Diário da Justiça
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Publicado em 10/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-26.1997.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS LOPES MENDES
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o transcurso temporal, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, bem como na adjudicação ou alienação do bem penhorado às fls. 16.
Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000640-29.2015.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: MARCONDES LOURIVAL ARAÚJO ALMEIDA
Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ (OAB/PIAUÍ Nº 11237)
DESPACHO: "Assiste razão a presentante do Órgão Ministerial. Dessa forma, intime-se a defesa para apresentar suas razões e na sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI). JAICÓS, 5 de dezembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001529-61.2017.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EZENIR DE SOUSA COSTA
Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)
Requerido: DURVAL DIAS DA COSTA
Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-32.2001.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: BENEDITO DE FRANÇA GUEDES
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 71682)
Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP
Advogado(s):
DESPACHO
INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, e manifestar-se sobre a petição apresentada pelo banco embargado às fls. 15/16.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-02.2016.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
Considerando o exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001125-44.2016.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: PERICLES MACARIO DE CASTRO
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)
Requerido: CRISTIANO DE SOUSA PAES LANDIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-62.2008.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO MATONE S.A
Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A), FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14895)
Executado(a): SELVINO REIS DOS SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO
No caso dos autos, o executado, portador de diabetes mellitus e impossibilitado de receber intimação, apesar de já ter sido citado (fls. 57), necessita da nomeação de um curador, a quem incumbirá a defesa do requerido nos demais atos processuais.
Não se revela necessária a nomeção de médico para avaliação do requerido, uma vez que há, nos autos, declaração do médico do executado, atestando a incpacidade deste (fls. 62).
Assim, NOMEIO o Sr. Salvador Reis dos Santos, irmão do executado, como curador do requerido, estando esta nomeação restrita a este processo.
INTIME-SE pessoalmente o Sr. Salvador Reis dos Santos, residente na Rua Ana Oliveira Lopes, nº 514, Centro, Santa Luz, acerca desta decisão que o nomeou curador do Sr. Selvino Reais dos Santos, a fim de que pratica os atos necessários à defesa do requerido neste processo.
INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o meio pelo qual deseja obter a satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.
Extraia-se cópia desta decisão para que sirva de mandado de intimação.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-15.2015.8.18.0027
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: HENRIQUE ROCHA DA CUNHA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Executado(a): ALCINO FERREIRA DA CUNHA FILHO
Advogado(s):
Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.
Sem custas.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 2 de dezembro de 2019
VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA
Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-34.2013.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA DE SOUSA LEITE
Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001403-11.2017.8.18.0073
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ZILANDA FEITOSA DE CAVALHO SILVA
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Requerido: ANTONIO GUABIRABA DA SILVA, MARIA ARLINDA DE JESUS SILVA
Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001379-80.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KÁCIA DOS SANTOS SILVA ALVES
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001015-11.2017.8.18.0073
Classe: Ação Rescisória
Autor: ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)
Réu: JULIO CESAR DE NEGREIROS CAVALCANTE
Advogado(s): RONDINNELLY DIAS BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12777)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000113-36.2018.8.18.0069
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, Neumária Oliveira da Silva, digitei. Alberto Fanklin de Alencar Milfont - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-39.2014.8.18.0100
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: PROCOPIO AGUIAR DE LACERDA
Advogado(s): TESSIA GOMES CARNEIRO(OAB/TOCANTINS Nº 4154)
Réu: LUISELINA DE SOUSA DE LACERDA
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-64.2017.8.18.0089
Classe: Pedido de Prisão Temporária
Requerente: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Advogado(s):
Requerido: PLATENI BISPO DA ROCHA
Advogado(s):
