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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000457-41.2015.8.18.0095

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MATEUS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: JOSÉ EDSON DE CARVALHO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01), JOÃO EUDES RAMOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5677)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE AS PARTES, por seus Advogados, para tomarem ciência do retorno dos autos do TJ-PI e requererem o que entenderem de direito.

PROCESSO Nº: 0000445-48.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Ré: FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO
Ameaça decorrente de violência doméstica

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, natural de Piripiri/PI, solteira, agente administrativa, nascida em 04/06/1985, filha de Edmar Ribeiro do Nascimento e de Antonia Maria da Silva, residente na rua José Newton de Freitas, 177- Caixa D'água, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019. Eu, ______________________, Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000019-19.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIANE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL DE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879/88)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, para se manifestar em relação a alegação da prescrição, de acordo contestação de fls. 33 a 47 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. AMARANTE, 3 de dezembro de 2019

Processo nº 0001286-59.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O ESPOLIO DE JOSE CAZUZA DE AMORIM

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Requerido: MARTINHO PEREIRA A SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001926-36.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000016-97.2003.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOAO ANTAO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termo do art. 174 do CTN, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 19, §1°, I, da Lei 10.522/2002. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jaicós, 28 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito.

Processo nº 0001725-31.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NELSON ROSADO

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Requerido: MANOEL ALVES DE SANTANA NETO

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o orçamento pericial topografico as folhas 81. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000121-80.2019.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DE LOURDES DUARTE MATOS, SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: .."Desta maneira, entendendo que antes de sua morte, PATRICIO PEREIRA DE MATOS deixou saldo existente na conta a título de FGTS, no total de R$ 3.242,30 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores, na forma do art. 487, do CPC. Expeça-se alvará em favor dos autores, para levantamento dos valores indicados no ofício n° 132/2019. Sem custas face a gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000275-53.2017.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: VALDECI DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Interditando: JOSÉ GREGORIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001867-61.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEAL

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: WESLEY MOURA VIEIRA

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 3 de dezembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PROCESSO Nº: 0000174-71.2019.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: FRANCISCO DE MOURA SILVA

Vítima: EVA GONÇALVES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO DE MOURA SILVA, vulgo(a) "CAFURINGA", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de EVA GONCALVES DE SOUSA e GALDENCIO PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV SAO FRANCISCO, 765, SÃO PEDRO, SANTANA DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " A certidão de fls. 140 dá conta de que o réu não foi localizado a fim de ser intimado para pagar as custas processuais. Assim sendo, intime-se o sentenciado, por edital, com prazo de 15 dias, para que em 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais, devendo constar no edital que o sentenciado deverá comparecer a Secretaria desta Vara para solicitar as guias de pagamento. Caso o sentenciado se mantenha inerte, determino a extração da referida certidão e a remessa, com os demais dados e documentos que se fizerem necessários, ao FERMOJUPI, para providências cabíveis. Após, se cumpridas todas as determinações constantes na sentença, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos, com as baixas de estilo. Cumpra-se. PICOS, 27 de novembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ GALDENOR BARBOSA DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

OBS: o sentenciado deverá comparecer a Secretaria da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI., para solicitar as guias de pagamento das custas processuias.

PICOS, 3 de dezembro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000461-77.2015.8.18.0063

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRAIS-SINSEP

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, REP. PELO PREFEITO PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449), LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Intime-se a parte autora para ciência da contestação anexa aos autos, querendo apresentar manifestação em 15 dias.

Processo nº 0000268-33.2013.8.18.0063

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO TRINDADE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s):

Chamo o processo à ordem. Intime-se a parte autora para ciência da contestação de fls. 86 a 95, e apresentar manifestação no prazo de 15 dias

Processo nº 0000050-92.2019.8.18.0063

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA LUCIA ALENCAR

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência do parecer do Ministério Público ID N ° 0000050-92.2019.8.18.0063-5001, e apresentar manifestação em 10 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000991-38.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: VALTER BARROS DE ARAÚJO, JOSE LEIS DE ARAUJO

Advogado(s): LAÍS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 840311)

DESPACHO: " ...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2020 às 10h30min."

