Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001788-80.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000110-93.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOQUIM TEIXEIRA PEREIRA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000311-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DIONISIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000644-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000718-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES,

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001548-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULINO NETO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001810-80.2016.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Representação para, tendo em vista a efetiva prática de atos infracionais equiparados ao delito capitulado no artigo 329, caput, do Código Penal Brasileiro, determinar a aplicação ao adolescente C. A. DA C. S., devidamente qualificado nos autos, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, consistente na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, a ser desenvolvida pelo período de 06 (seis) meses, junto à entidade assistencial e/ou estabelecimento congênere a ser designado, devendo ser cumprida durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho, devendo tal medida ser acompanhada pelo CREAS desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000248-46.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 20/03/2020, às 08:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s)na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requer eu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000215-85.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAES LANDIM

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: MARCIO DE ABREU MACHADO

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11330)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000642-27.2014.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO, SEBASTIÃO JOSÉ MANUEL FILHO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, ante a ocorrência da prescrição declaro Extinta a Punibilidade do Denuncia MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO e SEBASTIÃO JOSE MANUEL FILHO pelos argumentos anteriormente explicitados, conforme o art. art. 107, IV do Código Penal c/c art. 109, inciso IV, em relação as penas dos fatos imputados ao mesmo no presente processo Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000168-07.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PAULO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o assistente de acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000344-76.2011.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOÃO SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179), WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o requerente para se manifestar por meio de seu advogado no prazo de 30 dias a respeito do conteúdo das folhas 79/81.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000475-76.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: POLÍCIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: Designo audiencia de instrução e julgamento, dia 03/03/2020, às 09 horas.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1/2020 - Livro D nº 1, Folha 22

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO WILLIAM DE MORAIS e MARIA SABRINA SANTOS DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 23 de Abril de 1995, residente e domiciliado RUA MADRINHA LICA, 696, POLIOESPORTIVO, PIO IX-PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS e MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA.

ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascida em 16 de Abril de 2000, residente e domiciliada ASSENTAMENTO GARGANTA, BOM NOME, AIUABA-CE, filha de JOSÉ CLAUDIO GOMES DE SOUSA e MATILDE SANTOS DA CRUZ.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____.

ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ- OFICIAL

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1/2020-Livro D nº 10, Folha 101
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO SALUSTIANO DA SILVA ROBERTO e DEUZELENE DE SOUSA ARAÚJO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 15 de Outubro de 1976, residente e domiciliado POVOADO CURRALINHO, S/N, ZONA RURAL, PIMENTEIRAS-PI, telefone: 86-99864-0502, filho de CICERO ROBERTO NETO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI e HELENA MARIA DA SILVA ROBERTO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE EM LAGOA DO SITIO/PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de PIMENTEIRAS-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascida em 04 de Março de 1978, residente e domiciliada POVOADO CURRALINHO, S/N, ZONA RURAL, PIMENTEIRAS-PI, telefone: 89-99920-9220, filha de JOÃO INÁCIO DE ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS/PI e ROSA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA-ESCREVENTE SUBSTITUTA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2/2020 Livro D nº 1, Folha 23

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOSÉ NATHAN DE ALENCAR e DJANIRA GOMES FERREIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 18 de Agosto de 1999, residente e domiciliado RUA MAJOR VITALINO BEZERRA, CENTRO, PIO IX-PI, filho de JOSÉ GENILSON SOBRINHO e KÁTIA DE CARVALHO ALENCAR. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AGENTE DE TRÂNSITO, natural de ARACAJU-SE, nasceu em ARACAJU-SE, nascida em 24 de Maio de 1985, residente e domiciliada RUA MAJOR VITALINO BEZERRA, CENTRO, PIO IX-PI, filha de ANTONIO JOSÉ FERREIRA e FRANCISCA GOMES FERREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________

ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ -OFICIAL

1ª Publicação

Edital Nº 2/2020 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/2VARCAMMAI
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL Nº 001/2020
O Doutor JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito Titular
da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização
Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014
da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2017 deste Juízo, que foi designado o dia 27/01/2020, às
11 horas, na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca de Campo Maior/PI, localizada no Fórum
Desembargador Manoel Castelo Branco, nesta cidade, para a audiência de instalação da Correição
Ordinária da referida Vara, e o dia 07/02/2020, às 13 horas, no mesmo local, para o Encerramento dos
serviços correicionais para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria
Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que
serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial.
Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da
Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campo Maior/PI, aos 08 de
janeiro de 2020. Eu, SÓRIA CRISTINA SOARES COELHO, Secretário(a) designado para funcionar na
Correição Ordinária Judicial, subscrevi.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara

CARTÓRIO-2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-CARTÓRIO LEAL 2º OFÍCIO-RUA FERNANDO MARQUES Nº 680 CENTRO-FLORIANO-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS -Nº 3/2020, Livro D nº 3, Folha 286, Termo 886

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ERICK NAZAIRE e CLAUDIA REJANE DA SILVA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MECÂNICO, natural no NATURALIDADE IGNORADA, nasceu em HAITI, nascido em 26 de Maio de 1976, residente e domiciliado RUA JOSÉ MIGUEL, Nº 33, CURADOR, FLORIANO-PI, filho de LAVICTOIRE NAZAIRE e MARIE FLAURE FORESTIN.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PEDAGOGO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 15 de Outubro de 1977, residente e domiciliada RUA MANOEL LAPA, Nº 18, CURADOR, FLORIANO-PI, filha de CLAUDIONOR FERREIRA LIMA e MARIA EVARISTA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 03 de Janeiro de 2020.
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS-ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001516-02.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. OEIRAS, 19 de dezembro de 2019 MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000567-34.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA E.S.SANTIAGO ME

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Réu: NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA

Advogado(s): AGENOR AMARAL LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 177273)

Considerando a certidão de fls. 83, cumpra-se a parte final da sentença.

Dessa forma, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.

UNIÃO, 8 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001833-89.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DAVID DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

DESPACHO: Fica intimada a advogada do acusado do despacho que segue transcrito; Tendo em vista certidão de fl. 90, intime-se o acusado ROBSON DAVID DO NASCIMENTO COSTA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus memoriais por intermédio de advogado regularmente constituído, advertindo-lhe de que não o fazendo lhe será nomeado defensor público para atuar no presente feito. Escoado o prazo, sem a manifestação do acusado, encaminhem-se os autos para Defensoria Pública desta Comarca, para, no prazo legal, apresentar os memoriais do referido acusado, após, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se, com observância das formalidades legais. PARNAÍBA, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0001257-28.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Certifico para os devidos fins que os embagos de declaração é tempestivo, posto que apresentado no prazo legal. Faço vistas ao Procurador da parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos no prazo de 05 (cinco) dias. Pedro II, 08/01/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001255-59.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, MARIA DALVA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 49/50, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que o apenso, processo nº 0000337-55.2015.8.18.0076, encontra-se baixado, determino seu desentranhamento e devido arquivamento, observando-se as cautelas legais.

Cumpra-se.

UNIÃO, 08 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0003201-80.2010.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088)

Executado(a): SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARCO ANTONIO MENDES PIRES DE OLIVEIRA, VICENTE SOARES DE F. CORREIA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 8 de janeiro de 2020

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000077-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO LINO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.. PEDRO II, 8 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599