Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000117-77.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDICELIA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: MARINA RODRIGUES DE SOUSA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000429-53.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: KAÉCIO SIDRAK MONTEIRO ARAÚJO

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000093-29.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000789-52.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA TRINDADE

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, com a apresentação ou não das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí". Expedientes necessários. CORRENTE, 22 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000694-79.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Réu: MARIA DO SOCORRO ELIAS, LUZIA LINA DA SILVA, JOSÉ LUIZ PEREIRA, JOSE RIBAMAR GOMES

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-89.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000459-05.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SOARES DA ROCHA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JURANDI SOARES DA COSTA, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 287.676 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 184.229.003-78, residente e domiciliado na rua Projetada 13, s/n, Povoado Tranqueira, zona rural, Palmeirais-PI, contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, 4° andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06.029-900. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, sendo necessário juntar aos autos as cópias de seus documentos pessoais e o comprovante de residência (fl.16) mas não o fez (fl. 19). Dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil: "Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, o que faço nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000085-11.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINS DO FORO DE LINS DA COMARCA DE LINS/SP, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 10:30 h, audiência para oitiva da testemunha de defesa, Miguel Omar Barreto Rissi, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE a testemunha, com as advertências de praxe.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante, informando desta designação e prestando as homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000071-53.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: DAYANE CAROLINE DE CARVALHO, ANA VIRGINIA DE CARVALHO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): ROBERT AURELIO TAVARES

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000197-75.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR GOMES DE MIRANDA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: JOSÉ WILSON BERNARDES DE AGUIAR

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000120-68.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: NATANAEL ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCIELQUEM ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 09:30 h, audiência para interrogatório dos acusados Francielquen Alves Ferreira e Natanael Alves Ferreira, a serem realizados na sala de audiências do Fórum da Comarca deParnaguá/PI.

INTIMEM-SE pessoalmente os acusados, além de seus defensores/advogados constituídos.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de estilo

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000375-72.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Representado: IAGO PEREIRA DA SILVA, BRUNO DA SILVA TELES, BRUNO RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo procedente em parte a denúncia e condeno os réus BRUNO DA SILVA TELES, BRUNO RODRIGUES TAVARES E IAGO PEREIRA DA SILVA, nas penas do art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, absolvendo-os da acusação de porte de arma e corrupção de menores.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001947-77.2016.8.18.0026

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, BERGIEL BARBOSA BEZERRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000116-31.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI, ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 09:00 h, audiência para interrogatório do acusado Rogério Martins da Cunha, a ser realizado na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE pessoalmente o acusado, além de seu defensor/advogado constituído.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando desta designação e prestando as homenagens de

estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000188-50.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELE BATISTA RIBEIRO

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: SOEDUC ? SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E SOCIAL LTDA-ME (IESB ? INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL), SUNDECT ? SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA ? EPP (FACIG ? FACULDADE CIDADE DE GUANHÃES)

Advogado(s):

Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio conciliatório plasmado no art. 2º da Lei 9.099/95 e fomentado pela Resolução 125 do CNJ, bem como no dever do julgador de sempre tentar conciliar as partes, dada a qualidade indiscutível do julgamento consensual por elas emitido, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de Fevereiro de 2020, às 09:00hrs, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos.

Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.

Expeça-se carta precatória citatória, para o novo endereço informado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000059-20.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ORLANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (AGESPISA)

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir provas, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

Processo nº 0000523-34.2015.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: D. P. DE A. S., V. F. DA S.

Advogado(s):

Requerido: M. L. S. S., A. C. S.A.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000028-33.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: ROMIRO DA COSTA MACEDO, VICTOR MANOEL SILVA ALMEIDA, MAURICIO NASCIMENTO DA CUNHA, KLEITON COSTA DE SOUZA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que apresentem as devidas razões no processo em epígrafe, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 09 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000241-32.2018.8.18.0077

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: GUILHERME SILVA SOUSA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Réu: DIANA CRISTINA BRANDÃO GOMES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

DECISÃO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de janeiro de 2020, às 09h, neste fórum.

PROCESSO Nº: 0800176-47.2017.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - OAB PI9513

RÉU: MANOEL CLARO GOMES
SEM ADVOGADO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi julgado procedente os pedidos contidos na inicial, nos autos do Processo nº 0800176-47.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, por sentença, de seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial para, em confirmando a liminar deferida, determinar a reintegração na posse do bem indicado nos autos, fixando o valor de R$ 200,00 por dia, para casos de novos atos de esbulho por parte do requerido, com fulcro no art. 555, Parágrafo único, do CPC.Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, CPC). Condeno o requerido nas custas do processo e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor causa, ficando suspensa a cobrança pelo prazo de 05 anos, em razão da justiça gratuita concedida a parte, devidos as suas condições econômicas desfavoráveis, findo aos quais, a obrigações será extinta.". Em cumprimento ao art. 346, do CPC, expedi o presente edital que será no Diário da Justiça.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial, digitei.

SIMõES-PI, 9 de dezembro de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000003-27.2019.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO FERREIRA DA SILVA, DARLEY DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, GILSON DA SILVA SOUSA, ANTONIO PAULO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar apresentar alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000683-90.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORGE RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito. Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja manifestação de qualquer das partes, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Expedientes necessários". CORRENTE, 3 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001503-95.2017.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO VICTOR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência da audiência em continuação designada para o dia 28/01/2020, às 09:30 horas, no Fórum local de Oeiras.

Processo nº 0000838-09.2015.8.18.0076

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA SOUSA OLIVEIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, SUZANA RAYARA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: CARLOS SÉRGIO BORGES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000494-72.2015.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: LUIZA FERREIRA DA CUNHA, JOÃO DE DEUS FERREIRA DA CUNHA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA CUNHA, MARIA DE JESUS FERREIRA DA CUNHA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA CUNHA, JOSE FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, PAULO FERREIRA DA CUNHA, RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 9 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662