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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001136-72.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISABEL AMÉLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05.05.2020 às 11h50min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.2020 às 11h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. " Padre Marcos PI, 03 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000238-97.2016.8.18.0093

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Autor do fato: CLEBSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, RAUL DA SILVA VALÊNCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr . DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO - PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o autor do fato, CLEBSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro,trabalhador rural, natural de Isaias Coelho - PI, filho de Raimunda Maria da Conceição e de David Rodrigues Sobrinho, residente na Rua Argentina (Projetada), bairro Sem terra, Nossa Senhora de Fátima, município de Colônia do Gurguéia - PI, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEBSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e RAUL DA SILVA VENÂNCIO, aplicando por analogia o art. 84, parágrafo único, da Lei n° 9099/95, devendo apenas ser registrado o benefício para evitar posterior concessão no prazo de cinco anos, conforme preceitua o artigo 76, §4º, da Lei n° 9.099/95. . E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Processo nº 0000226-49.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LOURENÇO DOS SANTOS DA CRUZ NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na denúncia para CONDENAR o réu L. D. S. D. C. N., já qualificado nos autos, pela prática do crime descrito no art. 213, §1º c/c art. 226, I, ambos do Código Penal.

Passo à dosimetria da pena nos termos do art. 59 do Código Penal.

1ª fase - Das circunstâncias judiciais (art. 59, CP): Verifico que o acusado agiu com culpabilidade normal ao tipo; não pesa contra ele condenação anterior com trânsito em julgado; não foram colhidas maiores informações sobre a conduta social; não existem informações suficientes sobre a sua personalidade; o motivo do crime foi normal ao tipo; as consequências do crime foram comuns ao delito, sem elevada gravidade específica; a vítima não contribuiu para a prática do crime.

Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal, considerando que a pena-base do delito do art. 213, §1º, do Código Penal varia entre 8 (oito) anos e 12(doze) anos de reclusão, bem como ausentes circunstâncias desfavoráveis, fixo a pena-base em 8(oito) anos de reclusão.

2ª fase - Agravantes/atenuantes: Ausentes circunstâncias agravantes. Foi constatada a atenuante do art. 65, I do CP, qual seja, possuir menos de 21 anos na data do do fato(certidão de nascimento de fl. 19), porém, deixo de contabilizá-la efetivamente pelo fato da pena base já ter sido fixada no mínimo legal, nos termos da súmula nº 231 do STJ.

3ª fase: Aumento a pena em 1/4 pela causa de aumento do I do art. 226 do CP, pois o crime foi com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas. Dessa forma, aumento a pena em 2 (dois) anos de reclusão, o que resulta em 10 (dez) anos de reclusão. Ausentes causas de diminuição.

PENA DEFINITIVA - Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, por entender como necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, fica o réu L. D. S. D. C. N. art. 213, §1º c/c art. 226, I, ambos do Código Penal condenado à pena definitiva PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 10(DEZ) ANOS DE RECLUSÃO.

Fixo como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o FECHADO (art. 33, § 2º, "a", do Código Penal).

Deixo de substituí-la por pena restritiva de direitos ou decretar a suspensão condicional do processo, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos previstos no art. 44, I e art. 77, ambos do Código Penal.

Tendo em vista que não houve fatos novos a justificar a liberdade imediata do réu e visando a garantia da ordem pública, como forma de evitar que o réu volte à reiteração delituosa, nego ao acusado a possibilidade de responder ao processo em liberdade, mantendo a custódia cautelar, nos termos do art. 312 do CPP, até mesmo pela pena aplicada nesta sentença.

Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, IV do CPP, haja vista que o pedido contido na denúncia não especifica o valor a ser reparado.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804).

DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO RÉU.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: 1) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; 2) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para os fins do art. 15, III da Constituição Federal; 3) extraia-se Guia de Execução e demais documentos necessários (Resolução nº113/2010 do CNJ), com remessa ao juízo competente para fiscalização e acompanhamento do cumprimento da pena; 4) Comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado, para fins de estatística criminal; 5) arquive-se a ação penal com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001335-94.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 10h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001329-25.2015.8.18.0073

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Requerido: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), por seu Procurador do Estado abaixo assinado (atuando ex lege ? art. 12, I, CPC, art. 132 da CF e art.150 da CE), vem, nos autos do processo em epígrafe, expressar que o recolhimento de ITCMD devido em razão da presente sucessão causa mortis foi devidamente recolhido, tendo em vista o termo de quitação de fl. 195. Teresina, 13 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000545-98.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ ADRIANO DA COSTA, FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300), FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: Despacho em audiência: " (...) Finda a instrução, abra-se vista as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 05 dias, a inicia-se pelo Misistério Público."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000750-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANATÁLIA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 11h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000055-94.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MARQUES SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: CURDULINO FERREIRA FRANCO NETO

SENTENÇA: ISTO POSTO, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes ,conforme termo de audiência conciliatória, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001379-16.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 11h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000541-50.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a petição apresentada pela ré

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000689-90.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AGENOR LOPES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000345-19.2005.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)

Executado(a): FIRMAJ. NERI DE SOUSA E FILHOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes para tomarem ciência do conteúdo circuncrito na SENTENÇA às fls. 67/68

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001348-93.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 11h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0000238-97.2016.8.18.0093

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Autor do fato: CLEBSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, RAUL DA SILVA VALÊNCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr . DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO - PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o o fator do fato, RAUL DA SILVA VALÊNCIO, brasileiro solteiro, trabalhador rural, filho de Lucimar Ribeiro da Silva e de francisco das chagas Valêncio, residente e domiciliado Rua manoel marques Soares, Nº 2393, bairro Anchiêta, municipio de Colônia do Gurgueia - PI, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEBSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e RAUL DA SILVA VENÂNCIO, aplicando por analogia o art. 84, parágrafo único, da Lei n° 9099/95, devendo apenas ser registrado o benefício para evitar posterior concessão no prazo de cinco anos, conforme preceitua o artigo 76, §4º, da Lei n° 9.099/95.

Processo nº 0000710-35.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BARBOSA MENDES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000533-71.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JOSE BEROALDO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000020-06.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JURANDIR RIAGO LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001976-82.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LUIZ

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO CETELEM S.A ( BGN S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: Diante do acordo realizado pelas partes petição eletrônica 5004, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n° 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000528-20.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE MEDEIROS MACHADO, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE ARTEIRO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTELA, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, RAIMUNDA LUCIA DE JESUS PEREIRA, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000835-24.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GREGORIO JOSE DE SANTANA

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491), AMANDA REIS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 18575)

DECISÃO: "[...] Por fim, atente-se para inexistência de qualquer circunstância superveniente à decisão que decretou a custódia preventiva, de modo que os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, continuam presentes. ANTE O EXPOSTO, recebo a denúncia e indefiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001550-70.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 09h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso,independentemente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000414-29.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ RODRIGUES DE LEMOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, ficando revogada qualquer decisão interlocutória inserida nos autos. Proceda-se o recolhimento do mandado de penhora. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000671-63.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) ". Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 07.05.2020 às 11h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazerpresente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação. Padre Marcos PI, 03 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001737-85.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDINEIDE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328), MAURO DENES SANTOS RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 8236)

Réu: ANDREIA SOARES DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000931-49.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AUREA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Requerido: RENATO DE TAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866