Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000805-09.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SUELY NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autarquia ré.

Processo nº 0000760-53.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HILDA COELHO DE CASTRO SILVEIRA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Requerido: TEREZINHA COELHO DE CASTRO SILVEIRA

Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14037), PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000630-11.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ARACÉLIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000096-77.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GOMES CAVALCANTE

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO

Intime a parte requerida, para informar, em 10 dias, se concorda com o pedidode desistência da ação, ressaltando que a não manifestação será considerada comoconsentimento.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 3 de dezembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000505-57.1999.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FORD S/A

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650)

Requerido: INACIO RUFINO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para comparecer a Secretaria deste Juizo, para receber o competente Alvará.

Processo nº 0001308-91.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EDHENI SANTOS MAGALHÃES, CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RUBSVAL SILVA MAGALHAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000006-04.1999.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): GARCIAS GUEDES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 3 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000013-54.2006.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SOLANO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, recebo a inicial, com fulcro no art. 17, §§ 8º e 9º da LIA e determino a citação do réu, por mandado, para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001838-56.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIR ANGELO DO MONTE FILHO, CLAUDIMAR VALDIR DO MONTE, JOSE EVERALDO MARTINS, GUILHERME MARTINS NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade em relação aos acusados GUILHERME MARTINS NOGUEIRA, CLAUDIMAR VALDIR MONTE, VARDIR ÂNGELO DO MONTE FILHO e JOSE EVERALDO MARTINS, fulcro no art. 109, V, do CP. Provências legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001349-55.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA QUITERIA BRAGA DOS SANTOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS, AURISCLEIDE BRAGA DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDA AMELIA BRAGA DOS SANTOS, INOCENCIA BRAGA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS TELES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15993), CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON(OAB/PIAUÍ Nº 7124)

Inventariado: TEREZINHA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Prestadas as primeiras declarações, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 626 dos NCPC, mediante remessa dos autos.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000224-38.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: EDUARDO CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, INTIMO o réu, por seu advogado, do teor da decisão expedida em 01/12/2019, que transcrevo a seguir: (...)

ANTE O EXPOSTO, DISPENSO O PAGAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA DE EDUARDO CAMPOS, e MANTENHO A OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO das medidas cautelares fixadas na Decisão de fls. 22/25, uma vez que já houve análise acerca da necessidade e adequação das mesmas, sem que haja fato novo que justifique reapreciação judicial. Lado outro, fica o autuado obrigado a observar e ciente do Termo de Compromisso nos termos previstos nos arts. 327 e 328 do CPP, a saber: "Art. 327. A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada. Art. 328. O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado." Todas as condições devem ser cumpridas sob pena de imediata decretação de prisão preventiva (art. 350, parágrafo único, c/c art. 282, §4º e art. 312, parágrafo único). À Secretaria para alimentar essa decisão junto ao Sistema BNMP 2.0, expedindo-se o devido alvará de soltura e liberando o autuado, salvo se houver outro mandado de prisão em aberto que não seja de competência deste Juízo e/ou motivo diverso que justifique a manutenção da prisão. Fixo prazo de 30 dias para o autuado juntar cópia da segunda via do RG, ficando autorizado, de já, o levantamento da via original da certidão de nascimento depositada neste juízo, com cópia nos autos. OFICIE-SE IMEDIATAMENTE à autoridade policial para que tome ciência da presente decisão e para que em situações similares a esta, cumpra o expediente necessário de informar a este juízo de eventual recolhimento e/ou certificar o não-pagamento no prazo legal do art. 322, p. único, do CPP, qual seja, em 48 horas após a decisão judicial que determinara fiança, a fim de permitir conhecimento deste juízo. Fica o Diretor de Secretaria desta Vara autorizado a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento. Intime-se a Defesa Técnica, por publicação oficial, para ciência e para, no prazo de 48 horas, juntar o instrumento de procuração. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência - réu preso. Após o cumprimento integral desta decisão, dê-se baixa no presente APF e apense-o ao Inquérito Policial respectivo, uma vez que o Inquérito Policial foi distribuído por equívoco da Secretaria, pois há Provimento do TJPI que determina que o Inquérito Policial seja juntado no APF, alterando-se tão somente a classe processual. BARRO DURO, 1 de dezembro de 2019, TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO."

