Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000196-87.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DEO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVVEIS

Advogado(s): ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): OTAVIO FERNANDES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-32.2010.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMÁRIA DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228/91)

Réu: ABM AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº 0000114-76.2014.8.18.0096

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO PIAUI-COREN/PI

Executado(a): MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

INHUMA, 3 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - Mat. nº 03217416333

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº 0000252-09.2013.8.18.0054

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Executado(a): RAIMUNDO RUFINO DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

INHUMA, 3 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - Mat. nº 03217416333

Processo nº 0001727-98.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LIDIA PAES DE ASSIS

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Réu: EDILSON BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-98.2013.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JUNIOR NUNES

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa., Secretário substituto da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000891-54.2014.8.18.0066

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIGUELINA APARECIDA DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

Réu: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 3 de dezembro de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000800-68.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 10h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0011648-43.2017.818.0118

PROMOVENTE: MARCILANE LEITE DE SOUSA BRUNO

ADVOGADA DA PROMOVENTE: DRª. JANAINA PORTO MENDES PAULO, OAB/PI Nº 9860

PROMOVIDO 1: FINANCEIRA ITAU CBD S/A

ADVOGADO DO PROMOVIDO 1: DR. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI Nº 2338

PROMOVIDO 2: SUPERMERCADOES LTDA

ADVOGADO DO PROMOVIDO 2 DR. ARÃO DOS SANTOS, OAB/PR Nº 26613

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2020 às 12:00 horas.
A parte poderá apresentar em audiência de instrução prova documental ou testemunhal. O número de testemunhas até o máximo de 03 (três), devendo apresentar a qualificação completa das testemunhas na Secretaria deste Juizado ou através de petição no sistema Projudi, até 05 (cinco) dias antes da audiência. No entanto, a parte deverá trazer as testemunhas independente de intimação pelo Oficial de Justiça, visto que não há obrigatoriedade de intimação, de acordo com as novas regras do CPC.

Processo nº 0000011-68.2010.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PROCURADOR TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): URUÇUÍ TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial justiça, no

prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001740-33.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALENILDA DA CONCEIÇÃO ANDRADE

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 12h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000353-17.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues, OAB/PI 6980, intimado do Atro Ordinatório proferido realizado nos presentes autos, o qual abreu vista ao procurador da parte autora para apresentar as contra razões do recurso, no prazo da Lei.

Processo nº 0000126-02.2004.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EDIVALDO DE LIMA E SILVA

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Retificado: EMPRESA PIPES

Advogado(s): ANTONIO PIMENTEL NETO(OAB/TOCANTINS Nº 1130)

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000540-39.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARQUES DE LIMA, GILVAN RIBEIRO DA COSTA, FRANCISCO LEAL DA COSTA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11865)

DESPACHO:

Intimem-se, novamente, os advogados FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES e LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO para apresentarem as alegações finais dos réus suso nominados, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao Conselho de Ética da OAB/PI, além da imposição de multa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000074-98.2006.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ELENILTON PEREIRA DA SILVA SANTOS, FERNANDO FERREIRA BARROS

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3.013, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu,aa., Secretário substituto da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000678-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 12h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000288-02.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JAKCSON BORGES DE ARAÚJO, VERA LÚCIA DE SÁ MARINHO ARAÚJO

Advogado(s): JACKSON BORGES DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21310), JAKCSON BORGES DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21310)

Usucapido: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000163-29.2004.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SALOMÃO PEREIRA NETO, ALZIRA MOTA PEREIRA

Advogado(s): CHRISTIAN PALHARINI MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 25993)

Executado(a): NOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC.

Processo nº 0000055-63.2005.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Executado(a): ELMAR LEITAO DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial justiça, no

prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000677-70.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 12h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000208-57.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6516-B)

Executado(a): IRANILDES ROSA BARBOSA SOARES ME

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial justiça, no prazo de 10

(dez) dias.

Processo nº 0000731-98.2011.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): CASTELO FORTE URUÇUI LTDA, WALDEI NOGUEIRA DA SILVA, LAEL BARBOSA DA SILVA, WILMA DE JESUS PIRES DE ANDRADE

Advogado(s):

1. Determino a intimação do exequente para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça

com relação aos executados CASTELO FORTE URUÇUÍ LTDA e WALDEI NOGUEIRA DA SILVA.

2. Com relação aos executados LAEL BARBOSA DA SILVA e WILMA DE JESUS PIRES DE

ANDRADE cumpra-se as demais determinações de penhora já determinadas no despacho retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000077-97.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): MAGNA FERREIRA DA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5468)

Indiciado: FRANCIMAR ELIAS DA COSTA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

SENTENÇA: Por todo o exposto e pelo que mais dos autos consta, o ESTADO julga procedente o pedido formulado na denúncia apresentada pelo Ministério Público e CONDENA FRANCIMAR ELIAS DA COSTA, brasileiro, casado, natural de Picos-PI, lavrador, nascido em 22.09.1976, portador do RG nº 1.638.728 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 007.957.263-41, filho de Elias Antonio da Costa e de Estelina Gonçalves dos Santos, como incurso na pena do art. 213, parágrafo único, c/c art. 224, ?a?, ambos na redação do Código Penal Brasileiro anterior às mudanças promovidas pela Lei nº 12.015/2009.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000663-86.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 12h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000180-69.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Expeça-se Alvará Judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento de fls. 232.Ao verificar divergência dos cálculos apresentados pelas partes no que concerne ao cumprimento de sentença, remeta-se os autos à Contadoria Judicial para que apresente os cálculos dos valores devidos, observando os parâmetros estabelecidos no acordão prolatado, fixando o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da devida atualização da condenação Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias sobre os cálculos apresentados. AROAZES, 29 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".