Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-18.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, manifestar-se sobre a contestação, bem como, no mesmo prazo, sobre a reconveção de apresentada, sob pena de revelia.
GUADALUPE, 4 de dezembro de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA
Analista Judicial-Mat.4100654
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001041-31.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANGELICA FERREIRA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Recolha a parte Requerida as custas e despesas de ingresso Complementares no valor de R$ 2.101,18, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002290-53.2019.8.18.0031
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES-MA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO JAIME ARAUJO CARDOSO
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
Tendo em vista a diligência deprecada e em razão das férias dos advogados designadas para até o dia 20/01/2020, designo o dia 12/12/2019, às 09:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para interrogatório do réu ANTONIO JAIME ARAUJO CARDOSO.
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-19.2015.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI
Advogado(s):
Requerido: ROBERT PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Assim, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERT PEREIRA DOS SANTOS, reconhecendo o cumprimento das condições transacionadas em relação ao crime objeto dos presentes autos, a teor do artigo 89, §5º, da Lei nº: 9.099/95. Sem custas. Ciência desta sentença ao órgão ministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certificando o trânsito em julgado desta decisão, proceda-se a baixa imediata na distribuição, com o, consequente, arquivamento definitivo dos autos."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001276-76.2010.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: DEIJANIRA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍU
Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)
DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. Após, voltem-me os autos conclusos". Expedientes necessários. CORRENTE, 30 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002305-13.2014.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: SANTANA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação da acusada sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público. Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação da acusada, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado, conforme certidão acostada às fls. 87. Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Deixo de decretar a prisão preventiva da acusada por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar. Nomeio como Defensor da acusada a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimada pessoalmente para os termos legais. Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001671-12.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JAMES LIMA SOUSA
Advogado(s):
DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Verifico que as contrarrazões já foram ofertadas. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000237-93.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARQUIEL ALVES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, como base no artigo 487, inciso I, do CPC, extingo processo com resolução do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, o que torno inexequível ante a gratuidade processual deferida. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.(CAPITÃO DE CAMPOS, 04 de dezembro de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000834-51.2017.8.18.0027
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: DOMINGAS RODRIGUES FRANÇA DOS SANTOS
Advogado(s): CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15209)
Suplicado: WILLIAN ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090), ANA PAULA PEREIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16532)
DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se a parte Requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir. Expedientes necessários. Após, voltem-me os autos conclusos". CORRENTE, 17 de dezembro de 2018 MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito da Vara Única Substituta da Vara Única.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-96.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES
Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-48.2011.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANNA PAULA SOUSA MOTA
Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 4 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - Mat. 29.261
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000930-72.2014.8.18.0059
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA
Advogado(s): FRANCISCO JOSE SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11407), ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 13785)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a parte Ré para apresentar as alegações finais no prazo legal.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001535-54.2013.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO LOCAL
Advogado(s):
Réu: JOÃO DE DEUS EVANGELISTA
Advogado(s):
DECISÃO Trata-se de pedido realizado pela Defesa do acusado onde pleiteia-se a compensação da condição da alínea "c" da decisão de fl. 49, com a perda do valor da fiança, tendo em vista a impossibilidade de concretizar a supramencionada condição, por motivos de dificuldades financeiras. Instado, o Ministério Público, opinou favoravelmente ao pedido de compensação da condição da alínea "c" com o perdimento do valor de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais) pago da fiança, sem prejuízo das demais circunstâncias impostas. Desse modo, declaro a perda do valor pago a título de fiança (fl. 20) em favor da Fazenda da Esperança Santa Faustina, devendo ser expedido o competente alvará judicial da quantia, como forma de compensação da condição imposta na alínea "c" da decisão de fl. 49. Certifique-se a secretaria o regular cumprimento das demais condições impostas. Intimem-se as partes. CAMPO MAIOR, 2 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001139-12.2012.8.18.0059
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
Requerido: JOSÉ VASCONCELOS MENDES RIBEIRO
Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000399-38.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO ARAÚJO DE AQUINO
Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora, para que no prazo legal manifeste-se a respeito da contestação acostada aos autos. AROAZES, 29 de novembro de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000418-72.1997.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL
Advogado(s):
Executado(a): ARISTIDES JOSE LEITE FERNANDES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 4 de dezembro de 2019
FERNANDA GALAS VAZ
Analista Judicial - 4071379
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001171-32.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante da certidão de fls. 49. designo a audiência de conciliação, instrução ejulgamento para o dia .07.05.2020 às 09h20min. Padre Marcos PI, 04 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-23.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENDES
Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora, para que no prazo legal manifeste-se a respeito da contestação acostada aos autos. AROAZES, 29 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000963-70.2019.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: MAICON DA SILVA LIMA
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de autos de medidas protetivas de urgência encaminhados pelaautoridade policial e requeridas por Maicon da Silva Lima, devidamente qualificada nosautos, em desfavor de Isabel Carvalho Santos, também qualificado nos autos, nos quaisforam deferidas liminarmente medidas protetivas em favor da vítima, e determinada acitação do acusado.Citado o réu deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar suacontestação (certidão às fls. 23).A vítima e o acusado compareceram ao Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria daPenha para entrevista sobre a situação do caso e o relatório social é favorável àpermancência das Medidas Protetivas.O Ministério Público manifestou-se pela manutenção das medidas protetivas.É o brevíssimo relatório. Decido.Devidamente citado, o réu não apresentou contestação sendo, portanto, revel,devendo se proceder ao julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, inciso II doCPC.A revelia faz presumir como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nostermos do art. 344 do CPC, sendo desnecessária a instrução probatória, motivo pelo qualdecreto a revelia do réu e reputo como verdadeiros os fatos declarados pela vítima e dianteda presunção da veracidade dos fatos afirmados pela vítima impõem-se a necessidade demanutenção das medidas protetivas deferidas.Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidasprotetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, pelo prazo de01 (um) ano, ressalvando que o prazo poderá ser prorrogado, mediantecomparecimento espontâneo da vítima e da necessidade de sua manutenção.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem honorários.Custas pelo réu.Transitada em julgado, arquive-se.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000797-56.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ALEX BRUNO SILVA, FRANCISCO SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313) para a audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 09/12/2019 às 11h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000315-37.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S. A., BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: " Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Expeça-se Alvará Judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico de fls. 36. Após, arquivem-se os autos.AROAZES, 29 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-93.2016.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: VALDIONOR DE ALBUQUERQUE BARROS, IVONILDA DE ALMEIDA VIEIRA BARROS
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Requerido: ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO
Advogado(s): DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-06.2016.8.18.0116
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ZIRLANE PEREIRA NUNES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-35.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELENA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA
Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748)
DESPACHO: " Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Expeça-se Alvará Judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico de fls. 44. Após, arquivem-se os autos.AROAZES, 29 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001029-80.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MENDES DA SILVA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA o advogado, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, para ciência do despacho de fls. 73, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar se concorda como valor depositado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial Vara Única, conferi o presente aviso.