Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000580-02.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA MOREIRA DE SÁ

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente ato ordinatório, faço vistas dos autos ao Ministério Público/Promotoria de Justiça de Capitão de Campos(PI) para os fins de direito.

Processo nº 0000429-64.2015.8.18.0098

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSIEL SILVA COSTA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001953-45.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS VERAS, AMÉLIA MARIA SILVA E VERAS

Advogado(s): MARLENE COSTA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 4479), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001815-73.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: CARLOS WAGNER LOPES

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: MARIA DE LOURDES ARAUJO LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002321-73.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA MA, JEAN CLAUDIO SOUTO RIBEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5867), JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 16714-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5867), JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 16714-A) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 22 de Janeiro de 2020, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 09/12/2019. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001672-18.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DECISÃO: INTIMA a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000254-82.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSÉ ROBERTO SILVA NASCIMENTO, WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 16448), ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 8679-A)

DECISÃO: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de liberdade postulado por JOSÉ ROBERTO SILVA NASCIMENTO.

Processo nº 0002284-71.2013.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI, PRESIDENTE DA ELETROBRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000193-86.1998.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): MARIA DIAS GUERRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001963-47.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Visto e examinado. Considerando o recurso de apelação apresentado pela requerente, intime-se o apelado, através de seu advogado, para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões (§ 5º do art. 1.003 do CPC). Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001298-36.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA-PREFEITA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, para tomar ciência do retorno dos autos do TJ-PI e para requer o que entender de direito.

Processo nº 0000882-97.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ISABEL LIMA SANTOS CORDEIRO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Visto e examinado. Considerando o recurso de apelação apresentado pela requerente, intime-se o apelado, através de seu advogado, para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões (§ 5º do art. 1.003 do CPC). Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários

Processo nº 0001488-91.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000144-93.2015.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. M. DE L.

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Requerido: S. L. DE L., M. L. DE L., M. L. DE L., M. L. DE L., J. L. DE S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000637-52.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Verifica-se que as partes postularam pela suspensão do processo pelo prazo de quarente dias para que tentassem, extrajudicialmente, realizar composição. Observo que, até a presente data, não houve manifestação nos autos sobre eventual composição. Sendo assim, revogo a suspensão do processo e, a fim de dar continuidade ao andamento do feito, determino que seja o requerente intimado para, no prazo de quinze dias se manifestar sobre a contestação e os documentos que a acompanham, devendo ao mesmo tempo, caso queira, indicar e especificar as provas que pretende produzir. Com o fim de aplicar maior celeridade ao processo, aproveito o ensejo para, também, oportunizar ao requerido o prazo de quinze para, querendo, indicar e especificar as provas que pretende produzir. Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000597-07.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JENEILSON BEZERRA, FRANCISCO JAILTON BEZERRA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213/04)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: . . . INTIMA-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ-PI e para requererem o que entederem de direito.

Processo nº 0000639-83.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVI Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 12 de março de 2020 às 12:20 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000454-91.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON FRANCISCO FEITOSA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: INTIMA as partes para manifestarem-se acerca da informação supra, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

Processo nº 0000634-97.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Verifica-se que as partes postularam pela suspensão do processo pelo prazo de quarente dias para que tentassem, extrajudicialmente, realizar composição. Observo que, até a presente data, não houve manifestação nos autos sobre eventual composição. Sendo assim, revogo a suspensão do processo e, a fim de dar continuidade ao andamento do feito, determino que seja o requerente intimado para, no prazo de quinze dias se manifestar sobre a contestação e os documentos que a acompanham, devendo ao mesmo tempo, caso queira, indicar e especificar as provas que pretende produzir. Com o fim de aplicar maior celeridade ao processo, aproveito o ensejo para, também, oportunizar ao requerido o prazo de quinze para, querendo, indicar e especificar as provas que pretende produzir. Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS

COMARCA DE CRISTINO CASTRO/PI

DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO, EXMO. SR. DR. ANDERSON BRITO DA MATA, INTIMO OS ADVOGADOS PARA DEVOLVEREM OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA, ABAIXO RELACIONADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA E INFRAÇÃO DISCIPLINAR:

0000196-65.2011.8.18.0047-INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000132-45.2017.8.18.0047 - PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS, OAB/PI 2475

0000164-26.2012.8.18.0047 - INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000280-37.2009.8.18.0047 -INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000349-64.2012.8.18.0047 -INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000197-06.2018.8.18.0047-CRHISTIAN MEDEIROS SETÚVAL, OAB/PI 3995

0000076-32.2005.8.18.0047- INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000220-83.2017.8.18.0047 -ROBERTO PIRES DOS SANTOS, OAB/PI 5306

0000351-63.2014.8.18.0047 - MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE, OAB/PI 5785

0000514-43.2014.8.18.0047-ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,OAB/PI 5877

0000388-22.2016.8.18.0047 - ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,OAB/PI 5877

0000050-05.2003.8.18.0047 - ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,OAB/PI 5877

0000008-24.2001.8.18.0047 - VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO, OAB/PI 3706

0000279-42.2015.8.18.0047 - ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,OAB/PI 5877

0000312-95.2016.8.18.0047 - MARCOS FARIA SANTOS COELHO, OAB/PI 9773

0000144-06.2010.8.18.0047 - INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 1788

0000087-95.2004.8.18.0047 - CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL, OAB/PI 3995

0000081-83.2007.8.18.0047 - CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL, OAB/PI 3995

Processo nº 0000604-61.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso de petição eletrônica de n° 0000604-61.2018.8.18.0063.5007 em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via Petição Eletrônico n° 0000604-61.2018.8.18.0063.5007, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000414-35.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Vistos, etc. Através da petição eletrônica de n° 0000414-35.2017.8.18.0063.5003 , a parte ré BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por ANTONIO PEQUENO DA SILVA, já qualificada na inicial, apresentou Embargos de Declaração alegando omissão na sentença de fls. 26/31. O embargante afirma que a sentença apresenta omissão ao ser julgada procedente, pois a mesma, não determinou qual o índice de atualização para o pagamento da condenação. Analisando os autos, verifica-se que a sentença de fls. 26/31 foi omissa em relação a determinação do índice de atualização do pagamento da condenação. Em razão do exposto, ACOLHO os Embargos apresentados por preencher os requisitos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, para modificar a sentença de fls. 26/31, para determinar que a condenação, seja atualizado de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. P. R. I.

Processo nº 0000337-55.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Expeça-se oficio ao Banco Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, movimentação financeira, em benefício de Maria Eunice Pereira da Silva, Agência n° 5791, Conta corrente n° 5643112 no período de novembro de 2014.

Processo nº 0000130-87.2009.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ NERES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: JOANA PACHECO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000300-28.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido de expedição de oficio ao banco Votorantim S.A Expeça-se oficio ao Banco Votorantim S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato bancário, movimentação financeira, em benefício de Maria da Conceição Costa, CPF n° 034.775.143-19, Agência n° 0001, Conta corrente n° 1000093-3 no período de março de 2018.