Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000175-20.2017.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Expeçam-se os alvarás.

Sem Custas, ante a isenção legal.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000172-65.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Expeçam-se os alvarás.

Sem Custas, ante a isenção legal.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000171-80.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Expeçam-se os alvarás.

Sem Custas, ante a isenção legal.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000079-82.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Considerando que o valor depositado pelo requerente e incontroverso nos autos, defiro o pedido do requerente e determino a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores depositados. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença do valor remanescente, conforme orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Ofício nº 2256/2017 - de 18/04/2017) e inciso I, §1º, art. 4º do Provimento Conjunto 11/2016 que regulamento o Sistema PJe o cumprimento ou execução de sentença deverão ocorrer no meio eletrônico via Sistema Pje: Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. §1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema Pje continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; Sendo assim, diante das razões acima expostas, indefiro o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para que observe o provimento supracitado, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000045-10.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Defiro ao pedido de expedição de alvará, na forma requerida. Verifico que o requerido foi condenado no pagamento das custas judiciais, dessa forma, calculem-se as custas e intime-se para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000023-79.2013.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: REGINALDO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação Penal em que figura como réu Reginaldo Raimundo de Sousa, qualificado, pela prática do crime do art. 349-A do Código de Trânsito Brasileiro. A denúncia foi tacitamente recebida em 21 de novembro de 2017, quando fora determinada a citação do réu. Ocorre que o fato ocorreu em 17 de julho de 2013, consoante consta na denúncia. Portanto, houve decurso de mais de quatro anos entre o fato e o recebimento da denúncia. Em decorrência, verificou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, haja vista a pena privativa de liberdade máxima prevista para o delito, nos termos do art. 109, V do Código Penal. Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade dos réus, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, V do Código Penal. Sem custas. P. R. I. ALTOS, 10 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000891-80.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSCIELTON DE MENESES SILVA, JOSIELTON DE SOUSA SAMPAIO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA (OAB/PI Nº 12.452)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA advogada KATIUSCIA RODRIGUES FERREIRA, OAB/PI Nº 12.452, da audiência designada para o dia 16.12.2020, às 10:30 horas, ater lugar na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca. Piripiri, 11.12.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000628-63.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMEILDA GRANJA ALENCAR

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Fica o advogado da parte autora acima nominado, INTIMADO da sentença de fls.97, cuja sentença é seguinte: ? "Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. passo a decidir. A ausência injustificada da parte autora em qualquer das audiências do processo autoriza nos termos do art. 51. I da Lei 9.099/95 a extinção do feito. Diante disso tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito na forma do art. 51.1 da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, §2° da Lei 9.099/95. ficando o pagamento das custas do processo sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitada em julfado, arquive-se, promovendo-se a baixa na distribuição?. Padre Marcos PI, 11 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000607-14.2017.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DE MAUÁ DA COMARCA DE MAUÁ-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI, JOSÉ DIAS LEAL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço remessa/devolução da presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante, tendo em vista o seu cumprimento.

SIMPLÍCIO MENDES, 11 de dezembro de 2019

Dilman Andrade de Carvalho

Analista Judicial

Mat. 414460-0

Processo nº 0000312-65.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se a parte autora para se manifestar expressamente se concorda com o depósito realizado, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000214-17.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DAVI ALVES DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se a parte autora para se manifestar expressamente se concorda com o depósito realizado, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000324-55.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público.

Processo nº 0000103-22.2005.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 11 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000847-14.2017.8.18.0039

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Indiciado: WALDEN LUCIO FERNANDES MIRANDA

Advogado(s):

Em face dessas circunstâncias, assiste razão ao Representante do Ministério Público, de modo que declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado WALDEN LUCIO FERNANDES MIRANDA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e, por consequência, homologo o pedido de arquivamento do presente Inquérito Policial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000245-78.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ARCEU ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: " Designo o dia 27 de maio de 2020, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução."

Processo nº 0001440-82.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PASTORA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000496-80.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENJANUTO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000006-15.2003.8.18.0102

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 1790)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

DECISÃO Vistos, etc. Há pedido de levantamento de penhora nos autos, contudo verifico que as custas judiciais ainda não foram pagas. Assim, determino que se realize o recolhimento das custas processuais, pressuposto para regular desenvolvimento processual. O magistrado deve prezar pelo cumprimento da lei, devendo zelar pelo pagamento das custas judiciais, que possuem a natureza de tributo, podendo inclusive atuar de ofício, uma vez que a sonegação de tributos é questão de ordem pública. Intime o executado, por seu procurador. MARCOS PARENTE, 9 de dezembro de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE

Processo nº 0000147-72.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: JUCIÊR ALYSSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)Encaminha-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca de eventual prescrição. Cumpra-se. GILBUÉS, 10 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000150-68.2015.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SAMIR DE ISSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000013-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Altere-se a classe processual para cumprimento de Sentança.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0001238-45.2012.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSALINA DE AQUINO SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000065-77.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VANDERLÚCIA PEREIRA DA SILVA, VALDENIA ZULMIRA DA SILVA, CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA MARIANO, MARIA DO SOCORRO EUNICE DOS PASSOS, MARIA HOSANA DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc... Indefiro pedido de desarquivamento, haja vista que o advogado não demonstrou motivação para tanto. PIO IX, 5 de dezembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001101-16.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS/CESPE/EADUCON

Advogado(s): KLEDSON DE MOURA LIMA(OAB/TOCANTINS Nº 4111)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000308-12.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CLARO S/A, EASYCOB-N

Advogado(s): ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 58991), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Tendo em vista o cumprimento da obrigação às fls.88/93.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuíção.