Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000264-91.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE MELO DA VERA CRUZ

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-94.2015.8.18.0035

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: LUIZ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSÊCA(OAB/PIAUÍ Nº 9010)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-81.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: GILBERTO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000416-96.2011.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: RENATA DA SILVA

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000823-63.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOÃO RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001022-73.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER

Advogado(s):

Indiciado: F. N. P. (segredo de justiça)

Advogado(s):

Dirimida de forma positiva a responsabilidade dos acusados, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu F. N. P., incurso na pena do art. 217-A, do CP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001217-37.2011.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado: CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA

DESPACHO: Diante do bloqueio intime-se a parte exequente para ter ciência da insuficiência do saldo penhorado. Em razão da indisponibilidade dos ativos financeiros do executado, determino também a sua intimaçãona pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001093-15.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ BENTO CORREIA

Advogada: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado: MARCELO CARVALHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12530)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para apresentar o recurso competente no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000784-91.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO BARBOSA

Advogado: JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogada: MANUELA SARMENTA(OAB-PI nº 9.499)

DESPACHO: Recebo o recurso, pois presentes os requisitos de admissibilidade (enunciado166 do FONAJE).Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhe-se o feito à turma recursal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000354-08.2016.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MANOEL GOMES PEREIRA

DESPACHO: Intime-se a parte requerente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, venha semanifestar sobre a certidão de fl. 46.

Processo nº 0000265-82.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RONALDO SOUZA DOS SANTOS

Advogado: NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: TIM CECULAR S/A

Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PE Nº 20335)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001121-80.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NICE GOMES DE SOUSA

Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000419-47.2009.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: RAIMUNDO NONATO SILVA E OUTROS

Advogado: DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: SUNDOWN MOTOS

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, após, encaminhem-se os autos à Instância Superior, conforme fundamentos elencados no art. 1010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002334-53.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VALERIA RAVENA CUNHA GONÇALVES

Advogado: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15510), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

Requerido: ALISSANDRO SOUSA DA SILVA

DESPACHO: Chame-se o feito a ordem, para intimar a parte autora, na pessoa de seu procurador constituído, requerer o que julgar de direito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001063-77.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES DE LIMA

Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para apresentar o recurso competente no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001103-59.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE LIMA BARBOSA

Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para apresentar o recurso competente no prazo legal.

Processo nº 0003092-53.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCIMONE CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o teor do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003092-53.2016.8.18.0032.5009.

Processo nº 0001481-18.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS CLEI MAGALHÃES LOPES, JOCILAN MAGALHÃES LOPES, JOSIENE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: OCILAN MELO LOPES

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Processo nº 0000637-91.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (...).

Processo nº 0000758-12.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NETO DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos encartados na exordial de fls. 02/07, c/c o art. 487, I, CPC/2015. (...).

Processo nº 0000132-49.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003122-25.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: WANDERSON SANTOS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Face o exposto, sem maiores delongas, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial para CONDENAR o réu WANDERSON SANTOS SOARES DA SILVA pelas condutas tipificadas nos arts. 155 § 4°, incisos IV, do CP e 244-B, do ECA (furto qualificado e corrupção de menores), na forma do art. 29, do CP.

Processo nº 0000583-41.2015.8.18.0047

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO CARMO CUSTÓDIO DE MELO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem as provas que pretendem produzir. Em não havendo requerimento de produção de prova, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000744-85.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO GARCIA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

Intime-se o requerente para apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade deverá indicar as provas que pretende produzir. Em não havendo provas a produzir pela parte autora, e diante da renúncia de produção de prova da parte requerida (fls. 87), findo o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000035-94.2007.8.18.0047

Classe: Reclamação

Autor: RONILDA CRISTINA GUEDES RIBEIRO

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): GILIANNA RODRIGUES FLORES(OAB/PIAUÍ Nº 3603)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir. Em não havendo requerimento de produção de prova, voltem-me os autos conclusos para sentença.