CONCLUSÃO Outrossim, o presente feito é de "Representação por Prisão Temporária", onde já fora decidido e exaurido o objeto. Forte nessas razões, motivadamente, DETERMINO a BAIXA E ARQUIVAMENTO do presente feito nº 0000284-64.2017.8.18.0089, decisão esta, com força de senteça. DETERMINO, a esta SECRETARIA, simultanemanete a prática dos seguintes atos: 1.1 RETIFIQUE-SE o nome das partes dos referidos feitos : 0000284-64.2017.8.18.0089 e 0000505-47.2017.8.18.0089, cediço que no feito baixado consta "MICHAEL PLATINI BISPO ROCHA sic" e no interrogatório junto àquela autoridade policial (fls. 14 dos autos de IP) consta o nome de PLATENI BISPO DA ROCHA; 1.2. Em verificando-se e certificando-se da similitude dos fatos/ feitos, fica DETERMINADO o devido apensamento;1.3 De imediato, faça-se vistas ao Membro Ministerial para memorar acerca do arquivamento e baixa definitiva daquele feito referente ao Inquérito Policial; fica o Membro Ministerial ciente de que, em havendo necessidade de dilaçoes processuais, que o faça junto ao feito específico do Inquérito Policial - feito sob nº 0000505-47.2017.8.18.0089; 1.4. Tendo em vista que este feito nº cuida de PRISÃO TEMPORÁRIA, haja vista o exaurimento, DETERMINO motivadamente a baixa e arquivamento do presente feito nº 0000284-64.2017.8.18.0089, mantendo-se o apensamento. Certifique-se. Expedientes Necessários. Decisão registrada eletronicamente - com força de sentença para fins de proceder à baixa devida. Publicações e intimações de estilo. Cumpra-se com máxima urgência - art. 394-A, do CPP.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-79.2012.8.18.0100
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: JERUSA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
Posto isso, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, "a" do CPC, passando a execução a correr pelo valor indicado pelo executado, qual seja R$ 21.723,39 (vinte e um mil setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Tendo em vista que o alvará judicial equivocamente foi expedido à referência para o recebimento dos valores integrais da conta judicial, determino que a parte exequente proceda à devolução da diferença dos valores que ultrapassaram o limite da obrigação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-39.1992.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779)
Executado(a): IVANILDE DIAS FERREIRA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)
DESPACHO
Embargos à execução julgados improcedentes (Processo nº 0000009-24.1992.8.18.0047 - em apenso).
INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, também informar o meio pelo qual deseja obter a satisfação do seu crédito, considerando a possibilidade de deterioração do bem penhorado em 24.08.1992, consistente em uma televisão, 18 polegadas, preto e branco (fls. 11).
Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000812-31.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRÍCIA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA
Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-71.1997.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): L. DE ABREU VASCONCELOS FILHO-ME
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o transcurso temporal, INTIME-SE o autor, via Dje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, bem como na adjudicação ou alienação do bem penhorado às fls. 13.
Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-51.2000.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: BARRETO E LEMOS LTDA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082/87)
Réu: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000)
DESPACHO
Chamo o feito à ordem.
INTIME-SE o(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-67.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELVÂNIA ALVES DE ABREU GOMES
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: DELEGADO MARTINS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000506-65.2016.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARTINS LINO DA SILVA
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7515)
DESPACHO: "Recebi hoje. A apelação foi apresentada tempestivamente pelo recorrente e é este isento de preparo, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade. Como a causa não se encontra entre aquelas listadas no art. 597 do CPP, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dessa forma, intime-se o recorrente para apresentar suas razões e na sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI). JAICÓS, 5 de dezembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-34.2015.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: COMERCIAL MYLARA NOVO GÁS LTDA
Advogado(s): SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)
DESPACHO
INTIME-SE o(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como manifestar-se sobre a impugnação aos embargos apresentada pelo banco embargado.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-67.2014.8.18.0047
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)
Executado(a): COMERCIAL MYLARA NOVO GÁS LTDA, MARIA DO CÉU LOPES DA SILVA, JOSE REIS DIAS FERREIRA
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o transcurso temporal, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste a dívida executada nestes autos, notadamente porque, nos autos dos embargos à execução, a embargante requereu o pagamento parcelado da dívida.
Se o requerente informar a permanência do débito executado nestes autos, voltem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 69.
CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-72.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ARAÚJO GALENO
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu: ANTONIO NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.