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Processo nº 0000149-33.1999.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO MACEDO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Executado(a): JOSE AUGUSTO DE SANTANA VEIGA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001083-08.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Réu: JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, FRANCISCO JOSÉ BRITO JÚNIOR, MARCELO CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000093-29.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000095-51.2015.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANILO DA SILVA GOMES

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

DESPACHO: '' Os autos foram remetidos a este Juízo em virtude do agregamento da Comarca de Cristalândia do Piauí-PI a esta Comarca (fl. 43). O Juizado Especial Criminal tem a competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, a teor da disposição do artigo 60, da Lei 9.099/95. O crime mencionado pela autoridade policial é de menor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/95, sendo, portanto, de rito sumaríssimo. Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, devido a existência de Juizado Especial Criminal nesta Comarca, reconheço e declaro a incompetência deste Juízo para o prosseguimento do feito''. Remeta-se os autos para o Juizado Especial Cível, em conformidade com o artigo 60, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa no Sistema Themis Web. Expedientes necessários. CORRENTE, 27 de novembro de 2019.VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001804-59.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAMIRES MARIA CHAVES IBIAPINA, FRANCISCO FHILIPI RAMOS CHAVES IBIAPINA

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

Réu: DOMINGOS CARLOS FERREIRA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUI - DER/PI

Advogado(s):

DESPACHO: ... "Determino o arquivamnto do processo físico,haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE."

PROCESSO Nº: 0002430-69.2015.8.18.0050

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Réu: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

O Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001223-39.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias e parte autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado.

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000050-49.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORLANDINA GOMES DE FREITAS ROCHA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: TORRE NUNES SPE LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000137-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CANADÁ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), JORDANA CELESTINO DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 14938)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matérias previstas nos arts. 350 e 351 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000059-42.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GILSON SOUSA MACHADO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e, em consequência, julgo PROCEDENTE o pedido de medidas protetivas formulado na inicial em favor de MARIA MONIELLE OLIVEIRA LIMA em face de GILSON SOUSA MACHADO e ratifico a decisão de fls. 13/14, nos seus próprios termos, sendo que as medidas lá deferidas terão validade pelo período de 02 (dois) anos, contados da presente decisão. Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Processo nº 0000025-64.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 quinze dias informar se houve o cumprimento da decisão de fls. 118/119.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000197-62.2010.8.18.0119

Classe: Ação Rescisória

Autor: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO, JOSÉ VANDELEI MACHADO, VANDERLEI DIAS LINO, JOSÉ MACHADO DE CARVALHO, ÂNGELA MARIA MACHADO, MARIA JOSÉ MACHADO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST E ESPOSA

Advogado(s): EDSON MACHADO GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 96051 )

DESPACHO: "Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de até 05 (cinco) dias, juntar aos autos as procurações com poderes especiais para transigir. Após, a apresentação da referida documentação, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência". Expedientes necessários. CORRENTE, 26 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000591-56.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DECISÃO: "A apelação foi apresentada tempestivamente pelo recorrente e é este isento de preparo, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de, admissibilidade. Como a causa não se encontra entre aquelas listadas no art. 597 do CPP, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dessa forma, intime-se o recorrente para apresentar suas razões e na sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI). JAICÓS, 5 de dezembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000178-98.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÉLIA SANTANA DE LIMA

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000027-76.2011.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

De início, registro que assumi a respondência pela presente Unidade Judiciária em 11/09/2019, Portaria nº 2686/2019. Sem maiores delongas, tendo-se em vista o falecimento do acusado, consoante faz prova a Certidão de Óbito juntada às fls. 94, bem como manifestação do Ministério Público de fl. 94, observando o que dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.

Expedientes necessários. Ciência ao Membro Ministerial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proceda-se à baixa e arquivamentos definitivos.

Processo nº 0000314-82.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADRIELE FRANCO SETUVAL (MENOR), TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA SETUVAL NETO(MENOR), TARSO FRANCO SETUVAL(MENOR), MARIA APARECIDA PEREIRA FRANCO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: WANDERSON MOTA DA SILVA E CIA LTDA - ME, ANTONIO DE PÁDUA AGUIAR MOTA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000093-29.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-77.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDICELIA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: MARINA RODRIGUES DE SOUSA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000429-53.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: KAÉCIO SIDRAK MONTEIRO ARAÚJO

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

PROCESSO Nº: 0000074-87.2014.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GILBERTO EVANDRO DE OLIVEIRA BISPO

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, GILBERTO EVANDRO DE OLIVEIRA BISPO, Brasileiro(a), filho(a) de NEIDE DE OLIVEIRA e GILBERTO DA CONCEIÇÃO BISPO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO do inteiro teor do descumprimento da suspensão condicional do Processo, acima descrito, conforme despacho. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000694-79.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Réu: MARIA DO SOCORRO ELIAS, LUZIA LINA DA SILVA, JOSÉ LUIZ PEREIRA, JOSE RIBAMAR GOMES

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000719-38.2017.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZICO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Impulsios oficiais. De já, não verificadas situações do art. 397 ess., do CPP, RATIFICO a decisão que recebeu a presente Denúncia. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2020, às 13 horas, no fórum da comarca de Caracol.

Processo nº 0000459-05.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR SOARES DA ROCHA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDCO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JURANDI SOARES DA COSTA, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 287.676 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 184.229.003-78, residente e domiciliado na rua Projetada 13, s/n, Povoado Tranqueira, zona rural, Palmeirais-PI, contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, 4° andar, Prédio Prata, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06.029-900. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, sendo necessário juntar aos autos as cópias de seus documentos pessoais e o comprovante de residência (fl.16) mas não o fez (fl. 19). Dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil: "Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, o que faço nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000085-11.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINS DO FORO DE LINS DA COMARCA DE LINS/SP, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Vistos, etc.

DESIGNO para o dia 15/01/20, às 10:30 h, audiência para oitiva da testemunha de defesa, Miguel Omar Barreto Rissi, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.

INTIME-SE a testemunha, com as advertências de praxe.

CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.

OFICIE-SE ao Juízo Deprecante, informando desta designação e prestando as homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000071-53.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: DAYANE CAROLINE DE CARVALHO, ANA VIRGINIA DE CARVALHO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): ROBERT AURELIO TAVARES

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 9 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733