Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000093-34.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 27 de março de 2020, às 10:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001492-38.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Indiciado: LEONARDO DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

ATO ORDINATORIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar sua Resposta à acusação, no prazo legal.

Processo nº 0000442-92.2016.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JANUS MONTEIRO LIMA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Requerido: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, REPRESENTADO PELA REPRESENTANTE LEGAL SRª DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 5 dias, se ainda persistem os atos de turbação ou esbulho que deram ensejo ao ajuizamento da ação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000348-92.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISTIANA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Ato Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abriu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000358-39.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL GERALDO DOS SANTOS

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Ato Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abriu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001495-22.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 09h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000034-35.2007.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CLARO PEREIRA DO NASCIMENTO, GIANFRANK MEDEIROS DE LUCENA, JOSÉ DA PAZ CANTANHEDE, JOÃO SOARES DE MOURA NETO

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

DECISÃO: Intimem-se os advogados dos réus, para apresentar alegações finais no prazo sucessivo e legal de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000087-58.2011.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOAREZ MAIA SOBRINHO

Advogado(s): ROSALIA AMORIM MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7879)

1. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias, a fim de se verificar se o saldo existente em conta é suficiente para quitação.

2. Intime-se a parte executada para, querendo, comparecer à agência do Banco do Nordeste do Brasil para renegociação extrajudicial da dívida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000354-02.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADILSON PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Ato Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abriu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

Processo nº 0001253-18.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO DE SOUSA AMARANTE

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 11:00 HORAS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa., Secretário substituto da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000110-69.2010.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): BRENNO ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 18080)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, arquivem-se os autos. Intime-se o autor, por seu procurador.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001008-52.2017.8.18.0062

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Réu: JOSÉ DE FÁTIMA ARAUJO LEAL

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Diante do requerimento pelo adiamento da audiência formulado pela parte ré tenho por deferir, redesignando a audiência de instrução para às 11h30 do dia 05.02.2020. Intimem-se nos moldes do despacho de fl. 48. Notifique-se o Ministério Público PADRE MARCOS, 12 de novembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001548-03.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 09h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000366-16.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MISCILENE FERREIRA MOURA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Ato Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abriu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000133-88.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vista dos autos ao advogado do denunciado para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000042-97.2011.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: MARIA INÊS DA SILVA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE S. LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DECISÃO: Isso posto, declaro prejudicada a preliminar arguida na impugnação. Em ato contínuo, diante da discordância do ente executado do método adotado pela exequente para elaboração da conta, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000368-83.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EXPEDITA CAMPELO DE LEMOS

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Ato Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abriu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001745-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALENILDA DA CONCEIÇÃO ANDRADE

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 12h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001136-52.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000985-32.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CERRADOS LOG & COMERCIO DE GRÃOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração inter-postos, e mantenho a sentença em sua integralidade.

PROCESSO Nº: 0800519-95.2019.8.18.0034
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: L. J. A. DE A., A DA C. DOS S.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
SENTENÇA: Ante o acima exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 226, § 6º, CF, decreto o divórcio de A. DA C. DOS S. e L. J. A. DE A., dando por extinto o vínculo matrimonial. A requerente voltará a usar o nome de solteira.

Processo nº 0000812-62.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALZIRA RAIMUNDA SALES, FRANCISCA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO MACHADO, FRANCISCO ALVES DE LIMA, JOANA ALVES DE SOUSA, LUIZA MOREIRA DE PINHO, MARIA DAS GRAÇAS VERAS SANTOS, MARIA JOSÉ PEREIRA, MARIA SALETE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de dezembro de 2019

Processo nº 0001169-63.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): LUCICLEIA MARA DE SANTANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000259-24.2016.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração inter-postos, e mantenho a sentença em sua integralidade.

Processo nº 0003611-94.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: MELKZEDEK BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu MELKZEDEK BATISTA DA SILVA pela prática do crime previsto no artigo 163, paragrafo único, III, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.