Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000197-75.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR GOMES DE MIRANDA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: JOSÉ WILSON BERNARDES DE AGUIAR

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000120-68.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: NATANAEL ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCIELQUEM ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 09:30 h, audiência para interrogatório dos acusados Francielquen Alves Ferreira e Natanael Alves Ferreira, a serem realizados na sala de audiências do Fórum da Comarca deParnaguá/PI.

INTIMEM-SE pessoalmente os acusados, além de seus defensores/advogados constituídos.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de estilo

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000375-72.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Representado: IAGO PEREIRA DA SILVA, BRUNO DA SILVA TELES, BRUNO RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo procedente em parte a denúncia e condeno os réus BRUNO DA SILVA TELES, BRUNO RODRIGUES TAVARES E IAGO PEREIRA DA SILVA, nas penas do art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, absolvendo-os da acusação de porte de arma e corrupção de menores.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001947-77.2016.8.18.0026

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, BERGIEL BARBOSA BEZERRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000116-31.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI, ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 09:00 h, audiência para interrogatório do acusado Rogério Martins da Cunha, a ser realizado na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE pessoalmente o acusado, além de seu defensor/advogado constituído.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de

estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000188-50.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELE BATISTA RIBEIRO

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: SOEDUC ? SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E SOCIAL LTDA-ME (IESB ? INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL), SUNDECT ? SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA ? EPP (FACIG ? FACULDADE CIDADE DE GUANHÃES)

Advogado(s):

Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio conciliatório plasmado no art. 2º da Lei 9.099/95 e fomentado pela Resolução 125 do CNJ, bem como no dever do julgador de sempre tentar conciliar as partes, dada a qualidade indiscutível do julgamento consensual por elas emitido, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de Fevereiro de 2020, às 09:00hrs, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos.

Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.

Expeça-se carta precatória citatória, para o novo endereço informado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000789-52.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA TRINDADE

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, com a apresentação ou não das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí". Expedientes necessários. CORRENTE, 22 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000343-89.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000082-16.2016.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SARA DE SOUZA WATTHIER, CLARA DE SOUZA WATTHIER, PRISCILA DE SOUZA BARBOSA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

Requerido: VALTER WATTHIER

Advogado(s): WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB/PIAUÍ Nº 11318)

DESPACHO: "Desta feita, intime-se Dr. Laudo Renato Lopes Ascenso (OAB/PI 13.892) para, no prazo de até 15 (quinze) dias, juntar instrumento regulatório do patrocínio da causa e/ou se manifestar, sob pena de os atos praticados pelo mesmo serem considerados ineficazes, respondendo o mencionado causídico, pelas despesas e por perdas e danos, nos moldes do §2º do artigo 104 do CPC. Caso seja sanado o vício de representação e de fato represente a parte autora, no mesmo prazo, que se manifeste acerca de eventual cumprimento pelo requerido da decisão de fls. 232-233 e/ou se manifestar e/ou requer o que de direito". CORRENTE, 2 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000471-65.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: R. DAMÁSIO

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Pelo presente fica a parte requerida intimada para que apresente, no prazo legal, comprovante de depósito referente ao acordo firmada nos autos, conforme protocolo de fls. 103 dos autos, de 18-06-2018. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000391-37.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS EDUARDO MACIEL SILVA, EVELINE DO AMARAL MACIEL

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357), JULIO CESAR MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Réu: JEFERSON RODRIGUES SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DECISÃO: "Com efeito, verifico através da documentação acostada aos autos, que as partes ajustaram a forma de pagamento do débito alimentar em atraso. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da concordância das partes com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com pagamento de parcelas em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado, em conformidade com o artigo 313, II, do CPC. Durante tal período, os autos devem aguardar em Secretaria. Ultrapassando o período de suspensão, intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de até 15 (quinze) dias, se manifestar e/ou requer o que de direito. Intime-se as partes para tomarem ciência da decisão". Expedientes necessários. CORRENTE, 29 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000105-43.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO GUALTER DA SILVA, FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA LEITE

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO VOTORANTIM, BANCO BRADESCO CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO BMC S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Intime-se a parte autora para, em dez dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte requerida, que comprova o cumprimento integral e tempestivo do acordo firmado entre as partes, conforme peticionamento eletrônico de fls. 329..."

Processo nº 0000124-08.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE BOM JESUS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, JOSE BENEDITO PIAUILINO BARRETO

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 10:00 h, audiência admonitória, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE pessoalmente o apenado José Benedito Piauilino Barreto, além de seu defensor/advogado constituído.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000100-21.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPIRITO NASCIMENTO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BONSUCESSO, BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696)

DESPACHO: "... Compulsando os autos verifiquei que o Banco requerido apresentou acordo firmado entre as partes, bem como manifestação do cumprimento do mesmo. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do acordo, bem como de seu possível cumprimento. .."

Processo nº 0000457-35.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SOARES DA ROCHA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JURANDI SOARES DA COSTA, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 287.676 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 184.229.003-78, residente e domiciliado na rua Projetada 13, s/n, Povoado Tranqueira, zona rural, Palmeirais-PI, contra BANCO BRADESCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, s/n, 4° andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06.029-900. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, sendo necessário juntar aos autos as cópias de seus documentos pessoais e o comprovante de residência (fl.16) mas não o fez (fl. 19). Dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, o que faço nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000001-40.2014.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉZAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ADONAID ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO(OAB/BAHIA Nº 6610)

DESPACHO: "Desta feita, intime-se a parte demandada, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se concorda com o pedido de desistência apresentado pela parte demandante". CORRENTE, 26 de novembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE .Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000671-60.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de ID n° 0000671-60.2017.8.18.0063.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800176-47.2017.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - OAB PI9513

RÉU: MANOEL CLARO GOMES
SEM ADVOGADO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi julgado procedente os pedidos contidos na inicial, nos autos do Processo nº 0800176-47.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, por sentença, de seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial para, em confirmando a liminar deferida, determinar a reintegração na posse do bem indicado nos autos, fixando o valor de R$ 200,00 por dia, para casos de novos atos de esbulho por parte do requerido, com fulcro no art. 555, Parágrafo único, do CPC.Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, CPC). Condeno o requerido nas custas do processo e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor causa, ficando suspensa a cobrança pelo prazo de 05 anos, em razão da justiça gratuita concedida a parte, devidos as suas condições econômicas desfavoráveis, findo aos quais, a obrigações será extinta.". Em cumprimento ao art. 346, do CPC, expedi o presente edital que será no Diário da Justiça.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial, digitei.

SIMõES-PI, 9 de dezembro de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

Processo nº 0000419-69.2014.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MÔNICA NEVES DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

Cumpridas as determinações contidas no despacho retro, dê-se seguimento ao feito, cumprindo o item "b" do despacho de fl. 18.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000820-43.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CLEIDIVÂNIA MONTEIRO LUSTOSA

Advogado(s): ALEXANDRA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6421)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora requereu cumprimento de sentença (protocolo de petição eletrônico nº 0000820-43.2012.8.18.0027.5001). Compulsando os autos verifico que foi realizada audiência de conciliação, restando consignado na assentada que o acordo formulado entre as partes abrangeria os processos de nº 0000838-93.2014.8.18.0027, 0000874-09.2012.8.18.0027 e 0000195-09.2012.0027. Assim, indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora por não ser o momento processual adequado para tal, eis que o presente procedimento não está incluso no rol de processos abrangidos pelo acordo. Desta feita, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do presente, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requer o que de direito. Expedientes necessários". CORRENTE, 27 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000838-09.2015.8.18.0076

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA SOUSA OLIVEIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, SUZANA RAYARA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: CARLOS SÉRGIO BORGES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000494-72.2015.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: LUIZA FERREIRA DA CUNHA, JOÃO DE DEUS FERREIRA DA CUNHA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA CUNHA, MARIA DE JESUS FERREIRA DA CUNHA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CUNHA, JOSE FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, PAULO FERREIRA DA CUNHA, RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 9 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000305-36.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CIRILA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 9 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000003-27.2019.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO FERREIRA DA SILVA, DARLEY DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, GILSON DA SILVA SOUSA, ANTONIO PAULO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar apresentar alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000683-90.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORGE RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito. Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja manifestação de qualquer das partes, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Expedientes necessários". CORRENTE, 3 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.