Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-75.1994.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CHAVES FERTILIZANTES LTDA

Advogado(s): MARIA IREULENE DE ANDRADE(OAB/CEARÁ Nº 7889)

Executado(a): VALDO FAVORETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 07 de dezembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000068-55.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIMAR MENDES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCARD S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de dezembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800218-94.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO: GERACINA SOARES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GERACINA SOARES DOS SANTOS, inscrita no RG n° 4.549.576/SSP-PI, expedido em 15/02/2017, e no CPF n° 809.825.903-00, brasileira, casada, ensino fundamental incompleto, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no RG n° 0580.175/SSP-PA, expedido em 03/08/1983, e no CPF n° 333.457.832-15, brasileiro, casado, ensino fundamental incompleto, mototaxista, residente e domiciliado na Rua Diplomata Mario Andrade Correia, casa n° 490, Bairro João XXIII, nesta cidade, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMa. Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019.

Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juíza de Direito da 3ª Vara Cível

INTIMO OS DRS. YARA MOURA BEZERRA - OAB/PI 8325 e MARIO PHILIPE MARTINS DA PAZ - OAB/PI 17329, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a contestação retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000211-04.2010.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

Réu: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROGERIO GOMES DA SILVA, FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, GABRIEL MARCOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Para continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2020, às 10:00 horas. Intime-se para nova audiência as testemunhas HÉLIO BEZERRA DA CRUZ e JOSÉ EDILSON DA SILVA. Intimem-se os réus e demais testemunhas de acusação e defesa que não tenham sido inquiridas em audiência. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentar os endereços das vítimas ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO PAZ e ANTONIO PAULO VIANA SIMIÃO JÚNIOR e se manifestar sobre pedido de habilitação de assistente de acusação (fls. 474/475). Certifique sobre a expedição de CARTA PRECATÓRIA para realização de INTERROGATÓRIO do réu FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, conforme determinada às fls. 461, caso negativo expeça-se. Diligencie junto à DUAP buscando informações se algum réu encontra-se PRESO para requisitar sua condução. Intimem-se os advogados da audiência de oitiva das testemunhas a ser realizada por videoconferência no dia 09/12/19, às 10:30 horas. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001485-34.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ALCIDES DE ARAÚJO LEITE, JOSE AMAURI DE ARAUJO LEITE

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2020 às 10h15min."

Processo nº 0000062-31.2013.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FIGUEIREDO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA(OAB/CEARÁ Nº 9375), EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: LUÍS NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001086-38.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE MARTINS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-75.2016.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GETULIO MAXIMIANO MARTINS FILHO, ANTONIA BRUNA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Recebo o recurso. Vistas ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao TJPI.

Processo nº 0004160-80.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS ANTONIO LOPES CORDEIRO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 9 de dezembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

Processo nº 0000084-37.2016.8.18.0107

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. F. L. P, J. V. L. P, AURILENE RODRIGUES LOPES

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO DO CARMO PEREIRA

Advogado(s):

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado para condenar o demandado no pagamento, aos autores, de pensão alimentícia no valor de R$ 349,30 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário-mínimo em vigor, na forma constante da fundamentação.

Processo nº 0000107-89.2009.8.18.0054

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA FRANCINALDA DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS HEITOR DA COSTA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 09 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0000025-92.2010.8.18.0096

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): MATHEUS BARBOSA GUIMARÃES DA SILVA - MENOR, FRANCISCO NUNES DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA (PI), 09 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

CEDIDO MUNICÍPIO-MAT. 03217416333

Processo nº 0001640-70.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BLAMIRES DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001640-70.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BLAMIRES DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000491-90.2015.8.18.0135

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOANIVAN DE JESUS SANTOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001467-17.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001467-17.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000173-27.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BENILDES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000173-27.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BENILDES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Tendo em vista a decisão do agravo de instrumento juntada aos autos, determino a remessa necessária dos autos ao Egregio Tribunal de JUstiça do Piauí, em consonância com a súmula 490 do STJ.

Processo nº 0002172-81.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de dezembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

PROCESSO Nº: 0000093-08.2017.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: NILMAR RODRIGUES

