Diário da Justiça 8820 Publicado em 08/01/2020 03:00
Matérias: Exibindo 801 - 825 de um total de 841

Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000513-68.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95, designo a data 30 de abril de 2020, às 10:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000514-53.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95, designo a data 30 de abril de 2020, às 10:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001329-79.2016.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PAULO HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: JOAO DA MARAJO, MARIA DA CONCEIÇAO LIMA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para cumprir o que foi determinado às fls. 26, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 07 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000528-39.2014.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), LARA ROLA BEZERRA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Executado(a): BERNILDO DUARTE VAL

Advogado(s): LORRANY PINHEIRO THIBES(OAB/PIAUÍ Nº 15595)

DECISÃO: "(...) Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, sanando a omissão, fazer constar na sentença vergastada de fl. 53, o seguinte dispositivo: Diante da satisfação da obrigação pelo executado, conforme se verifica às fls. 51, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais finais, se houver, e honorários advocatícios, em virtude, do trabalho e zelo realizado pelo exequente, em tentar solucionar a execução via administrativa, conforme notificação extrajudicial, em fls. 22-V, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme o art. 85, §§ 1° e 2°, I e IV, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Reaberto o prazo para as partes interporem recursos. (...)"

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000530-07.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODONTILIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 10:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais-PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira para servir como conciliadora. Intime-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000522-30.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO CACIQUE S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 10:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais-PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira para servir como conciliadora. Intime-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000694-96.2009.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001094-53.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYANE GIRLAYNE SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora(s) do retorno dos autos do TRF1.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - 0801822-87.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Picos, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDA LEAL DE SOUSA, CPF: 245.371.363-91, nos autos do Processo nº 0801822-87.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, CPF: 065.323.223-34, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 18 de novembro de 2019.
Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos - PI

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000294-67.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CIRILA LUIZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JUNIOR OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): LUCIANA MARIA DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12906)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001030-22.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS/FINASA

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000258-74.2007.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL DE TERESINA /PI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Requerido: AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000243-15.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MATEUS ALVES DA CUNHA

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

DESPACHO: (...Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devidoprosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 04 defevereiro de 2020, às 10:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com asintimações necessárias.Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 29 de novembro de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.)

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000570-35.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HERNANDO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Réu: GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001150-96.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 17485), CLENILTON CESÁR ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 18397)

DESPACHO:

Ato continuo, visando o imediato impulso processual, designo na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 16 de Janeiro de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000443-63.2017.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, RÁDIO ALVORADA DO SERTÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000549-25.2017.8.18.0135

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141)

Réu: MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s):

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000550-44.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO, LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000804-51.2015.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001084-56.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA, LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000868-95.2014.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: LONGUINHO RIBEIRO COELHO, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO, MARQUINHO ROCHA BARROS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Concedo o prazo de 15 dias para as partes manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos do processo 0000868-95.2014.8.18.0135, com exceção das partes que já manifestaram sobre o laudo.

Determino ainda que a secretaria proceda com a migração dos processos para o PJe.

Após, voltem conclusos para análise do pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-95.2014.8.18.0135.5004.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000976-22.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CARLOS DANIEL ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimação - PJe 0800310-69.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo a herdeira, através de sua advogada MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI 182, para, em 15(quinze) dias, pronunciar-se sobre a retificação das primeiras declarações (id- 7439824). Deverá a herdeira esclarecer se deseja persistir com a impugnação apresentada, apresentando de forma detalhada quais os pontos (bens/valores) ainda omitidos nas primeiras declarações retificadas e apresentando os meios de prova que entender cabíveis.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000018-61.2002.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BATISTA REIS SOARES, JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, JOSIMAR BATISTA REIS, MARIA GORETE DOS REIS PERES, JOSÉ BATISTA REIS, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA REIS, ANA RODRIGUES DOS REIS, LAURA RODRIGUES DOS REIS, ALDEMIR RODRIGUES DOS REIS, IVAELZA RODRIGUES SOUSA MARTINS, AELSON RODRIGUES DOS REIS, IRANI RODRIGUES REIS, MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS, EVANI DE SOUSA REIS

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Inventariado: LAURA BATISTA DOS REIS, MANOEL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956)

Trata-se de Ação de Iventário que se encontra em fase de cumprimento de sentença (acordo homologado às fls. 1007/1008).

O pedido de pagamento de alugel feito por parte dos herdeiros ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5012) de fato não merece prosperar na fase de cumprimento de sentença, como bem salientado pelos herdeiros no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5013, razão pela qual indefiro o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5012.

Intimem-se os herdeiros que peticionaram no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5013 para, no prazo de 15 dias manifestarem sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5011.

Determino que a secretaria proceda com a migração do processo para o PJe a partir da sentença homologatória (fls. 1007/1008) em diante.

Intimação - PJe 0002630-33.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo as partes, através dos patronos JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB/PI 2677 e CINTHIA AYRES HOLANDA LOUREIRO - OAB/PI 6065, para tomarem ciência da realização de coleta de material genético das partes designada para o dia 04/02/2020, às 11:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, a ser realizada pela coletora autorizada Cristina Martins de Sousa- COREN/PI 000224-962.

Matérias
Exibindo 801 - 825 de um total de 841