Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000475-20.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos as partes através de seus procuradores, para tomarem ciência da devolução dos presentes autos a esta Comarca e requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001000-36.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: D. S. D. C.

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

DESPACHO

Exarado conforme ata em anexo: "Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas alegações finais em até 5 dias, em seguida, já inicia o prazo para a defesa apresentar também as suas alegações em até 5 dias também. Determino que a Secretaria cadastre o processo como sigiloso. Por manifesto pleito do acusado e de seu advogado, determino que o réu retorne para a Penitenciária Irmão Guido, onde se encontrava, inclusive porque a instrução já foi encerrada e não haverá nova audiência".

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000426-98.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000085-11.2019.8.18.0109

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINS DO FORO DE LINS DA COMARCA DE LINS/SP, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI

certidão

Certifico que procedi com devido cumporimento do despacho do magistrado,

PARNAGUÁ, 9 de dezembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000116-31.2019.8.18.0109

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI, ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA

certidão

Certifico que procedi com devido cumporimento do despacho do magistrado,

PARNAGUÁ, 9 de dezembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000120-68.2019.8.18.0109

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: NATANAEL ALVES FERREIRA

Requerido: FRANCIELQUEM ALVES FERREIRA

certidão

Certifico que procedi com devido cumporimento do despacho do magistrado,

PARNAGUÁ, 9 de dezembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000124-08.2019.8.18.0109

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE BOM JESUS

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, JOSE BENEDITO PIAUILINO BARRETO

certidão

Certifico que procedi com devido cumporimento do despacho do magistrado,

PARNAGUÁ, 9 de dezembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

Processo nº 0000113-81.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PEDRO IGOR DE SOUSA PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): INTIME-SE a defesa do réu para, nos termos da Súmula 273 do STJ, tomar conhecimento de que foram expedidas duas cartas precatórias, sendo uma para a Comarca de Altos-PI e outra para a Comarca de Teresina-PI, tendo a primeira recebido a numeração 0000457-82.2019.8.18.0036, com finalidade de que seja procedida a oitiva das testemunhas José Carlos de Sousa e de Claudinete Ferreira da Silva, bem como para o interrogatório do réu Pedro Igor de Sousa Pereira; e a segunda recebido a numeração 0001540-16.2019.8.18.0172, cuja finalidade é que seja procedida a oitiva da testemunha Humildes Sousa. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666

Processo nº 0000596-38.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001501-29.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. DESPACHO, que é a seguinte: "Sobre o documento de fls. 105, digam as partes por seus patronos, no prazo de 5(cinco) dias." Padre Marcos PI, 09 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000877-96.2011.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: MARCOS ROBERTO BARROS DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0001803-06.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: K. C. S. DE H., R. C. S. DE H., K. M. S. DE H., E.M. DE C. S.

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)

Requerido: C. L. R. DE H.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000113-81.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PEDRO IGOR DE SOUSA PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): Considerando a designação de audiência pelo Juízo Deprecado da Comarca de Teresina-PI nos autos da Carta Precatória nº 0001540-16.2019.8.18.0172 para o dia 14/02/2020, às 12:40 horas a ser realizada através de vídeo-conferência com esse Juízo Deprecante, INTIME-SE o Ministério Público e a Defesa do Réu para comparecerem a este Juízo Deprecante de Capitão de Campos-PI na data e hora designados para a proceder à oitiva da testemunha outrora deprecada. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000944-61.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KIWI VIA DE FREITAS

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 15.01.2020, às 09:00 horas, a ter lugar na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca. Piripiri, 09.12.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000165-56.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL JULIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANA IZABELLE REZENDE DE MACÊDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 41966), ANDREA RIBEIRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32825), NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28135)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002000-06.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Réu: ERIVANILDO DA SILVA CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000124-08.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE BOM JESUS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, JOSE BENEDITO PIAUILINO BARRETO

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

DESPACHO:

DESPACHO

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 10:00 h, audiência admonitória a ser realizada na sala de audiencias do Fórum de Parnagu

INTIME-SE pessoalmente o apenado José Benedito Piauilino Barreto, além de seu defensor/advogado constituído. CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAGUÁ, 6 de dezembro de 2019; RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ;

Processo nº 0001105-24.2014.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEOMAR FERREIRA DA SILVA, DEMERVAL NEPONUCENO DE BARROS, PEDRO SOARES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Usucapido: ADA DIAS DE CASTRO RIBEIRO, WALDIR RIBEIRO DIAS

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-95.2016.8.18.0096

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOSELANDIA NUNES DA LUZ

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Tutelado: LUCAS DANIEL DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 9 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000034-68.2019.8.18.0054

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor do fato: EDIEL DE CARVALHO VELOSO

Vítima: SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

DESPACHO: Intimar o causídio para comparecer á audiência de Apresentação em continuação, deisignada para o dia 07.05.2020, as 9h45min, na sala de audiências deste Fórum local.

Processo nº 0000515-60.2012.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: REGINALDO BARROS SOARES

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB/PIAUÍ Nº 1346)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000323-69.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): INTIME-SE a defesa do réu para, nos termos da Súmula 273 do STJ, tomar conhecimento de que foi expedida uma carta precatória para a Comarca de Teresina-PI a fim de que se proceda à oitiva da testemunha STANLEY KEYNES DUARTE DOS SANTOS, tendo a referida deprecata sido distribuída no Themis Web sob o nº 0002218-65.2018.8.18.0172. Intime-se ainda, a defesa do Réu bem como o Ministério Público para conhecimento de que fora designado o dia 14/02/2020, às 10:20 horas, para a oitiva da testemunha outrora referida, que realizar-se-á mediante vídeo-conferência com o Juízo Deprecante, devendo-se fazer presentes na sede do Juízo Deprecante os representantes da Acusação e da Defesa. CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

Processo nº 0001388-64.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULDER DIAS MARQUES

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo procedente o pedido contido nesta ação, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de:

- declarar a nulidade da 2ª etapa do concurso público de agente de trânsito do município de Uruçuí - "Teste de Aptidão Física";

- declarar o requerente "aprovado" no concurso público para o cargo de agente de trânsito do município de Uruçuí;

- confirmar a tutela de urgência deferida anteriormente, com a consequente nomeação definitiva do requerente no cargo.

Processo nº 0001119-16.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DES COMUNITARIO DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000321-18.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866