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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.003708-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI007104) E OUTRO
REQUERIDO: FRANCELINA VIEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (PI003063) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCELINA VIEIRA DA SILVA E OUTRO - Adv. JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (PI003063) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010840-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: OI TELECOMUNICAÇÕES - TNL PCS S.A.
ADVOGADO(S): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (PI002209) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido OI TELECOMUNICAÇÕES - TNL PCS S.A. - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (PI002209) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.010971-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERIDO: KARLA MURIEL RIBEIRO CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS (PI011831) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KARLA MURIEL RIBEIRO CARVALHO E OUTRO- LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS (PI011831) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001756-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: VERIDIANA DE SÁ BARRETO BRASILEIRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (PI000305B) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VERIDIANA DE SÁ BARRETO BRASILEIRO - ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (PI000305B) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001756-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELADO: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR (PI004422) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR (PI004422) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA GIL CARLOS MODESTO ALVES (Adv. GUSTAVO BARBOSA NUNES - OAB/PI5315-A ) Apelante ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800113-96.2018.8.18.0135 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012, do CPC/15. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina, 19 de julho de 2019

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 02 de dezembro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016669-70.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

SENTENÇA: Intima-se os advogados, Drs. EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO, em razão da prescrição retroativa da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV c/c 110, §1º, do Código Penal, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0001734-35.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELIPE ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSINA ANASTÁCIA RAMOS ALENCAR (OAB/PI Nº 6707)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004717-55.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JANAINA GONÇALVES PEREIRA LOPES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

SENTENÇA: [...] DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003466-31.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA, RAFAEL DA SILVA VISGUEIRA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA e RAFAEL DA SILVA VISGUEIRA, dando-os como incursos nas sanções previstas nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 10/02/2020, às 11:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

Processo nº 0003388-81.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PALMER OUTDOOR

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: DIRETORIO REGIONAL DO PMDB

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0017493-39.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAMASIO DA COSTA LIMA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), FRANCISCO ANTÔNIO COELHO RODRIGUES(OAB/PI Nº 1.785)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030522-25.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: AGROVALE - PRODUTOS AGRÍCOLAS E VET. LTDA - CASA DO LAVRADOR

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Declarado: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada nos autos do Agravo de Instrumento de n.0002159-21.2012.8.18.0000, para, assim, promoverem os atos de impulsionamento processual. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025012-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R.J.CONSTRUÇOES

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004044-87.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): SEVERINO DA COSTA GOMES NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 8111)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III e IV, do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida. Sem Honorários. Custas de direito pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0006351-23.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO, de todo teor do despacho de fls. dos autos, cujo parágrafo passo a trascrever: ".. Tendo em vista que o acusado MAGDIEL DE HOLANDA DA SILVA não foilocalizado, determino a sua intimação por edital, para que se manifeste, em 15 (quinze)dias, sobre o silêncio de seu advogado, o senhor Hermano de Jesus Basílio Lages, quandoda intimação para se manifestar sobre a testemunha Francisca C. de Jesus Lima, que nãofoi localizada, e pelo não-comparecimento à audiência instrutória; e informar se o causídicocontinua atuando na sua defesa ou se há nomeação de novo defensor. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020592-75.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408); GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5.436)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000517-98.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DA CRUZ CAVALCANTE

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Constato Processo nº0000517-98.2000 (ajuizado em, 17/08/2000) e apenso(Processo nº 0003471-78.2004, ajuizado em, 20/09/2004 ).Devido a isso, diante da lapso temporal, do objeto da demanda e considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, visando ainda, evitar prejuízo as partes e solucionar a lide, intime-se a parte autora, através do seu causídico para, no prazo de15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Após a resposta da parte autora, tornem conclusos para análise dos demais requerimentos.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016976-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (ELETROBRAS-DISTRIBUIÇAO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003291-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), para apresentação das contrarrazões, diante da apelação interposta pelo Ministério Público, em razão da sentença que determinou a absolvição sumária do réu RAIMUNDO DA SILVA SOUSA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015240-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MERCURY BEBIDAS LTDA

Advogado(s): WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6622), JOSE OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17851)

Requerido: PREFORMAX INDUSTRIA PLÁSTICA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimada por meio de seu representante para cumprir determinações, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 119. Por isso, vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para promover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008517-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIETE LEAL DE SOUSA, JOSSANY COSTA NASCIMENTO, MARIA DO REMEDIO BORGES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018665-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSYANE DOS SANTOS BRAGA

Advogado(s): JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 9137), FABRÍCIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de composição amigável da lide, e bem assim, não havendo interesse, especifiquem as provas que pretendem produzir, inclusive pericial, em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência. Fica desde já assente que não procedido da forma ora determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, afetando diretamente a possibilidade de dilação probatória. Determino ao Cartório que se faça juntada da Decisão do Agravo de Instrumento nº 2015.0001.005286-6, nos autos do processo. Com ou sem manifestação, à conclusão para o impulso procedimental cabível. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009230-86.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, EDMILSON BARBOSA CARNEIRO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (OAB/PI Nº 6.624)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012069-69.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA KAROLINE RODRIGUES DA SILVA MOUSINHO

ADVOGADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS E JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA

Réu: DIRETOR DO INSTITUTO LAYOISIER DE ENSINO - INSTITUTO ANTOINE LAYOISIER DE ENSINO LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964