Processo nº 0000677-92.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 3 de dezembro de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: LUCAS INÁCIO COSTA DE SOUZA e ROSÂNGELA PEREIRA DA COSTA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascido em 30 de Janeiro de 1994, residente e domiciliado RUA JOSE DE ARAUJO COSTA, Nº 393, SAMBAIBA NOVA, FLORIANO-PI, filho de FÁBIO COSTA DE SOUZA e LUCERIA COSTA DE SOUZA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 25 de Fevereiro de 1989, residente e domiciliada RUA CASTRO ALVES, Nº 1827, CAIXA D'ÁGUA, FLORIANO-PI, filha de VALMIR PEREIRA DA COSTA e ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Novembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSIVAL DE CARVALHO COSTA e RAIMUNDA NONATA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ENTREGADOR(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 16 de Outubro de 1974, residente e domiciliado RUA PROJETADA, Nº 48, BAIRRO CANOA, FLORIANO-PI, filho de ALFRÊDO ALVES DA COSTA e JOANA DE CARVALHO COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão GARÇONETE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 31 de Agosto de 1981, residente e domiciliada RUA PROJETADA, Nº 48, BAIRRO CANOA, FLORIANO-PI, filha de MARIA DOMINGAS DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Novembro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

WELLINGTON INÁCIO DO NASCIMENTO SILVA e JOICE DO NASCIMENTO SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 02 de Agosto de 1992, residente e domiciliado CJ MÃO SANTA, C-13, Q-09, MÃO SANTA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98111-4778, filho de LUIS INACIO DA SILVA e ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 08 de Maio de 1997, residente e domiciliada CJ MÃO SANTA, C-13, Q-09, MÃO SANTA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98174-7355, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e JOSEFA SANTILHA DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ NEREIDA DE CARVALHO SIQUEIRA OFICIALA SUBSTITUTA

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de ALDAIDE BENAVENUTO DE CARVALHO e MARIA HELENA ALVES DE CARVALHO; e MARIA JOSÉ RESENDE DA SILVA, SOLTEIRA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de LUIZ FERREIRA DA SILVA e ESMERALDA MARIA RESENDE DA SILVA; 2º) RAIMUNDO DE CASTRO AMARAL, VIÚVO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de LUIZ GOMES DO AMARAL e MARIA DIOLINDA DE CASTRO; e MARIA DO CARMO DE ARAUJO, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de FRANCISCO LOPES DE ARAUJO e VITORIA MARIA DE ARAUJO; 3º) VALDEIDE POVOAS LISBOA, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de RAIMUNDO LISBOA e MARIA DE FATIMA POVOAS; e IDERLÂNDIA EDUARDO DA SILVA, VIÚVA, natural de COROATA - MA, filha de ANTONIO BREVE DA SILVA e MARIA DE NAZARE EDUARDO; 4º) ROMUILDO DE BRITO SOUSA, SOLTEIRO, natural de COCAL - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCA SILVA BRITO DE SOUSA; e MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA, DIVORCIADA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DE LIMA e MARIA LUCIA DA SILVA; 5º) JOSE LUCAS GOMES DE BRITO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de PIRACURUCA - PI, filho de ISLANDO GOMES DE BRITO e MARIA EDIVANDA BRITO BARROSO; e JOSIELE DE SOUSA MELO, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSIAS DE MORAIS MELO NETO e RITA DE SOUSA POLICARPO; 6º) KLEANDROS CARDOSO MACHADO, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de GEOVANE GOMES MACHADO e FRANCINALDA RODRIGUES CARDOSO; e ANDRÉA LIMA DA SILVA, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL MAMEDE DA SILVA e RAIMUNDA MENDES LIMA; 7º) JOSÉ SAMPAIO DE BRITO, VIÚVO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de ANTONIO RODRIGUES DE BRITO e DELFINA RODRIGUES DE SAMPAIO; e ROSA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAÚJO, DIVORCIADA, natural de PIRIPIRI - PI, filha de JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA e ALBERTINA DE OLIVEIRA; 8º) MANOEL DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO e LINA MARIA DA CONCEIÇÃO; e MARIA DO CARMO SILVA, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de ANTONIA BRIGIDA DE JESUS; 9º) JOSE CARVALHO DA SILVA, DIVORCIADO, natural de PIRIPIRI - PI, filho de JOÃO PAULO DA SILVA e MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA; e MARIA IRENE DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ DOMINGOS DA SILVA e MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

