Diário da Justiça
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Publicado em 10/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000723-73.2014.8.18.0059
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VANESSA DO NASCIMENTO DAMASCENO, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ZUMIRA XAVIAR
Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001590-47.2010.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Reclamante: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Reclamado: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Faço vista dos autos à reclamante através de seus procuradores, para tomarem ciência da devolução dos presentes autos a esta Comarca e requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001435-36.2012.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: R. M. DE A., R. N. B. N.
Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)
Requerido: R. N. B. J.
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000892-88.2016.8.18.0027
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PEREIRA, ROSA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)
Réu: RENATO DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: (... Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 924, inciso II, do NCPC... CORRENTE, 6 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-58.2016.8.18.0076
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARCELO SOARES DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS PASSOS, MARIA DA GUIA MACHADO DA SILVA, ANA MARIA LOPES DA PAZ, MARIA DE JESUS SOUSA, EUDA MARIA SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO CARDOSO MACEDO, JOAO DE DEUS DOS SANTOS DA PENHA, DOMINGAS DOS SANTOS DA PENHA, MARIA DO DESTERRO NASCIMENTO DA SILVA, PEDRO JOSE DE MORAES, MARIA LENIR PEREIRA LIMA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO MACHADO DA SILVA, MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAUJO, ROSIANE ALVES MOREIRA
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Requerido: CHICO NINO, EDSON DAMIAO, ANTONIO LUIZ, PAULO DE TARSO DE SOUSA MARQUES, ELZA DE LOBÃO MARQUES, ANTONIO JOSE DE SOUSA MARQUES
Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-42.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REIS ALVES MARTINS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: CACIANO PEREIRA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: (... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para: a) reconhecer e posteriormente dissolver a união estável entre MARIA DOS REIS ALVES MARTINS e CACIANO PEREIRA DE SOUZA SANTOS. b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de ALIMENTOS DEFINITIVOS no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo vigente no país, em favor das filhas menores. A obrigação alimentar deverá ser depositada na conta 6355-7, operação 013, agência 2776, Caixa Econômica Federal, em nome da genitora das menores, até o dia 10 de cada mês. c) DETERMINAR ainda que a guarda das filhas do casal permaneça com a genitora, resguardando o direito de visita do genitor. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC... CORRENTE, 9 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-87.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO SAFRA
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-33.2015.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS SOARES DA SILVA
Advogado(s): LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001044-86.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8839)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001225-87.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LANARIA SILVA CARDOSO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARCOS VINICIUS DOS ANJOS SALES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-60.2016.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: JANICE GUEDES DE SOUZA, ESTELE DE SOUSA DIAS GUEDES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, forte na argumentação expendida, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte Autora para determinar que seja lavrado o Assento de Óbito de ISTEL DE SOUSA DIAS GUEDES, sexo feminino, piauiense, viúva, lavradora, nascida no dia 06.08.1943, filha de Galdino Conrado Dias e Calvina Francisca Dias, fato ocorrido em 06 de junho de 2012, às 04h00, em seu domicílio, situado na Localidade Batista, zona rural do município de Sebastião Barros-PI, tendo como causa mortis morte natural. Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC...CORRENTE, 9 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-28.2016.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: ADAILTON JOSÉ DE SOUZA BARROS
Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para determinar a lavratura do assento de nascimento de ADAILTON JOSE DE SOUZA BARROS, do sexo masculino, nascido no dia 16 de janeiro de 1985, na Localidade Santa Marta, zona rural do município de Corrente-PI, às 05h00, filho de JOSÉ BARROS VIANA e LAURACI FRANCISCA DE SOUZA (qualificados na fl. 04 e documentos pessoais nas fls. 08-10), tendo como avós paternos GERVASIO BARROS DA SILVA e ERMITA CLEMENTINA BARROS e avós maternos EURICO RIBEIRO DE SOUZA e LAVIAN ROMUALDO ROCHA. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC...CORRENTE, 9 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 127/2019, Livro D nº 9, Folha 160, Termo 3538 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LEANDRO FERREIRA MAGALHÃES e ALEXSANDRA PEREIRA DE MOURA
ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão PADEIRO(A), natural de SÃO PAULO-SP, nascido em 1º de Fevereiro de 1986, residente e domiciliado RUA RAQUEL COELHO PITA, 1004, ALTO SERTANEJO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89-9445-8198, filho de LEONARDO ASSIS MAGALHÃES e ELIZETE FERREIRA DE MATOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 11 de Junho de 1983, residente e domiciliada RUA JOSÉ AMORIM DE SÁ, S/N, CENTRO, PEDRO LAURENTINO-PI, telefone: 89 994425665, filha de MANOEL CALISTO PEREIRA e ANA MARIA DE MOURA PEREIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 07 de Dezembro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 99/2019, Livro D nº 3, Folha 276, Termo 876 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GASPAR RUAN NUNES MOURA e THAIZY LIMA CARDOZO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CONTADOR, natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascido em 12 de Agosto de 1990, residente e domiciliado AVENIDA PETRONIO PORTELA, Nº 263, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI, filho de ELESBÃO JOSE NUNES e LEDA MARIA DE FREITAS MOURA NUNES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão NUTRICIONISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 12 de Novembro de 1990, residente e domiciliada RUA EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS, Nº 475, TAMB, FLORIANO-PI, filha de ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA e MARILENE LIMA CARDOZO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 09 de Dezembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 100/2019, Livro D nº 3, Folha 277, Termo 877 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FÁBIO SOARES e MAYANE WELLIDA ALVES CARREIRO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFESSOR(A), natural de URUÇUÍ-PI, nasceu em URUÇUÍ-PI, nascido em 17 de Agosto de 1993, residente e domiciliado RUA JOÃO AMÂNCIO CAVALCANTE, Nº 68, CANCELA, FLORIANO-PI, filho deJOSÉ SOARES DA COSTA e GENTILEZA PEREIRA DA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão NUTRICIONISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 28 de Julho de 1993, residente e domiciliada RUA JOÃO AMÂNCIO CAVALCANTE, Nº 68, CANCELA, FLORIANO-PI, filha de MOACIR MARTINS CARREIRO e MARIA FRANCINETE ALVES DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 09 de Dezembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000726-06.2016.8.18.0076
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA DE NAZARE ROCHA SOUSA
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), STEPHANNIE CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12170)
Requerido: ADALBERTO BARROS
Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000655-47.2015.8.18.0073
Classe: Interdição
Interditante: ANGELITA DE SOUSA BARBOSA, BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, ALBIERES DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950), LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Interditando: VALDIR DA COSTA SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de dezembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000595-14.2017.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ALAN GOMES SANTANA
Advogado(s):
Requerido: LAISA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-54.2016.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial
Requerente: CIDE RIBEIRO COELHO
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)
Requerido: MARIA RIBEIRO DE JESUS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000408-06.2017.8.18.0135
Classe: Monitória
Autor: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIAS - POSTO FRANS, JOSÉ FRANCISCO FILHO
Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)
Réu: AURÉLIO E SILVA LTDA
Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001262-05.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JANETE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)
Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000394-22.2017.8.18.0135
Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: SILVIA VIEIRA DE MOURA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Requerido: ARNALDO FRANÇA DE SOUSA, ROZILENE FRNÇA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-19.2011.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE CARLOS DE ARAUJO
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)
Executado(a): JOSE RICARDO CAVALCANTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-91.2016.8.18.0135
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: VALERIA GOMES ALVES
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)
Executado(a): MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000660-09.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES RIBEIRO
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.