIDA POR OCASIÃO DA PRÁTICA DELITIVA SOB INVESTIGAÇÃO, fornecedendo-lhes as imagens captadas. Concomitantemente, determino que se proceda a pesquisa e juntada de qualquer documento de identificação que possa ser encontrado nos demais processos que o mesmo denunciado responde ou já respondeu neste ou em qualquer outro Juízo, diligenciando, se necessário(...)

Processo nº 0000286-90.2017.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA TEREZA COELHO COSTA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000920-33.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): HILDA CINOBILINA DE ALENCAR SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000856-13.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARYNNE COELHO MOURA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000856-13.2016.8.18.0135.5005.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000057-35.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO SÉRGIO GOMES OLIVEIRA

Advogado(s):

(...) Recebi hoje. Diante da proposta ministerial de Suspensão Condicional do Processo, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, designe-se audiência para data próxima e desimpedida. Na sequência, cientifique-se o Ministério Público e intime-se o denunciado, alertando este último da necessidade de comparecimento portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado(...)

Processo nº 0000196-19.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001451-63.2014.8.18.0076

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUIS PEREIRA GALVAO NETO, LUIS EDUARDO GALVAO, MARIA EDUARDA DA SILVA GALVAO

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o advogado da parte autora, dr. SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO, OAB-PI Nº 2.709, via DJ, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 35, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 08 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000033-07.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DELMARA DE OLVEIRA NASCIMENTO, JOSIAN FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

(...) Recebi hoje. Nos termos do art. 77 e seguintes da Lei 9.099/95, designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento. Na sequência, citem-se/intimem-se os denunciados para comparecimento, competindo-lhes trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo, cinco dias antes da audiência. Intimem-se, outrossim, o Ministério Público, a ofendida, bem como as testemunhas porventura arroladas. Em tempo, esclareço que diante da proposta ministerial os denunciados poderão se manifestar, na oportunidade da apresentação da resposta a acusação, acerca da aceitação do benefício da Suspensão Condicional do Processo, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95. Para tanto, deverão comparecer portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos em lei, devidamente acompanhados de advogado(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000567-61.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA ( OAB Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DR.ANTONIO MENDES MOURA (OAB Nº 2692) , ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, EM 05 DIAS.

Processo nº 0000345-78.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), LUIZ PAULO RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 157433)

Réu: CONSTRUTORA MPL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485,I do Novo CPC.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000010-61.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MAYCON BRAULHE CIRILO VITAL

Advogado(s):

(...)Recebi hoje. Nos termos do art. 77 e seguintes da Lei 9.099/95, designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento. Na sequência, cite-se/intime-se o réu para comparecimento, competindo-lhe trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo, cinco dias antes da audiência. Intimem-se, outrossim, o Ministério Público, os ofendidos, bem como as testemunhas porventura arroladas(...)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000163-29.2016.8.18.0135

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: IRAN WILAMES DE ASSIS ROSADO

Réu: PALOVA ROCHA DE CARVALHO ROSADO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582