Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002468-49.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1851)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 190/193, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nº: 0028846-95.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO PEREIRA

Réu: TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE VERDE LTDA

O Dr. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CARLOS ALBERTO PEREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ROSA LIMA PEREIRA e PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA NEBLINA,1228, VILA SAMARITANA, SATÉLITE/PIÇARREIRA, TERESINA - Piauí em face de TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE LTDA, ficando por este edital citada quaisquer interessados para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31/03/2020 às 10:00 horas na Sala de Audiências do Fórum Local. Não obtida a conciliação, começa a fluir da data da realização desta audiência o prazo para apresentação de resposta aos termos da exordial pela parte suplicada, mesmo que não compareça à mesma. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006332-12.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o Representante Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público. Por fim, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 19 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014789-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE FRANCISCO DE MOURA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO REAL LEAING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004176-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CLEIDE DELMONDES DE AMORIM

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Portanto, julgo extinto a presente fase de cumprimento de sentença, nos Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 09/12/2019, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. termos do art. 924, III, do CPC. O que faço com resolução do mérito, Sem honorários uma vez que não houve impugnação, art. 85, §7º, do CPC. Sem custas. Expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento da quantia do RPV depositada judicialmente. PRI. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA, 9 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0025559-95.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO LANZZARIN

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: EDIMEIRE DA SILVA ROSA LANZZARIN

Advogado(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 43894), VANDERLÉIA LOPES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33559)

SENTENÇA:"Assim, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo supra, que fica fazendo parte integrante desta SENTENÇA, caso em que julgo o processo com resolução do mérito nos moldes disciplinados pelo art.487, III, b, do CPC[...]"

Processo nº 0009905-93.1998.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CONSENSO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, JOSE CONRADO DE ANDRADE JUNIOR, JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4616)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0003284-89.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JESSICA VIANA RIBEIRO, FRANCISLANE RESENDE DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a testemunha arrolada pela acusação MARIA ELISANE DA SILVA MELO, a comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003284-89.2012.8.18.0140, designada para o dia 10 de 12 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008308-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Em virtude do retorno dos autos a este juízo, intime-se a parte autora paratomar conhecimento do acórdão, requerendo o que entender necessário, no prazo de 5(cinco dias).
Cumpra-se.
TERESINA, 6 de novembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006400-59.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta forma, com fundamento no art. 107, I do Código Penal Brasileiro e art. 28 do Código de Processo Penal, em consonância com o membro do Parquet, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado acima mencionado e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial. Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta(s) ao investigado, caso exista. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos concluso. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012408-38.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para que se manifeste acerca da certidão de fls.58, requerendo o que entendernecessário, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.
TERESINA, 30 de outubro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024697-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.Cumpra-se.
TERESINA, 11 de novembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012366-42.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUÍS MARTINS DE ARAUJO COSTA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: DIRETORA DO COLÉGIO NOTRE DAME

Advogado(s):

DESPACHO: Em virtude do retorno dos autos a este juízo, intime-se a parte interessadapara tomar conhecimento do acórdão, requerendo o que entender necessário, no prazo de05 dias, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.
TERESINA, 7 de novembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007413-65.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARATOAN COMERCIAL LTDA, RAIMUNDO NONATO MESQUITA SOARES, LUCIA MARIA DE FATIMA SOARES MESQUITA

Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006572-69.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do ?Parquet?, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 25 de novembro de 2019

Processo nº 0019147-17.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CRISTIANE CARVALHO SANTOS SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: EDILSON SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009257-49.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PI Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA (OAB/PI Nº 13077)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PI Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA (OAB/PI Nº 13077) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/01/2020 às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0010706-23.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: FRANCISCO MACHADO DE AGUIAR NETO

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO MACHADO DE AGUIAR NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de dezembro de 2019 (09/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017947-04.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GERSON DA SILVA AZEVEDO, JESSICA DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO SOUSA MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013150-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: EDELSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Observado o exposto, FIXO A PENA DEFINITIVA DO RÉU EDELSON FERREIRA DA SILVA EM: 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO E PAGAMENTO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL DO ART.43, CAPUT, LEI 11.343/06 E ART.49, CP.

Assim, fica estabelecida a pena definitiva do réu EDELSON FERREIRA DA SILVA em 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de recusão e ao pagamento de 600 dias-multa, a ser cumprida na Colônia Agrícola Major César de Oliveira.

Mantido o direito de recorrer em liberdade bem ainda as disposições finais do édito condenatório de fls. 168/176.

Ao lume do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE, editando a dosimetria final da pena.

As retificações acima ficam fazendo parte integrante da sentença constante nestes autos (fls. 168/176), devendo ser registrada e publicada, intimada a parte, Defensoria Pública e o Ministério Público, pessoalmente.

Sem custas.

P.R.I.

Cumpra-se.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005137-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EMANUEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

DESPACHO: " A audiência não se realizou em virtude da ausência injustificada do advogado que assiste o acusado(réu preso). Dr. Fernando José de Alencar(OAB/PI Nº 7401), embora regularmente intimado. Em razão disto, o MM. Juiz aplicou-lhe pena de multa no valor mínimo previsto no art. 265 do CPP, ou seja , o qeuivalente a 10(dez) salários mínimos. Oficie-se à OAB-PI. Intime-se o advogado faltoso para ciência da decisão.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009715-42.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SÁVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA ME, DIEGO RAMON SILVA LIMA ME, NILTON TURISMO LTDA - ME, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8472), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
CUMPRA-SE
TERESINA, 30 de outubro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009003-96.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA.

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Requerido: BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

CERTIDÃO:

Certifico, para os devidos fins, que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada da petição retro. Certifico mais, que o processo físico não se encontra no arquivo judicial pois, conforme movimentação de 16/05/2016, o processo foi arquivado por correção de acervo.

A portaria n.º 06/2016 foi disponibilizada no Diário da Justiça em 13 de maio de 2016, informando o arquivamento dos autos por correção de acervo. Certifico, po fim, que caso a parte tenha interesse nos referidos autos poderá solicitar a restauração do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009654-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO SAMPAIO PIEROTE

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação de Protocolo dePetição Eletrônico. Nº 0009654-84.2012.8.18.0140.5002, no prazo legal.
Cumpra-se.
TERESINA, 30 de outubro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027339-70.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JURANDI DA COSTA SIQUEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: JOSE LUCIANO MADUREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Diante da certidão de fl.50, cite-se o Interditando, ficando este ciente que poderá impugnar o presente pedido de Curatela no prazo de 15 (quinze) dias após a entrevista em juízo (art. 752 do NCPC/2015), que redesigno para a data de 01/04/2020 às 14:00h, neste Fórum.

2. Caso o interditando esteja impossibilitado de comparecer em juízo para ser entrevistado, em razão do seu estado de saúde, determino desde já a realização de estudo psicossocial através do NUAPSSOCIAL (Núcleo de Assessoria Técnica e Apoio às Varas de Família), que deverá apresentar laudo no prazo de 20 (vinte) dias, com a remessa dos autos àquele núcleo. Neste caso o laudo do estudo psicossocial substituirá a entrevista em juízo. Intimem-se e cumpra-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA