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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020953-63.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu ANTONIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO, o Dr. WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OAB-PI / Nº 6373), para que apresente as alegações finais dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0004913-54.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DELCIMAR EULALIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, INTIMA os advogados JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE (OAB/PIAUÍ Nº 11744) e JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 11934), para se fazerem presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 29/01/2020, às 12h, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar. Do que para constar, eu, Luma Letícia Barros de Sousa, digitei o presente aviso.

Processo nº 0016539-75.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DYENNE EYRE FREITAS MARTINS LOPES TRAJANO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): NATANAEL TRAJANO DA SILVA

Advogado(s): ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 14019)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001685-76.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: GUTEMBERG FERREIRA GOMES

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS

Processo nº 0000771-80.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LAYSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ADA RIBEIRO DA SILVA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 17220), ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15916)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados ADA RIBEIRO DA SILVA BATISTA, OAB/PI 17.220 e ISADÉLIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO, OAB/PI 15.916, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal Nº0000771/80.2014.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ LAYSON RODRIGUES DA SILVA, figurando como vítima JUNIEL RIBEIRO COSTA, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 03/MARÇO/2020, às 08H30, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (07.01.2020). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0029218-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: BRUNO JOSE FORTES

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0021361-10.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RANIEL LEAL DOS SANTOS, ALTANEIDE LEAL DA SILVA FILHA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018755-09.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HAISSA GABRIELLY GOMES DA SILVA, VALKIRIA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): RONNIVALDO WELITON DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006457-87.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DORACI SANCHA MATOS, CRISTINA DORACI DE MATOS, JOSÉ DE ARAÚJO MATOS FILHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Arrolado: JOSE DE ARAUJO MATOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015911-86.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SILVANA MARIA DE JESUS SILVA, LUCAS HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, ANA BEATRIZ SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): WALDIFRAN DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000991-73.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDO THOMAZ DA COSTA NETO

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7063), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Requerido: EVELYN VITORIA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027303-28.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLARICE MARTINS COSTA (MENOR), MARCONDES MARTINS DA SILVA NETO -MENOR, MARCONDES MARTINS DA SILVA, MARIA CREUZA SILVA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Requerido: JOSÉ COSTA COUTO NETO

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850)

ATO ORDINATÓRIO: Comunique-se a parte autora, por sua representante legal, que já se encontram, em secretaria, as carteirinhas do plano de saúde dos menores, conforme disposto na decisão de fls. 268/269 dos presentes autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003977-34.2016.8.18.0140

CLASSE: Petição Cível

Autor: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Réu: ROBERTO LIMA DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003977-34.2016.8.18.0140

CLASSE: Petição Cível

Autor: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Réu: ROBERTO LIMA DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012518-27.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Réu: I.G.DE SOUSA ARAUJO-ME (ACONCHEGO), IRAILDES GOMES DE SOUSA ARAÚJO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012518-27.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Réu: I.G.DE SOUSA ARAUJO-ME (ACONCHEGO), IRAILDES GOMES DE SOUSA ARAÚJO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0007140-42.2004.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LIMA E ALMEIDA LTDA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº: 0028335-68.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Indiciado: ANILSON PEREIRA DE SOUSA

Vítima: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANILSON PEREIRA DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA e ANTONIO MANOEL DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA. TAMBORIL Nº1356, PARQUE ALVORADA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto e do mais que consta dos autos, JULGOPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu, ANILSON PEREIRA DE SOUSA, pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal, doCódigo Penal, combinado com a Lei Nº 11.340/2006, perpetrado em face da vítima,MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0000858-61.1999.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ROSILANE MATOS GAMOSA, ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA, ELISAMAR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Executado(a): POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI/BPTRAN

Advogado(s):

SENTENÇA: "3 - DISPOSITIVO Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art.485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno o autor em custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0015886-15.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OCULAR CENTRO DE LENTES DE CONTATO

Advogado(s): CLEITON CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), ALYSSON BATISTA DA SILVA FLIZIKOWSKI(OAB/PIAUÍ Nº 6278/08)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005975-37.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0011630-68.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: EMPRESA EIXO ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), THAÍS MARINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4016), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03)

Impetrado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008465-52.2004.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WELLINGTON NUNES DE FREITAS

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS-FACIME, PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUACAO DA IES

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0019104-27.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: NAIANE RIBEIRO PESSOA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos P. R. I.. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012692-22.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Impetrante: ALIVONE BARRETO DA SILVA, SOCRATES DE ARAUJO BASTOS, MARIA DE FATIMA VIANA OLIVEIRA, ANA CELIA FURTADO MENDES MAGALHAES

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Impetrado: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Diante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo órgão executado para reconhecer a inexigibilidade parcial do título executivo judicial e o excesso de execução, nos termos acima fundamentado. Condeno os exequente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor da diferença executada, que será apurada pela subtração do valor encontrado pelos cálculos do contador judicial do do valor do cumprimento ( R$ 2.018.607,97). Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para realização de cálculos conforme as datas e índices abaixo discriminados: 1- adicional de produtividade dos exequentes: a) termo a quo: junho de 2003; b) termo ad quem: agosto de 2005; c) valor incontroverso: R$ 1.305,11; d)atualização monetária: IPCA-E. c) juros de mora: 0,5% ao mês.P. R. I. C. ERESINA, 18 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".