Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018478-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TRABALHADORES RURAIS E MORADORES DO ASSENTAMENTO SÃO GONÇALO

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO ( OAB-PI 276)

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022028-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRAZIELLY DAS CHAGAS CASTRO

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA (INSTITUTO MACHADO DE ASSIS)

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de dezembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006760-19.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EMILSON PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Declarado: TELEPARA CELULAR S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a substituição do polo passivo da demanda, decidida à fl.212, determino a intimação pessoal da TELEMAR NORTE LESTE S/A para ingressar na relação processual, no prazo de 15 dias. Em petição de fl. 201 a parte autora informa endereço da demandada. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002990-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Requerido: MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO OAB-PI 989

DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010434-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELENA MARIA GOMES DE CAMPOS

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017507-23.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO FILHO, em virtude da prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0014955-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELICA VIANA DA FONSECA, ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BASILIO DA SILVA, JOSE LUIZ DE ALMEIDA MESQUITA, LAURA BARBOSA SERRA, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR TEIXEIRA ARAUJO, MARIA NEUZA CAVALCANTE LIMA, OTAVIO DA SILVA BRITO, PURCINA ROSA DE MELO SOUSA, RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA, VALMIRA NOGUEIRA DE AREA LEÃO

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Com estes fundamentos, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art.111 e 113, CPC e o art. 2º parágrafo 4º da Lei 12.153/2009), DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito para o Juizado Especial da Fazenda Pública, desta Capital, o qual determino a remessa dos autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0001214-17.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO XAVIER JUNIOR, DEUSIMAR DA ROCHA BARROS, JOSE WALTER ARAUJO, TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, VERA LUCIA PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): NAYANA NAPOLEAO DO REGO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3737) ELAYNNE CHRISTINE DE S. ALVES ( 3.526/2002)

Requerido: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011726-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEUSELINA RODRIGUES SOARES, ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO, MARIA LUCIA SILVA LIMA, CLEMILTON RAMOS DE LIMA, ALMILENA COSTA DO NASCIMENTO, CLIDEMIO MOREIRA MOUZINHO, MARCELO SOTERO PEDREIRA, JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MARQUES SANTOS, JOSE CARDOSO DE MORAIS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

A Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI, cumprindo determinação do MM. Juiz Antônio Bittencourt Braga Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI INTIMA a advogada, Dr. JAIRO BRAZ DA SILVA, inscrito na OAB - PI nº. 9916, para devolução dos autos de nº.0000399-58.2019.8.18.0140 retirados em carga, tendo em vista expiração do prazo, em 3 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório, incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC c/c art. 3º do CPP) e ainda busca apreensão dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016788-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO LIMA, FRANCISCO FERREIRA LIMA, MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA/MARCOS

Advogado(s): GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5440), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5440), da sentença que absolveu o réu MARCO ANTONIO PEREIRA LIMA/MARCOS, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0016687-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO JOSIAS DE OLIVEIRA E OUTROS, FRANCISCO COSMO DOS SANTOS, JEOVÁ DE SOUSA LOPES, EDILBERTO AGUIAR MARQUES, ANTONIO DE PADUA CASTRO LUSTOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS SALES, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ DE SOUSA ALVES, RAMIRO FERNANDES SILVA, AGAPITO SILVESTRE GOMES NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011887-78.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: R N MARQUES FILHO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: MARIA DE FATIMA E SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004633-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ESTADO DO PIAUI, AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SESAPI, FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCAIS DO PIAUÍ - CEPRO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI), SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDERISMO - SETRE, SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DAS CIDADES, SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO, IDEPI (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ)

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022732-43.2015.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5241)

Réu: MILTON NONATO DA SILVA FILHO

Advogado(s): LIDUINA NOGUEIRA LIMA ( OAB PIAUÍ 11716)

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010132-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a substituição do polo passivo da demanda, decidida à fl.212, determino a intimação pessoal da TELEMAR NORTE LESTE S/A para ingressar na relação processual, no prazo de 15 dias. Em petição de fl. 201 a parte autora informa endereço da demandada. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030594-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO NAZAR DIAS

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248), GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre petição da parte ré de fls.114/117.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017787-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE NAZÁRIA

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000353-65.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, AFONSO JOSE MARIA SAMPAIO, MACHADO & FERRAZ LTDA, PETRONILA FRANCINETE FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, MARIA DE LOURDES F.DAMASCENO SAMPAIO

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 199-B)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo comum de 05 (cinco) dias, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0019411-78.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: PERFECT FORROS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Embargado: DACARTO BENVIC LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0013477-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA OLIVEIRA ARAUJO FIUZA

Advogado(s): MARCOS LUIS DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005240-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA COSTA, MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: MARIA JOSILENE FURTADO DE MATOS

Advogado(s): RHAVENA STHAEL MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13716)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0032017-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MAURICIO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027581-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAVIO PEREIRA MENDES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776), MARILENE LIMA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12247)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0020813-53.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA MENDES, ELIZETE RODRIGUES LOPES, JOSENILTON MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9