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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000502-21.2013.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO

Réu: BANCO BGN S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000517-19.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ CARDOSO PEREIRA

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000307-02.2014.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES

Réu: BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000510-27.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO BENTO

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000157-21.2014.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS

Réu: BANCO FICSA

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000254-50.2016.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Réu: BANCO BRADESCO S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000246-73.2016.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Réu: BANCO BRADESCO S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000252-80.2016.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Réu: BANCO ITAU S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

Processo nº 0000176-52.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BENILDE FEITOSA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

Tendo em vista a informação de novo endereço da parte requerida, acostado à fl. 67.

Reitero despacho à fl. 63.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000773-23.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: GLEISON BASTOS DE MELO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

Por tratar-se de Ação Penal relativa à competência do Tribunal do Juri, dê-se vistas ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre a defesa apresentada.

PARNAÍBA, 11 de dezembro de 2019

ADRIANA NASCIMENTO BRITO

Diretor(a) de Secretaria - Mat. nº 5102

Processo nº 0000309-83.2013.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DEUSA PERERIA DE SOUSA PAIXÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intime-se PESSOALMENTE a parte autora, bem como por meio de seu advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento voluntário da condenação.

Processo nº 0000224-63.2014.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA SOARES DA COSTA ATANAZIO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 200, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Processo nº 0000739-14.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: DARCIO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

INTIME-SE a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de dezembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000879-53.2013.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), CELESTINA OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5194), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

SENTENÇA: Neste diapasão, os documentos presentes nos autos não permitem a responsabilização do Requerido por ato de improbidade administrativa. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. Sem custas, tendo em vista que a entidade municipal goza de isenção, com base na Lei Estadual nº 4.254/88. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Estado. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, tendo em vista que o presente julgado encontra-se sujeito ao reexame necessário, conforme aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65 (AgInt no AREsp 1008646/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 22/06/2018). São Raimundo Nonato-PI, data e hora registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

Processo nº 0000332-78.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO PI BATALHA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu José Alberto Lustosa de Castro, através de seu advogado Dr. Raimundo Nonato Castro Machado - OAB/PI 1830, para no prazo legal apresentar nos autos, as suas razões de apelação. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000698-45.2010.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: ALESSANDRA MONÇÃO MASCARENHAS

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 11 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000228-32.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORINDA OLIVEIRA DA COSTA SOUSA, ELIETE GOMES DA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), GILCENOR SARAIVA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 171081)

Réu:

Advogado(s):

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0000664-56.2016.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FELIPE GOMES MARQUES, FRANCISCO ANTONIO MARQUES, GLEIDSON FRANCISCO FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Analisando os autos, observo que foi juntado em fls. 233 ofício no qual o Ministério Público requer o adiamento de audiência pelas razões lá expostas. Por entender plausíveis, defiro o pleito ministerial para adiar a audiência anteriormente designada. Intimações necessárias. Após, faça-me nova conclusão para fins de designação de nova audiência. Cumpra-se.

Processo nº 0000207-58.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX DE BRITO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000359-36.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOMINGOS ALVES DE MACÊDO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0005748-83.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS FRANÇA DE SENA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de março de 2020, para o dia 25 de março de 2020, às 08:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000359-15.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Como a causa não se encontra dentre aquelas listadas no art. 597 do CPP, RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Dessa forma, considerando que já repousa nos autos as razões do recorrente e as contrarrazões do recorrido, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI)(...)

Processo nº 0000429-19.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARIA DAMASCENO SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0000105-13.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATEUS LEITE ROCHA, JOSE RIBAMAR ROCHA JUNIOR

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 03 de março de 2020, para o dia 10 de março de 2020, às 10:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000411-51.2011.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE MESQUITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de FRANCISCO RIBEIRO DE MESQUITA reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva,com fulcro nos art. 107, inciso IV, 109, inciso III, e art. 114, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.