Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000141-30.2010.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DARCI MEIRELES GONÇALVES SANTOS, DARCICLEIA DE CARVALHO SANTOS MEIRELES KOURY, ARLENE DE CARVALHO SANTOS MEIRELES, MILTON DE CARVALHO SANTOS MEIRELES

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu: CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 12 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0000379-05.2017.8.18.0054

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (ELETROBRAS-DISTRIBUIÇAO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: MARIA DO SOCORRO DIAS

Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896), LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 12 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000549-33.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ORLANDO GOMES DE MOURA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: TAISA OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000153-90.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MANOEL CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "BEBEL"

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria para no prazo legal Apresentar as Alegações Finais).

Processo nº 0001300-19.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: JOANA DE QUADROS ROCHA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Interditando: MARIA JOSÉ DE QUADROS ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000042-67.2019.8.18.0079

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - PI, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI

Advogado(s): JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11546), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, MARGARIDA GOMES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de penhora de fls.10.

Processo nº 0000042-96.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SOARES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)
Foram depositados judicialmente os valores (comprovante à fl. 58), em razão do cumprimento de sentença. Intimada para se manifestar a respeito, a parte autora se manifestou, concordando com os valores apresentados (fl.61). Visto isso, expeça-se alvará liberando os valores relativos à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral das disposições supra, arquivando-se posteriormente os autos. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000610-20.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA ALVES FEITOSA DA FONSECA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17881)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000039-41.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CAMILA CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: ALEXANDRE MAGNOFERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

Aos 9 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na Sala das Audiências, onde presente se encontrava o Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, ausente o representante do Ministério Público, justificadamente. Foi aberta a presente AUDIÊNCIA referente ao processo em epígrafe. Feito o pregão, verificou-se a ausência da autora, Camila Cardoso Barbosa, representada pela sua procuradora, Dra. Mara Adriannine dos Santos Brito, OAB/PI 7505, esta presente. Ausente também o requerido, Alexandre Magnoferreira Lima. Iniciada a audiência, verifica-se que existe nos autos requerimento eletrônico pela parte autora, pugnando pela desistência do processo, com a conseqüente extinção do feito sem resolução do mérito. Na seqüência, o Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Guarda e Alimentos, ajuizada Camila Cardoso Barbosa em face de Camila Cardoso Barbosa. A autora requereu a desistência do feito, com sua conseqüente extinção. Considerando que não foi apresentada contestação pela parte requerida e, esta devidamente citada, não compareceu ao presente ato, HOMOLOGO por sentença a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sentença publicada. A parte autora sai intimada em audiência, pela sua procuradora. Intimações necessárias. Dê-se ciência ao MP. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000764-84.2017.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IRACI ALVES DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO Compulsando os autos, observo que o executado realizou o depósito a fim de evitar o bloqueio judicial, argumentando que em data oportuna o Banco Executado apresentaria sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.No entanto, verifico que o executado não realizou no prazo legal a impugnaçãodo cumprimento de sentença.Desta forma, entendo que o executado perdeu o prazo legal para a realizaçãode impugnação do cumprimento de sentença.Ato contínuo, expeça-se os alvará, em nome da parte autora, com suasdevidas quantias conforme protocolo eletrônico às fls. 132. Após, intime-se o polo ativo,através do seu advogado, para recolher o alvará. Passados 30 dias da intimação,independente do recolhimento dele, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000038-91.2010.8.18.0096

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO FRANCISCO LEAL FEITOSA JÚNIOR, MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA LEAL FEITOSA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Inventariado: PAULO FRANCISCO LEAL FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-27.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/MARANHÃO Nº 10530-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000480-53.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GEOVANE DE ALMEIDA FREITAS, ALAN SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 11 de fevereiro de 2020, para o dia 11 de março de 2020, às 12:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000162-10.2016.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RUI RODRIOGUES DE OLIVEIRA, IERON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em processuais. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000159-05.2013.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE FUNASA

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911-B)

Executado(a): JOSENILDE LIAL MOREIRA

Advogado(s): PEDRO VIEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3791)

SENTENÇA: ..."Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em custas processuais. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se.Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0001325-03.2013.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: M. DA C. DE C., J. R. DE C.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCA HILDETE LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Requerido: A. L. C. A., E. DE C. R., A. R. A.

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16000)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000238-61.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO LOURENCO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc.1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se."

Audiência foi incluída em pauta para o dia 17/12/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000017-73.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: VICTOR DOS SANTOS THIAGO, LUCAS RAFAEL BARROS MESQUITA, MAIRON ISRAEL FERREIRA SILVA, ISRAEL GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

ATO ORDINATÓRIO: Verifico que, apesar de haver manifestado-se na Petição Eletrônica nº -5025, o advogado habilitado em nome do réu MAIRON ISRAEL FERREIRA SILVA ainda não apresentou resposta à acusação. Assim, INTIMO-O para que apresente a respectiva peça defensiva no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constituição da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Barro Duro-PI, 12/12/2019. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Secretário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000947-16.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: LENIELSON SOUSA MELO, DOMINGOS NEPONUCENO GOMES, MACIEL ROCHA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, OAB/PI nº 1657, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 15.01.2020, às 10:00 horas. Piripiri, 12.12.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000187-50.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIO IRAELTON LEANDRO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 17/12/2019, às 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000448-24.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALBERTINA DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a autora por seu procurador a fim de se manifestar sobre o Laudo Pericial apresentado pelo Médico Perito.

Processo nº 0000536-30.2015.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IANILVA SILVA DE FREITAS

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Requerido: MARIA NEURACY GUEDES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Com esses argumentos e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado na inicial e, em consequência, confirmando a antecipação da tutela deferida initio litis, REINTEGRO definitivamente a autora, na posse da área de 25m², localizada na Rua Primeiro de Maio, Centro, Sebastião Barros-PI. Em consequência da sucumbência, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil/2015, condeno a parte ré no pagamento das custas e honorários do advogado da parte contrária, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, Documento assinado eletronicamente por Viviane Kaliny Lopes de Souza, Juiz(a), em 12/12/2019, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. com fulcro no art. 85 do CPC/2015. Contudo, em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, o pagamento das custas e dos honorários do advogado da parte autora, ficará sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P.R. Intimem-se. CORRENTE, 12 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000331-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-20.2006.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA MARIA PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARÍLIA GABRIELA PEREIRA, MAIRA GEOVANA PEREIRA, ANA FLAVIA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000300-51.2017.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): N DOS SANTOS MIRANDA, NARCISIO DOS SANTOS MIRANDA, MARY LUCY DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

SENTENÇA: Ficam as partes devidamente intimadas da sentença judicial, cujo final tem o teor seguinte: "... 3. DISPOSITIVO. Do exposto, com fundamento no art. 917, §4º, inciso I, do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Além disso, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Custas na forma da lei. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários de advogado na base de 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de dezembro de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUI."