Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000990-83.2017.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: JAIME DA ROCHA SOARES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14679)

Réu: WALBER DA SILVA BARROS

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094)

Pretende a requerida a produção de perícia grafotécnica para a verficação da não autenticidade da assinatura aposta no título que embasa a peça inicial, o que é perfeitamente adequado, de modo que defiro a produção da prova pericial.

Intime-se.

Processo nº 0000248-26.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDO DUARTE FRANCO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Remetam-se os autos à Procuradoria Federal para contrarrazões da apelação e, em seguida, remetam-se os autos ao TRF.

Processo nº 0000809-10.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA SILVA DA COSTA, ANTONIA ALZIRA DE OLIVEIRA, DUCINE CELESTINA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES DA COSTA, MATILDES DA COSTA PEREIRA, RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO AFONSO FERREIRA, RITA ALVES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000848-07.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE MEDEIROS MACHADO, ANTONIO MACHADO SIQUEIRA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTELA, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA JOSE DE OLIVEIRA VERAS, MARIA SILVA CARNEIRO, RAIMUNDO ARAUJO PINTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000598-44.2019.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 16/12/2019, às 11:00 horas, a realizar-se na sala das audiências do Fórum local.

Intime-se a vítima, o réu, as testemunhas e o Ministério Público.

ITAINÓPOLIS, 03 de dezembro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000960-12.2007.8.18.0073

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: REGINALDO COSTA ARAUJO, CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA, ADELJAMY ROCHA SILVA, PEDRO PAULO VIEIRA DOS ANJOS, JONAS BRAGA DE SOUSA VIANA, FRANCISCO CARLOS MORAES DO NASCIMENTO, ADEVALDO FERREIRA RAMOS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, JOSE BATISTA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/MARANHÃO Nº 2457), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5553), PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/CEARÁ Nº 3508), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: Considerando-se o requerimento do Ministério Público Estadual, redesigno a sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 03/03/2020, às 09:00 horas.

Processo nº 0000672-30.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: FRANCISCO GERONÇO

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, face à situação de isenção.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na

distribuição.

Processo nº 0001414-53.2014.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE ARAUJO NUNES

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: UNIDADE ESCOLAR HELENA MARIA DA CRUZ, REPRESENTADA POR WILLAME NOVAES DE SOUSA, 12ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO REPRESENTADA POR TELMA MARIA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002139-39.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, GENIVALDO VALE FERREIRA, HAROLDO DA SILVA SANTOS, IRIS DE OLIVEIRA NUNES DE FRANÇA E FREITAS, IVANILDE DA SILVA COSTA, IZIDIO DA SILVA LOPES, JACINTO MACHADO DE ARAUJO, JOANA VIEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE BRITO MELO, JOAO BATISTA DOS SANTOS CARVALHO, JOAO BATISTA TEXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS FREITAS, JOAO ERONILDO DE SOUSA FERREIRA, JOAO MENDES DA CONCEIÇÃO, JOAO PAULO DA SILVA CORREIA, JOCINE LIMA DE CASTELO BRANCO, JOEL SILVA, JOSE ALBERTO GALENO, JOSE ANTONIO BARROS DE ROCHA, JOSE CARLOS SOUSA, JOSE DE RIBAMAR DE BRITO CARVALHO, JOSE EVILASIO NEVES RIBEIRO, JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOSE GOMES PERES, JOSE GOMES SOBRINHO, JOSE LAURENTINO DE CARVALHO SOBRINHO, JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MARIA CORREIA LOPES, FRANCISCA MARIA SILVA LOPES, JOSE MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSE PAIXAO SOUZA MARTINS, JOSE RIBAMAR DA CUNHA LIMA, JOSE ROBERTO DA CUNHA LIMA, JOSE TIBURCIO PEREIRA, JOSUE DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR FERNANDES PLACIDO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A, FRANCINALDO NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-40.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000597-64.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001234-83.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: EDMAR COSTA RIBEIRO MINIMERCADO ME

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000555-37.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

Por tudo exposto, indefiro o pedido apresentado pelo réu.

Processo nº 0000269-68.2016.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração inter-postos, e mantenho a sentença em sua integralidade.

Processo nº 0001565-26.2014.8.18.0068

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL DE SOUSA, MARIA VANDA DOS SANTOS

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Usucapido: JACINTA CONSTANCIA DE CHAVES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Considerando se tratar de demanda cujo resultado pode gerar efeitos em registro imobiliário e sendo o Parquet o fiscal permanente dos registro públicos, determino seja intimado o Ministério Público a se manifestar em 15 dias.

Após, retornem conclusos os autos para sentença.

Processo nº 0000036-34.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SARAIVA SOBRINHO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se as partes, por seus procuradores, para que apresentem alegações finais por memoriais no prazo de 15 e 30 dias (autor e Fazenda Pública, respectivamente). Remetam-se os autos à Procuradoria Federal.

Processo nº 0000403-88.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GERONÇO

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Intime-se o embargante, admoestando-o de que a interposição reiterada de embargos protelatórios implicará na condenação ao pagamento de multa.

P.R.I.

Processo nº 0000007-79.2016.8.18.0090

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MAX WELL MUNIZ FEITOSA, ANDRÉIA SANTOS BUENOS AIRES FEITOSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Impetrado: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Intime-se a autoridade coatora e o Município requerido, por seus advogados, via DJe, para tomarem ciência da sentença proferida nos autos

Processo nº 0000014-78.2015.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FRANCISCO DA ROCHA, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, OZENI RIBEIRO DA SILVA, LUCILENE RIBEIRO DA ROCHA, HELENA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Sendo os requerentes filhos do falecido, defiro suas habilitações na forma da lei civil, considerando o legítimo interesse no que toca os valores supostamente devidos ao de cujus até o falecimento. Atualize-se a capa dos autos e as informações do sistema "Themis", incluindo-se os habilitados no polo ativo e retirando Pedro Francisco da Rocha. Em seguida, intime-se os autores, por seu procurador, para que apresentem contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias. Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal.

Processo nº 0000207-34.2016.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DIEMISON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PIAUÍ

Advogado(s): NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7525)

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO a inicial (art. 10 da Lei 12.016).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Sem honorários nem custas.

Processo nº 0000673-52.2011.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA-PI.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000275-53.2014.8.18.0107

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

Advogado(s): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097)

Réu: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Pelo exposto, não conheço dos embargos.

Intime-se o embargante, admeonestando-o de que a reiteração de embargos protelatórios implicará na imposição de multa

Processo nº 0000059-71.2015.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDNA MARIA DE LIMA COELHO

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: CEDEF - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000932-08.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE ARAÚJO CARNEIRO, ALCIOMAR SOARES DE ARAÚJO, ALCIONEIDES SOARES PONTE, .OUTROS

Advogado(s): RICARDO BARROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11341), ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11340)

Réu: AUXILIADORA MARIA SOARES DE ARAÚJO, LUIZ OTACÍLIO DE ARAÚJO, ANA MARIA ARAÚJO, .E OUTROS

Advogado(s): MARIA GABRYELLA SOUZA DIAS DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 13105), JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 2147), TALYSSA NAYARA GARCIA ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 13813), JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 12881), RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928), LUCIA MARIA CARVALHO VAL PINHEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 3493)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-35.2014.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WAGNER MARQUES CORREIA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso de Apelação na 2ª instancia.