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vitíma, MARIA JOECI RODRIGUES, brasileira, união estável, dona de casa, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo conteúdo da SENTENÇA. ''RELATÓRIO. Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de NILMAR RODRIGUES vulgo ?RAMBINHO?, brasileiro, solteiro, natural de Floriano-PI, filho de Maria Joeci Rodrigues, inscrito no CPF n° 498.668.003-00 e RG n° 1.305.504, residente na Rua Padre Uchôa, n° 1849, bairro Caixa D?água, nesta cidade, pela prática do fato delituoso descritos nos seguintes termos: ?Consta no Procedimento Policial que no dia 16 de dezembro de 2017 na residência situada na Rua Padre Uchôa, 1849, Bairro Caixa D?água, Floriano/Pl o denunciado ameaçou de causar mal injusto e grave a vítima Maria Joeci Rodrigues. Por ocasião dos fatos, a vítima se encontrava em casa, quando o denunciado chegou em estado alterado, e começou a exigir, com a intenção de se dopar, que a vítima desse para ele uma medicação que o mesmo toma. No entanto, a vítima não cedeu a exigência do denunciado, a mesma disse que não iria entregar a medicação porque ele (denunciado), já tinha tomado a dosagem certa para aquele dia. Neste momento, se iniciou uma confusão entre denunciado e vítima onde Nilmar Rodrigues falava que se a vítima não lhe desse o remédio, ele ia FAZER UMA ?DESGRAÇA EM CASA?, além de ter dito que sentia vontade de ?DAR NA CARA DA VÍTIMA?. Extrai-se dos autos que as ameaças proferidas pelo denunciado contra sua genitora são frequentes, tornando o ambiente domiciliar um lugar de conflitos, atingindo a todos que ali residem, situações estas que abalam a saúde psíquica da vítima.? A denúncia foi recebida 31.01.2017 (f.35). Citado o réu, por intermédio de advogado constituído, apresentou defesa prévia às f. 52-54. Ausentes hipóteses de absolvição sumária (art.397 do CPP), foi designada audiência de instrução e julgamento (f.38). Na instrução (mídia-f.51), logos após realizados os pregões de estilo o M.M Juiz verificou a ausência da vítima, pois não foi encontrada no endereço declinado na inicial. Ato contínuo, foi colhido o depoimento da testemunha de acusação e após realizado o interrogatório do réu. Em seguida, declarou-se encerrado o ato. Não houve pedido de diligências. Os debates orais foram convertidos em memoriais. O Ministério Público, em sede memoriais, pleiteou a absolvição por insuficiência de provas. A defesa, igualmente, requereu a absolvição com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, cumpre salientar, que o feito foi regularmente instruído, estando isento de vícios ou nulidades, sem falhas a sanar. Foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Passo ao exame da prova oral produzida: A testemunha Davi da Silva e Sousa Pacífico, relatou em seu depoimento: ? que quando chegou lá eu fiz contato com um senhor idoso e conversei com ele, perguntei o que estava acontecendo, ele disse que era um problema com um parente, acho que filho dele ou era neto, parece que estava drogado e pedindo dinheiro para comprar droga e eles não tinham; que eu falei com a senhora e ela disse que ele estava lá dentro, ela estava chorando e disse que não queria ele lá, porque ele está transtornado, estava com uns tons agressivos; que fui tentar conversar com ele, mas ele até desacatou a gente, e eu convidei ele para ir ao distrito; que a mãe dele e ela disse que ele estava pedindo dinheiro para comprar droga, parece que ele é usuário, então ele estava ameaçando ela; que eu não podia deixar ele lá, da forma que ele estava, porque poderia dar uma coisa mais séria; que quando eu convidei ele para ir ao distrito ele estava transtornado, não estava em si; que não sei se era droga ou álcool, inclusive ele resistiu à prisão e tivemos que usar a força para conduzi-lo; que eu tentei fazer contato, mas ele estava transtornado e não ouvia a gente; que eu já tinha visto ele, mas não o conhecia; que já tinha conhecimento dele da polícia; que a mãe dele não queria que ele ficasse lá, porque estava com medo que acontecesse uma coisa mais séria; que eu fiz contato com o COPOM expliquei a situação?. O acusado Nilmar Rodrigues, declarou na instrução: ?que eu sinto vontade de me matar todos os dias, noite e dia; o que aconteceu foi que eu pedia a medicação para me dopar e depois que eu me dopei eles vieram encher o meu saco; que eles passaram na minha cara que eles compravam medicação para eu ficar me drogando dentro de casa; que eu perguntei: o que a senhora tem a ver com o que eu tomo dentro de casa? É melhor eu estar drogado dentro de casa, do que está no meio da rua; que ela mandou eu sair de casa e disse que eu não iria morar lá mais não, mandou eu arrumar as minhas coisas e ir embora; que eu passei o meu benefício do auxílio doença para o nome dela e fiquei sem receber; que eu não me lembro de ter ameaçado a minha mãe, não tenho lembrança disso não; que eu tomo remédio, quem fornece é o Hospital Areolino de Abreu; que eu me encontrava viciado em álcool, cigarro e outras coisas; que eu tomei uma decisão de largar esses vícios; que eu não sei dizer de onde vem esse auxílio porque quem está por trás disso aí é a minha mãe; que eu bebia todo final de semana; que eu não sinto vontade de fumar mais cigarro e nem maconha; que foi na Major Cézar que me ensinaram a fumar o crack; que eu passei de seis a sete anos fumando crack; que eu pedi o remédio para a minha mãe, não com a intenção de me drogar, mas com a intensão de dormir; ? Na espécie, consigno que a prova coligida aos autos é insuficiente ao demonstrar a circunstância do fato narrado. A vítima não compareceu à audiência de instrução e seu depoimento na fase inquisitiva não encontra amparo na prova judicializada, isso porque, o agente David da Silva em que pese ter trazido algumas informações acerca do fato, nada soube mencionar sobre a prática delituosa, pois não presenciou o momento em que o réu teria ameaçado a vítima. E o acusado, nas duas oportunidades em que foi ouvido negou ter ameaçado sua genitora. Destarte, tenho que a prova dos autos se mostrou deveras insuficiente a confirmar a hipótese acusatória, não tendo demonstrado, em um juízo apartado a quaisquer dúvidas, que o réu tenha perpetrado qualquer ameaça à sua genitora. DISPOSITIVO Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER NILMAR RODRIGUES, anteriormente já qualificado, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se às vítimas sobre a prolação dessa decisão. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a de vida baixa. P.R.I.FLORIANO, 5 de setembro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.'' E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000494-30.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ROSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para fornecer endereço atualizado do réu, bem como requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0000266-72.2018.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GERÊNCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE PORTO -PI

Indiciado: WENDEL RODRIGUES DA SILVA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WENDEL RODRIGUES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000422-59.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CONSTÂNCIO HIPÓLITO

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)

DECISÃO: RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado Francisco Constâncio Hipólito, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Expedientes necessários. JAICÓS, 14 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS