Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000591-56.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DECISÃO: "A apelação foi apresentada tempestivamente pelo recorrente e é este isento de preparo, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de, admissibilidade. Como a causa não se encontra entre aquelas listadas no art. 597 do CPP, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dessa forma, intime-se o recorrente para apresentar suas razões e na sequência, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI). JAICÓS, 5 de dezembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000178-98.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÉLIA SANTANA DE LIMA

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000027-76.2011.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

De início, registro que assumi a respondência pela presente Unidade Judiciária em 11/09/2019, Portaria nº 2686/2019. Sem maiores delongas, tendo-se em vista o falecimento do acusado, consoante faz prova a Certidão de Óbito juntada às fls. 94, bem como manifestação do Ministério Público de fl. 94, observando o que dispõe o art. 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.

Expedientes necessários. Ciência ao Membro Ministerial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proceda-se à baixa e arquivamentos definitivos.

Processo nº 0000314-82.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADRIELE FRANCO SETUVAL (MENOR), TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA SETUVAL NETO(MENOR), TARSO FRANCO SETUVAL(MENOR), MARIA APARECIDA PEREIRA FRANCO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: WANDERSON MOTA DA SILVA E CIA LTDA - ME, ANTONIO DE PÁDUA AGUIAR MOTA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000318-79.2012.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: JERUSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Posto isso, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, "a" do CPC, passando a execução a correr pelo valor indicado pelo executado, qual seja R$ 21.723,39 (vinte e um mil setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Tendo em vista que o alvará judicial equivocamente foi expedido à referência para o recebimento dos valores integrais da conta judicial, determino que a parte exequente proceda à devolução da diferença dos valores que ultrapassaram o limite da obrigação.

Processo nº 0000008-39.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779)

Executado(a): IVANILDE DIAS FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

DESPACHO

Embargos à execução julgados improcedentes (Processo nº 0000009-24.1992.8.18.0047 - em apenso).

INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, também informar o meio pelo qual deseja obter a satisfação do seu crédito, considerando a possibilidade de deterioração do bem penhorado em 24.08.1992, consistente em uma televisão, 18 polegadas, preto e branco (fls. 11).

Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000812-31.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Processo nº 0000001-71.1997.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): L. DE ABREU VASCONCELOS FILHO-ME

Advogado(s):
DESPACHO

Considerando o transcurso temporal, INTIME-SE o autor, via Dje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, bem como na adjudicação ou alienação do bem penhorado às fls. 13.

Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001379-80.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KÁCIA DOS SANTOS SILVA ALVES

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001015-11.2017.8.18.0073

Classe: Ação Rescisória

Autor: ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Réu: JULIO CESAR DE NEGREIROS CAVALCANTE

Advogado(s): RONDINNELLY DIAS BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12777)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.

PROCESSO Nº: 0000113-36.2018.8.18.0069

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SILVA

O Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSÉ DE MORAIS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, Neumária Oliveira da Silva, digitei. Alberto Fanklin de Alencar Milfont - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração.

Processo nº 0000148-39.2014.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PROCOPIO AGUIAR DE LACERDA

Advogado(s): TESSIA GOMES CARNEIRO(OAB/TOCANTINS Nº 4154)

Réu: LUISELINA DE SOUSA DE LACERDA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-02.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Considerando o exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001125-44.2016.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PERICLES MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Requerido: CRISTIANO DE SOUSA PAES LANDIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.

Processo nº 0000009-62.2008.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A), FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14895)

Executado(a): SELVINO REIS DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

No caso dos autos, o executado, portador de diabetes mellitus e impossibilitado de receber intimação, apesar de já ter sido citado (fls. 57), necessita da nomeação de um curador, a quem incumbirá a defesa do requerido nos demais atos processuais.

Não se revela necessária a nomeção de médico para avaliação do requerido, uma vez que há, nos autos, declaração do médico do executado, atestando a incpacidade deste (fls. 62).

Assim, NOMEIO o Sr. Salvador Reis dos Santos, irmão do executado, como curador do requerido, estando esta nomeação restrita a este processo.

INTIME-SE pessoalmente o Sr. Salvador Reis dos Santos, residente na Rua Ana Oliveira Lopes, nº 514, Centro, Santa Luz, acerca desta decisão que o nomeou curador do Sr. Selvino Reais dos Santos, a fim de que pratica os atos necessários à defesa do requerido neste processo.

INTIME-SE o autor, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o meio pelo qual deseja obter a satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Extraia-se cópia desta decisão para que sirva de mandado de intimação.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000149-15.2015.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: HENRIQUE ROCHA DA CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): ALCINO FERREIRA DA CUNHA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 2 de dezembro de 2019

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000073-34.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE SOUSA LEITE

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000002-51.2000.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: BARRETO E LEMOS LTDA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082/87)

Réu: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000)

DESPACHO

Chamo o feito à ordem.

INTIME-SE o(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

CRISTINO CASTRO, 4 de dezembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001403-11.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ZILANDA FEITOSA DE CAVALHO SILVA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Requerido: ANTONIO GUABIRABA DA SILVA, MARIA ARLINDA DE JESUS SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seu patrono para informar que as audiencias marcadas para dia 11/12/2019, não vao serem realizadas por motivos superior tendo em vista a remoção do Juiz Titular para comarca de São Pedro-PI. PRI.

Processo nº 0000284-64.2017.8.18.0089

Classe: Pedido de Prisão Temporária

Requerente: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Requerido: PLATENI BISPO DA ROCHA

Advogado(s):

CONCLUSÃO Outrossim, o presente feito é de "Representação por Prisão Temporária", onde já fora decidido e exaurido o objeto. Forte nessas razões, motivadamente, DETERMINO a BAIXA E ARQUIVAMENTO do presente feito nº 0000284-64.2017.8.18.0089, decisão esta, com força de senteça. DETERMINO, a esta SECRETARIA, simultanemanete a prática dos seguintes atos: 1.1 RETIFIQUE-SE o nome das partes dos referidos feitos : 0000284-64.2017.8.18.0089 e 0000505-47.2017.8.18.0089, cediço que no feito baixado consta "MICHAEL PLATINI BISPO ROCHA sic" e no interrogatório junto àquela autoridade policial (fls. 14 dos autos de IP) consta o nome de PLATENI BISPO DA ROCHA; 1.2. Em verificando-se e certificando-se da similitude dos fatos/ feitos, fica DETERMINADO o devido apensamento;1.3 De imediato, faça-se vistas ao Membro Ministerial para memorar acerca do arquivamento e baixa definitiva daquele feito referente ao Inquérito Policial; fica o Membro Ministerial ciente de que, em havendo necessidade de dilaçoes processuais, que o faça junto ao feito específico do Inquérito Policial - feito sob nº 0000505-47.2017.8.18.0089; 1.4. Tendo em vista que este feito nº cuida de PRISÃO TEMPORÁRIA, haja vista o exaurimento, DETERMINO motivadamente a baixa e arquivamento do presente feito nº 0000284-64.2017.8.18.0089, mantendo-se o apensamento. Certifique-se. Expedientes Necessários. Decisão registrada eletronicamente - com força de sentença para fins de proceder à baixa devida. Publicações e intimações de estilo. Cumpra-se com máxima urgência - art. 394-A, do CPP.

Processo nº 0000165-72.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: ANTONIO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-33.1999.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO MACEDO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Executado(a): JOSE AUGUSTO DE SANTANA VEIGA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001083-08.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Réu: JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, FRANCISCO JOSÉ BRITO JÚNIOR, MARCELO CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000719-38.2017.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZICO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Impulsios oficiais. De já, não verificadas situações do art. 397 ess., do CPP, RATIFICO a decisão que recebeu a presente Denúncia. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2020, às 13 horas, no fórum da comarca de Caracol.

PROCESSO Nº: 0000074-87.2014.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GILBERTO EVANDRO DE OLIVEIRA BISPO

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, GILBERTO EVANDRO DE OLIVEIRA BISPO, Brasileiro(a), filho(a) de NEIDE DE OLIVEIRA e GILBERTO DA CONCEIÇÃO BISPO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO do inteiro teor do descumprimento da suspensão condicional do Processo, acima descrito, conforme despacho. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX