Portal da Transparência TJPI

Intimo a herdeira, através de sua advogada MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI 182, para, em 15(quinze) dias, pronunciar-se sobre a retificação das primeiras declarações (id- 7439824). Deverá a herdeira esclarecer se deseja persistir com a impugnação apresentada, apresentando de forma detalhada quais os pontos (bens/valores) ainda omitidos nas primeiras declarações retificadas e apresentando os meios de prova que entender cabíveis.

Processo nº 0000018-61.2002.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BATISTA REIS SOARES, JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, JOSIMAR BATISTA REIS, MARIA GORETE DOS REIS PERES, JOSÉ BATISTA REIS, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA REIS, ANA RODRIGUES DOS REIS, LAURA RODRIGUES DOS REIS, ALDEMIR RODRIGUES DOS REIS, IVAELZA RODRIGUES SOUSA MARTINS, AELSON RODRIGUES DOS REIS, IRANI RODRIGUES REIS, MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS, EVANI DE SOUSA REIS

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Inventariado: LAURA BATISTA DOS REIS, MANOEL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956)

Trata-se de Ação de Iventário que se encontra em fase de cumprimento de sentença (acordo homologado às fls. 1007/1008).

O pedido de pagamento de alugel feito por parte dos herdeiros ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5012) de fato não merece prosperar na fase de cumprimento de sentença, como bem salientado pelos herdeiros no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5013, razão pela qual indefiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5012.

Intimem-se os herdeiros que peticionaram no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5013 para, no prazo de 15 dias manifestarem sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5011.

Determino que a secretaria proceda com a migração do processo para o PJe a partir da sentença homologatória (fls. 1007/1008) em diante.

Intimo as partes, através dos patronos JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB/PI 2677 e CINTHIA AYRES HOLANDA LOUREIRO - OAB/PI 6065, para tomarem ciência da realização de coleta de material genético das partes designada para o dia 04/02/2020, às 11:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, a ser realizada pela coletora autorizada Cristina Martins de Sousa- COREN/PI 000224-962.

Processo nº 0000046-63.2001.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBURQUERQUE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132)

Executado(a): MEAAR - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - ME

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000632-49.2017.8.18.0100

CLASSE: Demarcação / Divisão

Requerente: RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA

Requerido: PAULO DALTO NETO, LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, PEDRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SARAIVA, ANTONIO MIRANDA CASTELO BRANCO, ANTONIO MARTINS SARAIVA, JOANA SARAIVA, ANA ELVIRA DE SOUSA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA, em face de PAULO DALTO NETO e S/ESPOSA e outros. Ficando por este edital citados: LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, PEDRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SARAIVA, ANTÔNIO MIRANDA CASTELO BRANCO, ANTÔNIO MARTINS SARAIVA, JOANA SARAIVA E ANA ELVIRA DE SOUSA, residentes em lugar incertos e não sabidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 7 de janeiro de 2020 (07/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000083-24.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARISTEU TUPINAMBA RODRIGUES NETO

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

DESPACHO: (...designo audiência de justificação para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, no fórum local. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 29 de novembro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.)

Processo nº 0000443-63.2017.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, RÁDIO ALVORADA DO SERTÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000549-25.2017.8.18.0135

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141)

Réu: MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s):

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

Processo nº 0000550-44.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO, LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

Processo nº 0000804-51.2015.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

Processo nº 0001084-56.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA, LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

Processo nº 0000868-95.2014.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: LONGUINHO RIBEIRO COELHO, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO, MARQUINHO ROCHA BARROS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

Processo nº 0000976-22.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CARLOS DANIEL ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001030-22.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS/FINASA

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-74.2007.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL DE TERESINA /PI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Requerido: AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000243-15.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MATEUS ALVES DA CUNHA

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

DESPACHO: (...Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devidoprosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 04 defevereiro de 2020, às 10:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com asintimações necessárias.Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 29 de novembro de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.)

Processo nº 0000570-35.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HERNANDO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Réu: GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001150-96.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485), CLENILTON CESÁR ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 18397)

DESPACHO:

Ato continuo, visando o imediato impulso processual, designo na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 16 de Janeiro de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000294-67.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CIRILA LUIZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JUNIOR OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): LUCIANA MARIA DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12906)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Picos, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDA LEAL DE SOUSA, CPF: 245.371.363-91, nos autos do Processo nº 0801822-87.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, CPF: 065.323.223-34, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 18 de novembro de 2019.
Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos - PI

Processo nº 0001454-35.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDVALDO RODRIGUES ALENCAR, GIRLEUSA RIBEIRO ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000553-93.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000343-45.2016.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE FILHO DIAS

Advogado(s): DANIELA COELHO DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 345957)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Transitada em julgado a decisão do cumprimento de sentença, cabe ao Banco do Brasil depositar a quantia devida, que é superior a quantia já depositada em juízo (fls. 209).

Desta feita, determino expedição de alvará em nome do autor para levantar a quantia já depositada em juízo bem como concedo o prazo de 15 dias para o Banco do Brasil depositar o valor restante, incluindo os honorários advocatícios, consoante determinando na decisão de fls. 316/319.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000827-91.2012.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ANTONIO BORGES DE ARAGAO

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Requerido: ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO SITIO DO MEIO REP PELA DIRETORA PRESIDENTE DELZUITE SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-34.2017.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ ANDRE DA SILVA ALVES, CAMILY VICTORIA DA SILVA ALVES, MARIANY DA SILVA ALVES, JOSIELMA MARIA DA SILVA, CARLA NERI DE LIMA BARBOSA, ERISVAN FILHO ALVES

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO(OAB/GOIÁS Nº 40840)

Requerido: MARIA CARMELINA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.