Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003445-90.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DA MATA SOARES NETO, MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA (OAB/PIAUÍ Nº 1421), KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4629)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico,para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020647-65.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL NICODEMOS DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ELIEZER LUSTOSA LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14648), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), TIAGO ANDRE ARAUJO ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10139), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14943), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922), ANDERSON DE MORAES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15506), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614), EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196), JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916), PEDRO LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14161), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

SENTENÇA: Intima-se os advogados, Drs. ELIEZER LUSTOSA LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14648), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), TIAGO ANDRE ARAUJO ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10139), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14943), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922), ANDERSON DE MORAES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15506), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614), EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196), JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916), PEDRO LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14161), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu MANOEL NICODEMOS DE CARVALHO FILHO, em virtude da prescrição da pretensão punitiva na forma do dos arts. 107, IV, e 109, III, do do Código Penal, e, caso queiram, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0002800-21.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CRUZ TEIXEIRA LIRA, MANOEL IVAN RODRIGUES AVELINO, MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS PEDREIRA, IVANILDES DOS SANTOS PEDREIRA, ALMIR DE LIMA FREITAS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (OAB/PI Nº 6.624).

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012429-48.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): CHRISTIANE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a juntada do Agravo de Instrumento no autos, certidão de fl.308, determino a intimação das partes para se manifestarem , no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão diligenciar pelo andamento da demanda. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA, 29 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015661-97.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: WAGNER SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

Processo nº 0027044-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇAO FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO - FUNDAF

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PI Nº 3778), JULIANA DUARTE NAPOLEÃO DO REGO (OAB/PI Nº 11.026)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013684-02.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SINESIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0025757-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELSON HEMBERG BARROS BEZERRA

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO FIAT

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o conhecimento e improvimento do recurso de apelação.

Processo nº 0001130-42.2017.8.18.0005

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: TIAGO RUAN DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto extingo o presente feito, em analogia com o disposto no art. 485, inciso V, do CPC. Sem honorários e sem custas. Desfaça-se o apensamento e arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0001222-52.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor:

Advogado(s):

Impetrado: MARIA FRANCISCA MARTINS BORGES, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUIZ MARTINS LIMA BONFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2599)

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001153-54.2006.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: WASHINGTON LUIS FERNANDES VIEIRA

Advogado(s): JOSE SEBASTIAO RAMALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1062), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: MANOEL PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 177/179. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001380-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022107-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021255-29.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: FRANCISCO GASPAR DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO GASPAR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO OAB-PI 3447 para, no prazo de 24 horas (vinte e quatro) horas, devolver os autos do(s) processo(s) nº 0016670-41.2002.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001513-62.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE MENDES DE SOUSA MOURA, CERES MARINHO MENDES MOURA, CONENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2445), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo, verificou-se peticionamento eletrônico impetrado pelo advogado da parte requerida requerendo carga dos presentes autos. Destarte, defiro o pedido de vista requerido pelo prazo de 05 (cinco) dias, após voltem concluso. Expediente necessário. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003679-86.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANA MARIA BORGES GOMES, JOSÉ FERREIRA GOMES, SAMANTA LAIRA RODRIGUES GOMES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Arrolado: ILMAIRO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

DECISÃO: "Acolho o pleito do Causidico nas petições de n°5002/5004, SUSPENDENDO o presente feito pelo prazo de 60(sessenta) dias contados desta decisão, para que se proceda com a habilitação de herdeiros ou interessados no espólio dos autos. Decorrido o prazo, certificado o ocorrido, INTIME-SE O CAUSÍDICO para informar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0014131-58.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GRACILIANO SARAIVA DA ROCHA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela prescrição da pretensão punitiva na forma dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, quanto ao crime de ameaça, supostamente, praticado contra a vítima MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS ROCHA". TERESINA, 6 de agosto de 2019. UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024161-11.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: REJANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que não houve o cumprimento do mandado

de fls.112.

Cobre-se a devolução

Processo nº 0016749-63.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim exposto, seguindo parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0011195-12.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ ALEX

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Diante dos fatos relatados, verifica-se que o caso em tela foi atingido pelo fenômeno da prescrição em 17/08/2019. Posto isto, decreto extinta a punibilidade de ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ. Publique-se. Intimem-se. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0006859-71.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)

Inventariado: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimo o inventariante, por seu causídico, para que apresente manifestação sobre a petição da Fazenda Estadual (n°5004), fl.78, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0007215-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SAMARA DE AREA LEÃO ARAÚJO

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Com estes fundamentos, conheço o recurso para para dar-lhes provimentos em parte. Excluo a condenação em custas processuais do requerido, mantendo os demais termos da sentença embargada. P.R.I. TERESINA, 11 de novembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011453-65.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o não conhecimento do recurso de apelação.

Processo nº 0000280-10.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9674)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 29 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."