Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000082-13.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO Expeça-se os alvarás, em nome da parte autora e seu patrono de formaseparada, com suas devidas quantias conforme os extratos às fls. 153-154. Após, intime-seo polo ativo, através do seu advogado, para recolher o alvará. Passados 30 dias daintimação, independente do recolhimento dele, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000009-62.1999.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. B. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): HERBERT LUIZ LOUZEIRO E SEUS FIADORES

Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos demonstrativo atualizado do débito para fins de bloqueio de ativos via BacenJud, tal como requerido às fls. 88. Cumpra-se. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000068-49.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIANO PONTE AGUIAR, JAILDO SOUZA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de fevereiro de 2020, para o dia 04 de março de 2020, às 12:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002348-56.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DE PIRIPIRI, LUCAS ELIOENAI RODRIGUES GOMES

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 22 de Janeiro de 2020, às 11:15 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 12/12/2019. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000028-05.1998.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): SILVA & SOUSA LTDA

Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em processuais. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000054-67.2009.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

Executado(a): ROSA AMÉLIA DA SILVA SOUSA ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada em custas

processuais. Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas. Tudo feito, arquive-se.

Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO, 9 de dezembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000201-62.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR DUARTE RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Foram depositados judicialmente os valores (comprovante à fl. 29), em razão do cumprimento de sentença. Intimada para se manifestar a respeito, a parte autora se manifestou, concordando com os valores apresentados (fl.33). Visto isso, expeça-se alvará liberando os valores relativos à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral das disposições supra, arquivando-se posteriormente os autos. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000002-95.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Réu: EDSON GONÇALVES LIMA

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogdos Dra. JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), Dr. PEDRO HILTON RABELO (OAB/PIAUÍ Nº 5702) e Dr. JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570) da audiência para a realização do Sorteio dos Jurados, designada para 18/12/2019, às 10:00horas, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí, bem como, para a Sessão de Julgamento do Réu EDSON GONÇALVES LIMA pelo Tribunal do Júri da Comarca de Castelo do Piauí-PI, a ser realizada no dia 21/01/2020, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000668-94.2016.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: ADRIANA VIEIRA NOGUIERA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

SENTENÇA: Ficam as partes devidamente intimadas da sentença judicial, cujo final tem o teor seguinte: "

Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo e decreto a citação da executada para pagar a dívida informada pelo autor no importe de R$12.680,49(doze mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), devidamente atualizados,no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), contados da intimação. Fixo os honorários advocatícios em favor da parte exequente no percentual de 05% (cinco por cento) sobre o valor da execução, conforme teor do despacho exarado em fl.21. Não paga a dívida no prazo acima, penhorem-se bens dos executados emquantos bastem para garantir a execução, o valor das custas e dos honorários, avalie-se os mesmos e intime-se, inclusive do prazo para apresentar impugnação, qual seja, 15 (quinze) dias, contados da intimação. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de dezembro de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000660-58.2013.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ESPÓLIO DE ANDRESSA GOMES MAMEDE DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA FORGAÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado Luis Henrique Favret, OAB-SP-Nº.196506, para no prazo de lei juntar nos autos a procuração do seu constituinte Alexandre de Almeida Forgaça, Piracuruca, 12 de dezembro de 2019,Paulo Fernandes da Silva, Analista Judicial.

Processo nº 0000224-48.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 16660)
Foram depositados judicialmente os valores (comprovante à fl. 33), em razão do cumprimento de sentença. Intimada para se manifestar a respeito, a parte autora se manifestou, concordando com os valores apresentados (fl.36). Visto isso, expeça-se alvará liberando os valores relativos à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral das disposições supra, arquivando-se posteriormente os autos. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001076-61.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO DA SILVA FONTENELE

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, para o dia 11 de março de 2020, às 11:00 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000013-16.1999.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HUGO TORRES COELHO

Advogado(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), HUGO TORRES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 48)

Executado(a): FELIX MOTA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000054-94.2010.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PROFERTIL - PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA

Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51477), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Executado(a): LUIZ ANTONIO VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000006-04.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JESUALDO PINHEIRO ANTUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000005-19.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ROBERVAL PEREIRA DOS SANTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000081-82.2007.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B), URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: SALVADOR LIMA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000026-39.2004.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SALVADOR LIMA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 12 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000666-13.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEONILSON QUINTINO DOS SANTOS, JOSÉ MAURO GOMES DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado KERLON DO REGO FEITOSA(OAB-PI 13112) para apresentar contra-razões ao recurso apresentado pelo Ministério Público.

Barras, 12.12.19. Francisco Fortes do Rêgo Júnior - Diretor de Secretaria

Processo nº 0000719-64.2016.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S.S.S.

Advogado: Defensoria Pública

Requerido: G.P.S.S.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o réu ao pagamento de pensão alimentícia em favor da autora no importe de 25% do valor do salário mínimo vigente, a ser depositado na conta nº 00008495-0, agência 2776, operação 13, da Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora da Autora. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Confirmo a liminar anteriormente concedida. Condeno o Réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 12 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substittuta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000043-37.1999.8.18.0052

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MOACIR RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s):

Consignado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção da ação com fulcro no art. 485 III do CPC. Manifestando interesse, deverá a parte autora requerer o que entender de direito. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000378-39.2013.8.18.0093

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: NADSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: ERONY RIBEIRO MACIEL

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

DESPACHO: Considerando a juntada de documento aos autos pela parte autora, intime-se a parte requerida, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação, nos termos dos arts. 436 e 437, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000013-95.2003.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):
Considerando a nomeação do Dr. HIKOL HOLEMBERG , para apresentar alegações finais dos acusados, INTIME-O para apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 05(cinco) dias, conforme art. 404, parágrafo único do CPP. Cumpra-se com urgência. GILBUÉS, 3 de dezembro de 2019

Processo nº 0000180-68.2018.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAURA BARBOSA DA FROTA VIANA, MARIA CLARA BARBOSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EVANDRO ALENCAR SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA OLINDA PATROCINIO DE ALENCAR SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000110-74.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ANA FRANCISCA TAVARES DUAILIBE

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
Vistos, Intime-se a parte requerida acerca do pedido de desistência de fl. 110, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância com o pedido de desistência. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS