Diário da Justiça
8814
Publicado em 13/12/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-60.2016.8.18.0052
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARILENE FERRAZ TAVARES
Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Em atenção ao petitório de fls. , mantenho os efeitos da decisão liminarmente deferida, uma vez que, por sua natureza liminar, esta não depende da notificação do representante legal da pessoa jurídica à qual se vincula a autoridade coatora. Cite-se mais que, conforme o Código de Processo Civil, em seu art. 75, dispõe que "Serão representados em juízo, ativa e passivamente: (...) III - o Município, por seu prefeito ou procurador", de modo que tem-se por preenchido o requisito de notificação do órgão de representação processual da pessoa jurídica, uma vez que o Prefeito tem poderes de representação em juízo. Ainda assim, para que não se alegue qualquer nulidade, determino que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001011-89.2012.8.18.0059
Classe: Incidente de Falsidade
Requerente: MARLY PORTELA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)
Requerido: LUIS ROBERTO DAL POGGETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de dezembro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002395-50.2016.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: ROSEMERY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)
Interditando: HUGO VINICIUS PEREIRA CRUZ
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000846-18.2017.8.18.0075
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANA MARIA DE LIMA MIRANDA
Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)
Intime-se o banco, por seu patrono, para se manifestar sobre o despacho de fl.32.
Prazo: 10(dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001599-05.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PEDRO II, 12 de dezembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001120-18.2006.8.18.0026
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/CEARÁ Nº 13324)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
1.RELATÓRIO.
Trata-se de Embargos à Execução que merecem ser extintos por ausência de interesse processual.
Nos autos principais, a exequente informou que houve o resgate do contrato pelo executado perante a instituição financeira.
2.FUNDAMENTAÇÃO.
Os presentes embargos admitem julgamento no estado em que se encontra o processo, por desnecessária outras provas.
É cediço que a celebração de acordo implica em confissão de regularidade de débito e reconhecimento da mora respectiva, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação.
Com efeito entende-se que há o interesse de agir sempre que existir necessidade da via processual para alcançar o objeto perseguido, ou seja, sempre que o processo for útil.
No caso em testilha, tendo em vista que a renegociação do débito exequendo se deu após a propositura dos Embargos à Execução, resta evidente a falta de interesse processual.
Portanto, tendo em vista que o executado resgatou o contrato, presume-se a concordância com os montantes apresentados pela exequente, de rigor, assim, a extinção dos Embargos.
3.DISPOSITIVO.
Diante do exposto, tedo em vista que a embargante renunciou ao direito sobre que se funda dos presentes embargos, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução, o que faço nos termos do art. 485, VI do CPC.
Levando em conta o princípio da causalidade, deverá a embargante arcar comas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentosreais).
Após, decorrido o trânsito em julgado da decisão, junte-se cópia desta sentença nos autos da execução e arquivem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000193-04.2018.8.18.0100
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GENIVALDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)
Réu: LISODETE AVELINO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-07.1998.8.18.0052
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, DESIDERIO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES TAVARES, ADELBÁRIO RODRIGUES DE CARVALHO, CONSTANTINO RIBEIRO DE AGUIAR, AGRIPINO RODRIGUES DE ARAÚJO, WILSOMAR ALVES LUSTOSA, MARIA DO SOCORRO REIS VILARINDO, OZINEIDE VALNEIA DIAS LAURINDO
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
Réu:
Advogado(s):
Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, para reconhecer a prescrição da pretensão dos autores. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-25.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERINALDO CHAVES SILVA
Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento de valores depositados junto ao Banco do Brasil, em nome da parte autora no valor de R$ 3.933,34 (três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) e outro em favor do advogado da parte autor, no valor de R$ 1.072,02 (mil, setenta e dois reais e dois centavos), conforme comprovantes existentes nestes autos, devendo constar observação do disposto no art. 140, § 2° do Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal deJustiça do Piauí corroborado pelo Ofício Circular 0011/2011. Após a expedição do alvará, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes e intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-62.2014.8.18.0100
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: MILTON DE SOUSA COSTA, ZILMAR DA SILVA LIMA
Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Interditando: AURINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019
JOSÉ SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4099621
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000087-95.2019.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOSÉ ALEIXO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos e etc.1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se."
Audiência foi incluída em pauta para o dia 17/12/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.
DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000910-10.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento de valores depositados junto ao Banco do Brasil, em nome da parte autora no valor de R$ 4.211,02 (quatro mil, duzentos e onze reais e dois centavos) e outro em favor do advogado da parte autor, no valor de R$ 421,10 (quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos), conforme comprovantes existentes nestes autos, devendo constar observação do disposto no art. 140, § 2° do Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal deJustiça do Piauí corroborado pelo Ofício Circular 0011/2011. Após a expedição do alvará, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes e intimações necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000028-70.2016.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DA COSTA
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557), MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: ANTONIO DA COSTA MORAES
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
DESPACHO: Intimem-se a parte autora para apresentar razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-84.2014.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: UBIRATAN VEIMAR SILVA LIMA
Advogado(s):
Tendo em vista que o réu foi devidamente citado para apresentar resposta à acusação, conforme certidão de fls. 27-V, e que até a presente data não houve manifestação, remetam-se os autos à Defensória Pública Itinerante, para apresentar DEFESA, nos termos do art. 396-A, § 2, do CPP. Após, retornem os autos conclusos. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-81.2000.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Executado(a): LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000932-50.2015.8.18.0045
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA SOARES
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Interditando: JOÃO ALVES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), para ciência do teor da certidão de fls. 37 e documento de fl. 38, contendo a mencionada certidão o seguinte teor : " Certifico que o presente feito foi desarquivado para a juntada de expediente encaminhado pelo Cartório Único local, o qual informa sobre a anterior averbação de interdição no assento de nascimento de João Alves da Silva, tendo como curadora a sra. Maria Alves da Silva. Certifico ainda que consta nos autos, fl. 09, informação da mencionada interdição decretada por sentença proferida nos autos de nº 96/1998, em 17/09/1999."DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-20.2003.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: KLÉBER DE ABREU, JEREMIAS BORGES PIMENTEL
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11587)
DESPACHO. A testemunha da defesa que falta ser ouvida requereu a sua dispensa, em razão de problemas de saúde, tendo inclusive juntado laudo médico que comprova suas alegações. A defesa foi intimada para se manifestar, e apenas reiterou a necessidade de ouvir referida testemunha, sem impugnar o laudo apresentado pela mesma, atestando seus problemas de memória. Sendo assim, dispenso a oitiva da testemunha e oportunizo a defesa, se assim desejar, arrolar outra testemunha em substituição a que foi dispensada, nos termos do art. 451, II do CPC, de aplicação subsidiária ao CPP. Após, voltem-me os autos conclusos para oitiva da nova testemunha (caso a defesa indique). Não indicando outra testemunha, intimem-se as partes para apresentação das alegações finais na forma de memoriais. BARRO DURO, 12 de dezembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000569-86.2017.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ROGÉRIO DE JESUS
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS, OAB Nº12455
DESPACHO: FICA INTIMADO O RÉU PARA NO PRAZO DE 48 HORAS JUNTAR PROCURAÇÃO, BEM COMO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000768-20.2013.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: GILVAN DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 109, VI, c/c o art. 110 ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL em relação ao apenado GILVAN DE SOUSA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração criminal capitulada 129, §9 º, do Código Penal. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, realize-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. JAICÓS, 5 de novembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002502-05.2016.8.18.0088
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITAS, ANTÔNIO LUIS DOS SANTOS
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Réu: SALVADOR EVANGELISTA DE SOUSA NETO, MUNICIPIO CAPITÃO DE CAMPOS - PI
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente, faça-se remessa dos presentes autos processuais para a Câmara Municipal de Capitão de Campos-PI para fins de conhecimento e providências.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-93.2007.8.18.0052
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: OSÓRIO COELHO FERREIRA
Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)
Interditando: JOSE ARIMATEIA SOARES PEREIRA, VALDIR ZARELLI, JOÃO PEREIRA DA SILVA, DEUSIMAR DOURADO MENDES, ADEMIR DE SOUZA COSTA
Advogado(s):
Ante a denúncia da lide pela requerida, determino a citação de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para que conteste a ação, no prazo legal, nos termos do art. 131, c/c 126, ambos, do CPC. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-11.2007.8.18.0052
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: JOSE ARIMATEIA SOARES PEREIRA, VALDIR ZARELLI, JOÃO PEREIRA DA SILVA, DEUSIMAR DOURADO MENDES, ADEMIR DE SOUZA COSTA
Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Interditando: OSÓRIO COELHO FERREIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a contestação. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000279-35.2014.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JANNY KELLY ESTEVAM GUIMARÃES
Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)
Réu: JOSENILTON BORGES DA SILVA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000233-17.2012.8.18.0093
Classe: Monitória
Autor: R O CARVALHO DO NASCIMENTO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA)
Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019
JOSÉ SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4099621
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-38.2004.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s):
Executado(a): AUDI BARROS DE SOUZA
Advogado(s):
Tendo em vista o significativo lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito(art. 485,III, do CPC), devendo requerer o que entender de direito, no mesmo prazo. Cumpra-se. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS