Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000100-58.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ERISMAR FONTES

Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: LOJA MERIER COMÉRCIO ELETRÔNICO, RAZÃO SOCIAL OSMAR KLEMANN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000467-71.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO MATTOS KONJUNSKI

Advogado(s): THIAGO GABRIEL XALAO(OAB/PARANÁ Nº 43037), EDUARDO NOGUEIRA DE MORAIS(OAB/PARANÁ Nº 54121)

DESPACHO: DESPACHO: Ante a ausência do acusado, bem como de seu advogado, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 11/12/2019, às 16h00min, neste Fórum, visto que, em contato com a parte acusada por meio do Whatsapp este informou que não teve conhecimento do ato, tendo manifestado interesse em estar presente numa próxima audiência. Expedientes necessários. URUÇUÍ/´PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA. JUÍZA DE DIREITO. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000107-21.2014.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CESARIA BORGES NETA DE ANDRADE

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Aguarde-se em secretaria o julgamento da Apelação no 2ª grau.

Processo nº 0000175-97.2016.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA LEGISLATIVA DE RIBEIRA DO PPIAUÍ

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Certifique-se a preclusão da intimação de fl. 58.

Após, conclusos.

Processo nº 0000705-41.2016.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Por conseguinte, atingida a maioridade penal, a extinção do feito é medida que se impõe. No caso, observo que o representado FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA nasceu em 01.09.1998 (documento junto às fls. 09) e, por conseguinte, já completou 21 (vinte e um) anos. Assim, em face do exposto, DECLARO EXTINÇÃO DO FEITO, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais (...)

Processo nº 0000183-03.2011.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI, JOSE CHARLES FORTES CASTRO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC e para condenar José Charles Fortes Castro no pagamento de multa civil no valor de dez vezes a remuneração na época por ele percebida na qualidade de Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, valor este devidamente corrigido conforme índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (Art. 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009), além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritária, pelo prazo de três anos.

Decreto em desfavor do Réu, ainda com suporte na legislação supra mencionada, a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais, as quaisdeverão ser tempestiva e devidamente calculadas pela Secretaria deste juízo.

Processo nº 0000240-44.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para réplica no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000236-07.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILDACI DA CONCEIÇÃO TORRES DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para réplica no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000232-67.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANICE DIAS DA SILVA DE BRITO

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para réplica no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000218-83.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para réplica no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000141-17.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA OAB/PI nº 8938

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000079-24.2012.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA EUNICE TELES DE SOUSA

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Arquive-se.

Processo nº 0000152-11.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE CARDOSO FEITOSA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Ciência às partes, por seus procuradores. Arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000001-29.2005.8.18.0035

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

DESPACHO: Diante os elementos indiciários colhidos em diligências determinados pelo juízo e das conclusões da autoridade policial, dê-se vistas ao Ministério Público e em seguida à defesa para, querendo, complementar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001796-30.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, POR SEU ADVOGADO, para querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação

Processo nº 0000149-13.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ADILSON RAMOS SANTANA SANTOS E HELENICE RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CARLA SANTANA SANTOS AMORIM GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14463)

Inventariado: ACACIO PAULO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001067-75.2015.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001329-25.2015.8.18.0073

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Requerido: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001349-55.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA QUITERIA BRAGA DOS SANTOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS, AURISCLEIDE BRAGA DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDA AMELIA BRAGA DOS SANTOS, INOCENCIA BRAGA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS TELES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15993), CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON(OAB/PIAUÍ Nº 7124)

Inventariado: TEREZINHA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-59.2009.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MAFALDA DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Inventariado: MANOEL DE ASSIS FERREIRA E RAIMUNDA JOSEFA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000169-82.2003.8.18.0073

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Consignado: VALNEI COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001272-49.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): S. DE CARVALHO COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000492-35.2016.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) No caso, observo que o representado CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO LIMA nasceu em 28.10.1998 - fls. 26, e, por conseguinte, já completou 21 (vinte e um) anos.

Assim, em face do exposto, DECLARO EXTINÇÃO DO FEITO, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002116-17.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO BORGES LEAL, MARIA ANA LEAL

Advogado(s): EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Réu: JOAQUINA DE MOURA TEIXEIRA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, por seu Advogado, para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000590-20.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: DANIEL FERREIRA CATARINA

Advogado(s):

(...) Diante do exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão executória da medida imposta e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos arts. 109, VI e 110 do CPB c/c Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça (...)