Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008704-41.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004934-45.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THIAGO RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Vistos etc. O feito encontra-se sentenciado e transitado em julgado, conforme certidão de fl. 154, ademais considerando que a petição de fls.161/162 (pedido de homologação de acordo) foi apresentado sem assinatura do autor da demanda, não conheço do referido pedido, posto a falta de condição legal. Assim, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se..

Processo nº 0023658-87.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JEAN CARLOS DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Réu: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/STRANS, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - STRANS

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026116-14.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: KARLA KARINE CASTELO BRANCO MESQUITA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007711-03.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SARVIA MARIA NOGUEIRA HOLANDA AGUIAR

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIA CRISTINA ARÊA LEÃO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

Inventariado: FRANCISCO INACIO DE AGUIAR-FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimo a inventariante, por seu causídico, para que apresente o termo de quitação do ITCMD (se já houver terminado o parcelamento), bem como certidões negativas de tributos da Fazenda Estadual, certidão de situação fiscal e tributária, bem como certidão quanto à dívida ativa, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de remoção do encargo."

Processo nº 0008651-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI - AAFAFE

Advogado(s): GILSON SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6069), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PI N] 7495), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PI Nº 4022)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 29 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011325-84.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO MARCOS REGO COUTINHO, CONCEICAO MATOS MACHADO, MIGUEL ARCANJO CARVALHO LEITE, REGINEIDE DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014613-79.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: FRANCISCO AGNALDO B. DE SOUSA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a devolução dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027501-31.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUANA URSULA FERNANDES BEZERRA, ANDRESSA KAROLINE ALVES DA SILVA, LUCAS DA COSTA OLIVEIRA, CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO FILHO, JADE ORRANA LACERDA BATISTA, KELVIM FERREIRA MENESES, JANINE FLAVIA FERREIRA BEZERRA

Advogado(s): JOHNNY MARQUES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10170), SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 10833)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009464-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VIEIRA DA COSTA, LEONARDO FRANCISCO PEREIRA FONTES, LUIS VALTER RIBEIRO DE LACERDA, MANOEL SOARES DOS SANTOS, MARIA BERNADETE EVANGELISTA LIMA, MARIA CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇAO PIMENTEL DE SOUSA, MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FURTADO LIMA, MARIA GORETTI DE SA MEDEIROS, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA, MATIAS ALVES FEITOSA, PAULO AFONSO LEMOS, RAIMUNDO SOUSA DO PRADO, TERESINHA DE JESUS SILVA LUZ, TERESINHA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, ZEFINHA ARAGAO SILVA, ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, ANTONIO ROCHA MORAIS, ARAGAO MANUEL DA SILVA, AURINETH FERREIRA DE MELO, CAMILO RODRIGUES FERREIRA, DEMERVAL ALVES CAMELO, FRANCISCA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO CAMELO, FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA RIOTINTO, FRANCISCA DE JEUS REGO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, GERALDO ALVES BARRETO, GILBERTO SOUSA, JOANA D ARC DA SILVA LOPES SANTOS, JOAO ALCINO REIS, JOAO DE DEUS CORREIA, JOAO DE DEUS DE SOUSA, JOAQUIM NONATO DA SILVA, JOSE DO VALE

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001444-68.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AURILENE VIANA DA SILVA

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001444-68.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AURILENE VIANA DA SILVA

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000611-12.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Advogado(s): FERNANDO JOSE BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 25698), SADI BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 10011)

Executado(a): MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, COMERCIAL SPEEDWAY LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

DESPACHO: Vistos etc. Diante de petição fl. 114, intime-se, a parte autora, em 5 (cinco) dias, para apresentar planilha atualizada do débito, após este ato voltem-me os autos conlusos para realização de penhora on line (BACENJUD). Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024261-63.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

Advogado(s): THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 114380)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- SEMINPER DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017022-57.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), FÁBIO KORENBLUM(OAB/PARANÁ Nº 68743), DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE(OAB/PARANÁ Nº 66130), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

CALCULO DA CONTADORIA JUDICIAL - INFORMAÇÃO -VIA SISTEMA THEMIS WEB

DESPACHO: intimando-se, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão, inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes. Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0010862-79.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO ALVES FILHO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Usucapido: ARCANJA MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0010862-79.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO ALVES FILHO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Usucapido: ARCANJA MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008455-81.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SISTEMA TIMON DE RADIO DIFUSAO LTDA

Advogado(s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Executado(a): SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo devidamente atualizada.

Processo nº 0030548-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, PETROS-FUNDAÇÃO PETROBAS DE SEGURIDADE SOCIAL, DEUTSCHE BANK S/A

Advogado(s): HÉLIO YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 168204), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), PAULO ABDALA ZIDE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 17224)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004319-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: EMILIA BESERRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

Reivindicado: ANTONIA PEREIRA LIMA, MARIA DA GUIA DA SILVA, AGUSTINO PEREIRA SOARES, OZIEL FERREIRA DA COSTA, CECILIA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004071-21.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DAS DORES SOUSA PEREIRA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Requerido: SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023945-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008141-91.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DACARTO BENVIC LTDA

Advogado(s): RENATO MULINARI(OAB/PIAUÍ Nº 47342)

Executado(a): PERFECT FORROS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0028198-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: JOSÉ LEONARDO MELO DO RÊGO MONTEIRO

Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Executado(a): O ESTADO DO PIAUI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Determino seja o autor intimado para, caso tenha interesse, apresente o cumprimento de sentença, por meio do sistema PJE, devendo apresentar os cálculos que entende devidos, nos termos do artigo 534 e seguintes do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007848-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Com estes fundamentos, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art.111 e 113, CPC e o art. 2º parágrafo 4º da Lei 12.153/2009), DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito para o Juizado Especial da Fazenda Pública, desta Capital, o qual determino a remessa dos autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."