Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000305-36.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CIRILA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000391-37.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS EDUARDO MACIEL SILVA, EVELINE DO AMARAL MACIEL

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357), JULIO CESAR MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Réu: JEFERSON RODRIGUES SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DECISÃO: "Com efeito, verifico através da documentação acostada aos autos, que as partes ajustaram a forma de pagamento do débito alimentar em atraso. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da concordância das partes com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com pagamento de parcelas em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado, em conformidade com o artigo 313, II, do CPC. Durante tal período, os autos devem aguardar em Secretaria. Ultrapassando o período de suspensão, intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, se manifestar e/ou requer o que de direito. Intime-se as partes para tomarem ciência da decisão". Expedientes necessários. CORRENTE, 29 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000105-43.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO GUALTER DA SILVA, FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA LEITE

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO VOTORANTIM, BANCO BRADESCO CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO BMC S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Intime-se a parte autora para, em dez dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte requerida, que comprova o cumprimento integral e tempestivo do acordo firmado entre as partes, conforme peticionamento eletrônico de fls. 329..."

Processo nº 0000124-08.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE BOM JESUS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, JOSE BENEDITO PIAUILINO BARRETO

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 10:00 h, audiência admonitória, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE pessoalmente o apenado José Benedito Piauilino Barreto, além de seu defensor/advogado constituído.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000082-16.2016.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SARA DE SOUZA WATTHIER, CLARA DE SOUZA WATTHIER, PRISCILA DE SOUZA BARBOSA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

Requerido: VALTER WATTHIER

Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)

DESPACHO: "Desta feita, intime-se Dr. Laudo Renato Lopes Ascenso (OAB/PI 13.892) para, no prazo de até 15 (quinze) dias, juntar instrumento regulatório do patrocínio da causa e/ou se manifestar, sob pena de os atos praticados pelo mesmo serem considerados ineficazes, respondendo o mencionado causídico, pelas despesas e por perdas e danos, nos moldes do §2º do artigo 104 do CPC. Caso seja sanado o vício de representação e de fato represente a parte autora, no mesmo prazo, que se manifeste acerca de eventual cumprimento pelo requerido da decisão de fls. 232-233 e/ou se manifestar e/ou requer o que de direito". CORRENTE, 2 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000471-65.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: R. DAMÁSIO

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Pelo presente fica a parte requerida intimada para que apresente, no prazo legal, comprovante de depósito referente ao acordo firmada nos autos, conforme protocolo de fls. 103 dos autos, de 18-06-2018. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000100-21.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPIRITO NASCIMENTO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BONSUCESSO, BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696)

DESPACHO: "... Compulsando os autos verifiquei que o Banco requerido apresentou acordo firmado entre as partes, bem como manifestação do cumprimento do mesmo. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do acordo, bem como de seu possível cumprimento. .."

Processo nº 0000457-35.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SOARES DA ROCHA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JURANDI SOARES DA COSTA, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 287.676 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 184.229.003-78, residente e domiciliado na rua Projetada 13, s/n, Povoado Tranqueira, zona rural, Palmeirais-PI, contra BANCO BRADESCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, s/n, 4° andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06.029-900. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, sendo necessário juntar aos autos as cópias de seus documentos pessoais e o comprovante de residência (fl.16) mas não o fez (fl. 19). Dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, o que faço nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000001-40.2014.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉZAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ADONAID ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO(OAB/BAHIA Nº 6610)

DESPACHO: "Desta feita, intime-se a parte demandada, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se concorda com o pedido de desistência apresentado pela parte demandante". CORRENTE, 26 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE .Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000671-60.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de ID n° 0000671-60.2017.8.18.0063.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000419-69.2014.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MÔNICA NEVES DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

Cumpridas as determinações contidas no despacho retro, dê-se seguimento ao feito, cumprindo o item "b" do despacho de fl. 18.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000820-43.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CLEIDIVÂNIA MONTEIRO LUSTOSA

Advogado(s): ALEXANDRA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6421)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora requereu cumprimento de sentença (protocolo de petição eletrônico nº 0000820-43.2012.8.18.0027.5001). Compulsando os autos verifico que foi realizada audiência de conciliação, restando consignado na assentada que o acordo formulado entre as partes abrangeria os processos de nº 0000838-93.2014.8.18.0027, 0000874-09.2012.8.18.0027 e 0000195-09.2012.0027. Assim, indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora por não ser o momento processual adequado para tal, eis que o presente procedimento não está incluso no rol de processos abrangidos pelo acordo. Desta feita, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do presente, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requer o que de direito. Expedientes necessários". CORRENTE, 27 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000042-20.2019.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DOMINGOS ANTONIO RIBEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0004295-87.2015.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JULIO DE QUEIROZ

Réu: JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 9 de dezembro de 2019

AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA

Estagiário(a) - Mat. nº 29237

Processo nº 0000455-86.2012.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. C. N. B, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. LETICIA CASTRO NERES

Advogado(s):

Requerido: NEISSANDRO DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000112-10.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALÉRIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar a ré VALÉRIA DA SILVA SOUSA pela prática do crime tipificado no artigo 155, §1º e §4º, incisos I e IV, do Código Penal (furto qualificado majorado). (...) Diante disso, fixa-se a pena, em definitivo, em 03(três) ano(s) e 02 (dois) meses de reclusão. (...) Assim, a liberdade da ré traz óbvio abalo à ordem pública, razão pela qual mantenho a segregação cautelar decretada anteriormente, por estarem plena e concretamente presentes os motivos ensejadores da sua aplicação.

Processo nº 0000002-69.2007.8.18.0091

Classe: Interdição

Interditante: BENERVAL BARBOSA DE FARIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ANA CAROLINA CARVALHO DE FARIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos II e III, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000323-51.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIONE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Réu: NEXTEL INSTITUIÇAO DE DIREITO

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000105-60.2005.8.18.0119

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELTON SANTOS DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000646-97.2013.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. C. S, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. NATÂNIA DIAS CORADO ALVES

Advogado(s): EDSONLUIZGUERRADEMELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691)

Executado(a): MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVGA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831), GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 883112)

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem Custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000040-21.2005.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000759-73.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: JULIANA DA COSTA GOMES, FRANCISCO DA COSTA GOMES, DIANA VIEIRA DOS SANTOS GOMES, ROSILDA DA COSTA GOMES, MATIAS DA COSTA GOMES, MARIA LEIDE DA COSTA GOMES, ROSICLEIDE DA COSTA GOMES, MATEUS DA COSTA GOMES, HELENITA DA COSTA GOMES, MARIA DA COSTA GOMES

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Inventariado: JOSE BATISTA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-91.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL DE BRITO OLIVEIRA, EDINHO MOTA DOS SANTOS

Advogado(s): IOHARI BEZERRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 31668), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

DESPACHO: Tendo em vista a petição protocolada pelo advogado do acusado Daniel de Brito Oliveira, entendo ser plausível o pedido de adiamento da audiência, haja vista o citado advogado ter sido intimado anteriormente para outra audiência de réu preso a se realizar na comarca de Timon-CE. Portanto, redesigne-se audiência para a data de 22/01/2020 às 12h.Oficie-se à Secretaria de Justiça do Ceará informando da redesignação de audiência. Intimem-se. PEDRO II, 6 de dezembro de 2019. ANTONIO OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000049-22.2008.8.18.0119

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CARLAS ELIZABETE RIBEIRO DOS REIS, PEDRO EMANUEL RIBEIRO DOS REIS, FIDEL CASTER NONATO BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000352-22.2008.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOSÉ CLÁUDIO PINTO DE ARAÚJO

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.