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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008214-05.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURA SANTOS MAIA

Advogado(s): FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14551), MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO:

Sendo assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fls.218com efeito nas fls.219/220. Determino que se intime a requerente, para que apresente ocumprimento de sentença, devendo instruir o pedido com os cálculos que entende devidos,nos termos do artigo 534 do CPC, e por meio do sistema PJE.

Cumpra-se.

TERESINA, 30 de outubro de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Proceder a advogada LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FÉ, inscrita na OAB/PI sob o n.º 16.386, no prazo de 03 (três) dias, à devolução dos autos de n.º 0001298-28.1997.8.18.0140, tendo em vista a expiração do prazo, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no art. 234, § 2º., do CPC/2015.

Proceder a advogada LARISSA SOUZA MATIAS, inscrita na OAB/PI sob o n.º 6084, no prazo de 03 (três) dias, à devolução dos autos de n.º 0004018-79.2008.8.18.0140, tendo em vista a expiração do prazo, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no art. 234, § 2º., do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020788-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIMPEL - SERVICOS GERAIS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação, devendo semanifestar acerca da preliminar arguida pelo Estado do Piauí de perda do objeto, no prazolegal.
Cumpra-se.
TERESINA, 30 de outubro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004106-34.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PABLO CHAVES MONTENEGRO

Advogado(s): PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), BEATRIZ SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16581)

Considerando que a denúncia em tela foi julgada improcedente, determino a restituição do aparelho celular MULTILEISER MS40G, listado no Auto de Apresentação e Apreensão de fls. 12, ao ora requerente PABLO CHAVES MONTENEGRO.

Ademais, o aparelho celular requerido não interessa mais ao presente feito.

Expeça-se Alvará Liberatório, entregando o aparelho ao requerente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004140-09.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: CLEICIANE OLIVEIRA ALMEIDA, JORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Processo nº 0004140-09.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: CLEICIANE OLIVEIRA ALMEIDA, JORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de JORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA e CLEICIANE OLIVEIRA ALMEIDA, dando-os como incursos nas sanções previstas nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 13/02/2020, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal

Processo nº 0008297-79.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), BETANIA DE JESUS E SILVA ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4324)

Requerido: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0005323-35.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990), ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO MENDONCA(OAB/MARANHÃO Nº 7398), RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES(OAB/MARANHÃO Nº 7872)

Réu: UNIR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), MARCELO E SILVA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 18244), BETANIA DE JESUS E SILVA ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4324)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000295-96.2001.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ARETHA JULIANNE LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRACOSTA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: GILVAN DE RESENDE ALVES, YARA MARIA FIGUEIREDO, JOANA DARC MARQUES DE CAMPOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0022015-75.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIELSON MOREIRA GOMES

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, EUZIVALDO VIVI OLIVEIRA REIS

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0027032-92.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HELDOVAN SILVA, HELBERT GOMES SILVA, JOSE JUNIOR OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9435), LEONARDO SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 14778), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), CÍCERA DE JESUS SANTOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4467)

Trata-se de feito já julgado. Portanto, DETERMINO as seguintes providências no presente caso:

1. Certifique-se se todas as partes foram intimadas: Ministério Público, réus, Advogados constituídos, bem como certifique-se se todas as determinações contidas na sentença foram cumpridas, fazendo menção às fls. respectivas;

2. Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado da sentença;

3. Ocorrido o trânsito em julgado, considerando que o réu HELBERT GOMES SILVA foi beneficiado com a suspensão condicional da pena, intime-se o mesmo para comparecer junto a 2ª Vara das Execuções Penais, para os devidos fins, enviando-se guia e demais documentos legais;

4. No tocante ao sentenciado FRANCISCO HELDOVAN SILVA, considerando a petição constante às fls. 648/660, determino o cumprimento da sentença na Comarca de São Paulo-SP. Logo, oficie-se a Vara de Execuções Penais da Comarca de São Paulo-SP, enviando-se todos os documentos previstos no art. 106 da LEP e Resolução 113 do CNJ. Ademais, faça constar que se o sentenciado não for encontrado para cumprir as disposições da sentença condenatória, se for o caso, determino que os documentos sejam devolvidos à 2° Vara de Execuções Penais de Teresina-PI, nos termos do art. 113 do CNJ e arts. 105 e seguintes da LEP, ou para o juízo do local em que estiver residindo o executado, se for o caso;

5. Adotadas estas providências, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas e cautelas legais.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800218-94.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO: GERACINA SOARES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GERACINA SOARES DOS SANTOS, inscrita no RG n° 4.549.576/SSP-PI, expedido em 15/02/2017, e no CPF n° 809.825.903-00, brasileira, casada, ensino fundamental incompleto, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no RG n° 0580.175/SSP-PA, expedido em 03/08/1983, e no CPF n° 333.457.832-15, brasileiro, casado, ensino fundamental incompleto, mototaxista, residente e domiciliado na Rua Diplomata Mario Andrade Correia, casa n° 490, Bairro João XXIII, nesta cidade, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMa. Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019.

Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juíza de Direito da 3ª Vara Cível

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000211-04.2010.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

Réu: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROGERIO GOMES DA SILVA, FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, GABRIEL MARCOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Para continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2020, às 10:00 horas. Intime-se para nova audiência as testemunhas HÉLIO BEZERRA DA CRUZ e JOSÉ EDILSON DA SILVA. Intimem-se os réus e demais testemunhas de acusação e defesa que não tenham sido inquiridas em audiência. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentar os endereços das vítimas ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO PAZ e ANTONIO PAULO VIANA SIMIÃO JÚNIOR e se manifestar sobre pedido de habilitação de assistente de acusação (fls. 474/475). Certifique sobre a expedição de CARTA PRECATÓRIA para realização de INTERROGATÓRIO do réu FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, conforme determinada às fls. 461, caso negativo expeça-se. Diligencie junto à DUAP buscando informações se algum réu encontra-se PRESO para requisitar sua condução. Intimem-se os advogados da audiência de oitiva das testemunhas a ser realizada por videoconferência no dia 09/12/19, às 10:30 horas. Cumpra-se.

INTIMO OS DRS. YARA MOURA BEZERRA - OAB/PI 8325 e MARIO PHILIPE MARTINS DA PAZ - OAB/PI 17329, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a contestação retro.

PROCESSO Nº: 0001360-89.2012.8.18.0060

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executados: GRAFITTE MÓVEIS LTDA; JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, CPF nº 095.987.073-34 e LUÍSA MARIA DANTAS COSME, CPF nº 289.634.743-72.

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cel. Egídio, s/n, LUZILÂNDIA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de null, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 7 de dezembro de 2019 (07/12/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº: 0001360-89.2012.8.18.0060

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executados: GRAFITTE MÓVEIS LTDA, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, CPF nº 095.987.073-34 e LUÍSA MARIA DANTAS COSME, CPF nº 289.634.743-72

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cel. Egídio, s/n, LUZILÂNDIA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de null, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 7 de dezembro de 2019 (07/12/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

Processo nº 0000119-46.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ WANDERLEI LEITE DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA SOUSA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8600), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

2ª Publicação

Processo nº: 0000156-36.2009.8.18.0053

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: GONÇALO BRITO SOBRINHO, MARIA JOSÉ BRITO

Advogado(s):

Requerido: MARCILIO BRITO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCILIO BRITO DE SOUSA, Brasileiro(a) ,solteiro,nascido no dia 24 de julho de 1976 em Guadalupe-Piauí, filho de Gonçalo Brito Sobrinho e Maria das Graças Sousa Brito, portador da cédula de identidade nº 2.947.285/SSP/PI residente e domiciliado na Rua Modesto s/n, Bairro Vila Nova - Guadalupe-Piauí, nos autos do Processo nº 0000156-36.2009.8.18.0053 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA JOSÉ BRITO, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.699.594/SSP/PI e CPF nº 954.884.563-68, residente e domiciliado(a) em RUA MODESTO S/N, VILA NOVA, GUADALUPE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

GUADALUPE, 27 de novembro de 2019.

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GUADALUPE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001062-92.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO LOPES

Advogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Considerando ter decorrido o prazo de 1 (um) ano requerido, para fins de suspensão pelo exequente, determino sua intimação para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias

Processo nº 0000085-62.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS FILHO, CONCEIÇÃODE MARIA DIAS DA SILVA, JESUS DE MARIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO BELLO LEAL LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7941)

Réu: JOSE DE AREA SOARES

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 7 de dezembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000810-89.2015.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PI Nº 8449-A)

Requerido: MARIA DOS MILAGRES SANTOS

DECISÃO: Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida(NCPC, art. 827). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (NCPC, art. 827, § 1º).Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231, do Novo Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, com vencimento todo dia 5 ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se o pagamento no mês seguinte ao do depósito de 30%, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil.

INTIMO O DR. JOÃO LEAL OLIVEIRA - OAB/PI Nº 120, para deixar junto a essa Secretaria cópias das primeiras declarações, tantas quantas necessárias, para citações dos herdeiros não representados e as respectivas Fazendas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000978-96.2012.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISVALDO FÉLIX LIMA

Advogados: VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogados: ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB-PI nº 2961 e OAB-MA nº 9494-A) e MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB-PI nº 10203)

DESPACHO: Diante do retorno dos autos, intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0000795-55.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000791-81.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530