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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001503-95.2017.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO VICTOR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência da audiência em continuação designada para o dia 28/01/2020, às 09:30 horas, no Fórum local de Oeiras.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000028-33.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: ROMIRO DA COSTA MACEDO, VICTOR MANOEL SILVA ALMEIDA, MAURICIO NASCIMENTO DA CUNHA, KLEITON COSTA DE SOUZA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que apresentem as devidas razões no processo em epígrafe, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 09 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000241-32.2018.8.18.0077

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: GUILHERME SILVA SOUSA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Réu: DIANA CRISTINA BRANDÃO GOMES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

DECISÃO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de janeiro de 2020, às 09h, neste fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000059-20.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ORLANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (AGESPISA)

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir provas, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

Processo nº 0000523-34.2015.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: D. P. DE A. S., V. F. DA S.

Advogado(s):

Requerido: M. L. S. S., A. C. S.A.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000971-55.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA DE SEIXAS SOUSA

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

Réu: GILDETE MARIA DUARTE

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000229-94.1999.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CERAMICA CASTANHEIRO LTDA

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000376-34.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

Advogado(s):

DESPACHO: " intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da parte ré, sob pena de extinção, e/ou requerer o que de direito. Em caso de resposta positiva e informação de novo endereço, proceda-se a citação da parte requerida, conforme despacho de fl. 36. Expedientes necessários. CORRENTE, 3 de dezembro de 2019". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000029-32.2016.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MARIA RAIMUNDA BORGES DA FONSECA

Réu: ANDREA MARIA NUNES

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vitíma MARIA RAIMUNDA BORGES DA FONSECA, brasileira, casada, doméstica residente e domiciliada em local incerto e não sabido, INTIMADA para que constitua novo advogado no prazo de 10 dias e apresente os memorias finais no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000002-77.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL BORGES LEAL

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: JOSE ALMEIDA FONSECA FILHO, JOSE FILHO TURSMO, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

O Tribunal de Justiça do Piauí tem envidado esforços no intuito de promover a integral virtualização de seu acervo cível, inclusive com a criação de mecanismos de incentivo à digitalização dos processos, como estatuído pelo PROVIMENTO CGJ Nº 04 de 20 de FEVEREIRO DE 2019.

A medida é diretriz básica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução Nº 185/2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento com base na Lei 11.419/2006, que faculta no seu Art. 18 a sua regulamentação pelos órgãos do Judiciário

Deste modo, virtualizem-se os presentes autos, observando-se as cautelas do Provimento CGJ-TJPI nº 17/2018 que disciplina e Virtualização de processos no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000186-28.2006.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): MARIA ORQUIDÉA DO CHANTAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1084)

Requerido: SEGURADORA DELPHOS SERVIÇOS TECNICOS

Advogado(s): PAULO FERNANDO CARDOSO SIMÕES(OAB/SÃO PAULO Nº 200705)

DESPACHO: Intimar a requerida para informar se realizou pagamento da quota devida à requerente Mariana Cristina Soares da Silva, representada pelo avô materno José Ribamar da Silva.

Processo nº 0000118-60.2017.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALINE DE MIRANDA SANTOS, ISADORA JUSTINE MIRANDA BARROS

Advogado(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 21799), GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217)

Requerido: RAMON CARVALHO DE BARROS

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094), JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 7923)

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, com fulcro no art. 178, II, do CPC.

Cumpra-se

Processo nº 0001110-54.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCA GRIGORIO DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, HILTON CARDOSO VERAS, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, LUIZA MARQUES PORTELA, MARIA ALZENIR DE SOUZA, MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA COSTA, MARIA JOSE COSTA DE SOUSA, MARIA PEREIRA MELO, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000881-25.2017.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A -AG. DE MONSENHOR GIL/PI

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MÁRIO AUGUSTO PARAGUASSU

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré e/ou requerer o que de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Expedientes necessários. CORRENTE, 3 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001217-75.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALBINO MARQUES COELHO

Advogado(s): JOSÉ ALBINO MARQUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 142-B)

Réu: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL - CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO-SPC BRASIL, EQUIFAX DO BRASIL LTDA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BACEN - SCR

Advogado(s):

DESPACHO: "... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos depósitos de fls. 239,240, 243/244 e 247/250)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000304-94.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALOMÉ BOMFIM DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11264), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

DESPACHO: "... Intime-se a parte recorrida, via DJE, por seu causídico (a) cadastrado no sistema Themis Web, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, §1º do NCPC. Após, decorrido o prazo, certifcado o ocorrido remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do PIauí, na forma do art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000626-72.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ REGINALDO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Destaco que a intimação do requerido deverá ser feita nos moldes do artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários". CORRENTE, 27 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000286-49.2005.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO EVANGELISTA APOLÔNIO SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

SENTENÇA: ..."Portanto, denota-se da situação delineada nos autos que houve a perda do objeto da presente demanda, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI do NCPC."

Processo nº 0000757-17.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANNI FREITAS BEZERRA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de depósito juntado pela parte ré.

PROCESSO Nº: 0800425-27.2019.8.18.0074
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
RECLAMANTE: VENTOS DE SANTO ONOFRE I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495
RECLAMADO: ANTONIO GECILDO DA SILVA OLIVEIRA
SEM ADVOGADO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi julgado procedente os pedidos contidos na inicial, nos autos do Processo nº 0800425-27.2019.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, por sentença, de seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para reintegrar a autora na posse da área de terra objeto da servidão administrativa. Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração determino que o réu retire da faixa de terra as construções instaladas no prazo de 05 (cinco) dias. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se com baixa e arquivamento dos autos.".Em cumprimento ao art. 346, do CPC, expedi o presente edital que será no Diário da Justiça.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial, digitei.

SIMõES-PI, 9 de dezembro de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001892-29.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OLINDA DE OLIVEIRA

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000384-06.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDER JERONIMO VAZ DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o respectivo rol de testemunhas (no máximo cinco) para depor em plenário, podendo, na mesma oportunidade, requerer diligências e juntar documentos.

Processo nº 0000498-85.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS MARTINS ALMEIDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000073-88.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELI PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora é assistida pelo sindicato da categoria (fl. 10) e que houve determinação deste Juízo para que o feito fosse arquivado, eis que, devidamente intimado, o advogado da parte autora não requereu o cumprimento de sentença (fl. 155), sobrevindo pedido de reconsideração de tal decisão (protocolo de petição eletrônico nº 0000073-88.2015.8.18.0027.5001 e 0000073-88.2015.8.18.0027.5001). Defiro o pedido formulado. Assim, intime-se o Dr. Avelino de Negreiros Sobrinho Neto (OAB/PI 8.098) e o Dr. Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos (OAB/PI 2.990), para, no prazo de até 05 (cinco) dias, juntarem instrumento regulatório do patrocínio da causa, e, na oportunidade, requeiram o que de direito. Expedientes necessários. CORRENTE, 2 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000551-48.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JEFFERSON DE MOURA CARVALHO, CICERA WIANE DA SILVA SA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DESPACHO: Notifiquem-se os acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem defesa prévia (art. 55, Lei nº 11.343/2006).