FÁTIMA MARIA PASSOS GALVÃO Oficial(a)

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) IDEVAL ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de LANDRI SALES - PI, filho de DAVI ALVES DA SILVA e MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA ALVES; e ROSINALDA PEREIRA DE PASSOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de MARCOS PARENTE - PI, filha de ARLINDO PEREIRA DE PASSOS e LAURA PEREIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA
Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GILSON RODRIGUES RAMOS e FRANCIMAR PEREIRA DIAS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de ITAUEIRA-PI, nascido em 21 de Outubro de 1977, residente e domiciliado RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, S/N, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filho de JÚLIO RODRIGUES RAMOS e ALDENORA RODRIGUES RAMOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão COSTUREIRA, natural de TERESINA-PI, nascida em 07 de Outubro de 1981, residente e domiciliada RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, S/N, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filha de TOMÉ BARBOSA DIAS e GONÇALA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 03 de Dezembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

JOSÉ DE SOUSA e MARIA SILVANI DE SOUSA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nasceu em SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nascido em 04 de Janeiro de 1976, residente e domiciliado POVOADO BREJO DA ONÇA, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, filho de RAIMUNDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 04 de Dezembro de 1987, residente e domiciliada POVOADO BREJO DA ONÇA, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, filha de ANTONIA DE SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e JOSÉ SOUSA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EM SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIMENTEIRAS/PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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FRANCISCA CÁTIA BARROS DA SILVA
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JAIR GOMES PEREIRA e JOSEANE SIMÃO DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de PIMENTEIRAS-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascido em 08 de Fevereiro de 1992, residente e domiciliado RUA ODOM CAETANO DA ROCHA, 1006, VILA NOVA, PIMENTEIRAS-PI, filho de VALDIR GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS-PI e ZILMAR PEREIRA DA SILVA GOMES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS-PI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de PIMENTEIRAS-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascida em 26 de Outubro de 1996, residente e domiciliada RUA PROJETADA 05, Nº 1210, VILA NOVA, PIMENTEIRAS-PI, filha de VALDENIR BEZERRA SIMÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM PARAMBU-CE e SUZETI ANDRADE DA SILVA SIMÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EM TERESINA-PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

PIMENTEIRAS, PI, 01 de Novembro de 2019.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

VICENTE DE PAULO DA SILVA LOPES e MARIA DO SOCÔRRO DOS ANJOS NEGREIROS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de PIMENTEIRAS-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascido em 22 de Janeiro de 1985, residente e domiciliado RUA DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, 36, CENTRO, PIMENTEIRAS-PI, filho de JOSÉ BARBOSA LOPES, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS-PI e MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS-PI.
ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de PIMENTEIRAS-PI, nasceu em PIMENTEIRAS-PI, nascida em 03 de Fevereiro de 1989, residente e domiciliada RUA BENONI PORTELA, 437, CENTRO, PIMENTEIRAS-PI, filha de RAIMUNDO DA SILVA PIMENTEL, FALECIDO e MARIA DO SOCÔRRO DOS ANJOS, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE EM PIMENTEIRAS-PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIMENTEIRAS/PI, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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FRANCISCA CÁTIA BARROS DA SILVA
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000033-44.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: EDVALDO HOLANDA DA SILVA, RODOLFO MORAIS SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, por entender que houve retratação da representação na ação em curso, condição de procedibilidade, conforme de depreende dos art. 100, §1º do CP e art. 24, CPP, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa nos registros."

Processo nº 0000951-14.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, EDIMAR PACHECO DA SILVA, FRANCISCO ELÓI SOARES VERAS, MANOEL CAMELO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA CASTRO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ALZERINA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000189-30.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: RODRIGO MATTOS DOS SANTOS, RENAN ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "...Isto posto, acolho o pedido da defesa,pelo que revogo a prisão preventiva e,por conseguinte,concedo a Liberdade Provisoria ao réu,o que faço com forte nos arts. 312 e 316, todos do CPP........"

Processo nº 0000349-13.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 13421)

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu DANIEL DE SOUSA COSTA pela prática do crime tipificado no art. 171, caput, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (estelionato tentado) contra a vítima EDSON GOMES FILHO, mas para absolvê-lo da acusação de prática do delito previsto no art. 171, caput, do Código Penal (estelionato consumado) contra a vítima MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP (não existir prova suficiente para a condenação)".