PROCESSO Nº: 0000404-47.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DO NASCIMENTO, VULGO "PEDRA PRETA"
Lesão Corporal decorrente de violência doméstica e Dano Qualificado

O Dr. ANTONIO OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DO NASCIMENTO, VULGO "PEDRA PRETA", brasileiro, natural de Piripiri/PI, solteiro, vigilante, nascido em 13/02/1984, filho de Raimundo Nonato Pereira do Nascimento e de Maria do Rosário Soares, residente na rua Francisco Emerson, 1320- centro, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 Eu, ______________________, Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000306-74.2015.8.18.0063

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA, EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001275-46.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA DE POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: BANEDITO SILVESTRE DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de autos de medidas protetivas de urgência encaminhados pelaautoridade policial e requeridas por Francisca Monteiro da Silva Pereira, devidamentequalificada nos autos, em desfavor de Benedito Silvestre Dantas, vulgo papudinho, tambémqualificado nos autos, nos quais foram deferidas liminarmente medidas protetivas em favorda vítima, e determinada a citação do acusado.Citado o réu deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar suacontestação (certidão às fls. 19).A vítima compareceu ao Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha paraentrevista sobre a situação do caso e o relatório social é favorável à permancência dasMedidas Protetivas.O Ministério Público manifestou-se pela manutenção das medidas protetivas erequereu a decretação da revelia do acusado.É o brevíssimo relatório. Decido.Devidamente citado, o réu não apresentou contestação sendo, portanto, revel,devendo se proceder ao julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, inciso II doCPC.A revelia faz presumir como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nostermos do art. 344 do CPC, sendo desnecessária a instrução probatória, motivo pelo qualdecreto a revelia do réu e reputo como verdadeiros os fatos declarados pela vítima e dianteda presunção da veracidade dos fatos afirmados pela vítima impõem-se a necessidade demanutenção das medidas protetivas deferidas.Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidasprotetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, pelo prazo de01 (um) ano, ressalvando que o prazo poderá ser prorrogado, mediantecomparecimento espontâneo da vítima e da necessidade de sua manutenção.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sem honorários.Custas pelo réu.Transitada em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000149-13.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ADILSON RAMOS SANTANA SANTOS E HELENICE RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CARLA SANTANA SANTOS AMORIM GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14463)

Inventariado: ACACIO PAULO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL), por seu Procurador do Estado abaixo assinado (legitimado pelos arts. 150 da CE/89 e 132 da CF/88), vem, nos autos do processo em epígrafe, requerer que seja intimado o inventariante para que esclareça a divergência existente entre os bens elencados nas primeiras declarações de fls. 52/54 e os declarados à Secretaria Estadual de Fazenda. Por fim, cumpre salientar que deve ser carreado aos autos ?TERMO DE QUITAÇÃO? relativo ao ITCMD devido pela transferência causa mortis dos bens em questão. Nestes termos, Pede deferimento. Teresina, 17 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000669-07.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVANIR PEREIRA GUEDES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora por seu advogado para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela ré

PROCESSO Nº: 0000787-25.2018.8.18.0033

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI

Indiciado: FRANCISCO CLAUDEMIR SOUSA MARQUES

Vítima: MARIA DINAIR DA SILVA SANTOS
Medidas Protetivas de Urgência

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr ). ANTONIO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO CLAUDEMIR SOUSA MARQUES, Brasileiro , Solteiro , filho) de RITA SOUSA e FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado em POVOADO BANDA, ZONA RURAL, PIRIPIRI - PI, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de que em data de 10/10/2019, foram revogadas as medidas protetivas de urgência impostas à sua pessoa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ MARCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 3 de dezembro de 2019.

ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002085-26.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCINALDO ARAÚJO LEAL

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MARCOS PARENTE - JEFERSON FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar deferida às fls. 30/34, CONCEDO a segurança vindicada (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001135-87.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISABEL AMÉLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentençao de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Diante do acordo realizado pelas partes petição eletrônica 5004, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n° 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 30 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000215-25.2006.8.18.0022

Classe: Inventário

Inventariante: LÁZARO LUIZ DE SOUSA CARVALHO, LÍVIO LUIZ DE SOUSA CARVALHO, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, MARIA ELIZA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Inventariado: LUIZ LÁZARO DO ROSÁRIO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BURITI DOS LOPES, 3 de dezembro de 2019 LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR Analista Judicial - 28121

Processo nº 0000834-20.2011.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONIVALDO LOPES DIAS, ELVIDIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Usucapido: JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA E JOSE GOMES MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866