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PROCESSO Nº: 0019422-39.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ANTONIO ELDER PEREIRA DA SILVA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO ELDER PEREIRA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031582-23.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

"[...] DESIGNO para 10 de junho de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as testemunhas Karem Noemy Moreira de Carvalho, Katia Rejane Neves da Cruz Aguiar, Paulo Araújo Rosado e Elivaldo Morais dos Santos, colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

PROCESSO Nº: 0007740-72.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: JOSÉ MESSIAS DA PAZ DA SILVA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ MESSIAS DA PAZ DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001627-35.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Suplicado: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 29 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008651-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI - AAFAFE

Advogado(s): GILSON SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6069), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PI N] 7495), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PI Nº 4022)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 29 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0013710-10.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE GOMES DE MELO

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON (OAB/PIAUÍ Nº 1155), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

Requerido: SECRETARIO DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON (OAB/PIAUÍ Nº 1155), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

SENTENÇA: "(...) Sendo assim, acolho os presentes embargos para corrigir o erro material da sentença embargada, para modificar a parte dispositiva, devendo retirar a cobrança de custas processuais relativas ao Estado do Piauí, Mantendo os demais termos da sentença embargada. P.R.I TERESINA, 11 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016749-63.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim exposto, seguindo parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0010888-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

"[...] Ato contínuo, intime-se a Defesa para, em 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do acusado JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO e apresentar o respectivo comprovante de residência. Por fim, designo para o dia 19 de março de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas ROSIMAR SOARES NUNES e VÂNIA DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP. Notificações necessárias e de lei. [..] Cumpra-se".

Processo nº 0011195-12.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ ALEX

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Diante dos fatos relatados, verifica-se que o caso em tela foi atingido pelo fenômeno da prescrição em 17/08/2019. Posto isto, decreto extinta a punibilidade de ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ. Publique-se. Intimem-se. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0006859-71.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)

Inventariado: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimo o inventariante, por seu causídico, para que apresente manifestação sobre a petição da Fazenda Estadual (n°5004), fl.78, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0007215-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SAMARA DE AREA LEÃO ARAÚJO

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Com estes fundamentos, conheço o recurso para para dar-lhes provimentos em parte. Excluo a condenação em custas processuais do requerido, mantendo os demais termos da sentença embargada. P.R.I. TERESINA, 11 de novembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011453-65.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: GLENDA SANTOS DE ALMEIDA BORGES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o não conhecimento do recurso de apelação.

Processo nº 0025757-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELSON HEMBERG BARROS BEZERRA

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO FIAT

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o conhecimento e improvimento do recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0014131-58.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GRACILIANO SARAIVA DA ROCHA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela prescrição da pretensão punitiva na forma dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal, quanto ao crime de ameaça, supostamente, praticado contra a vítima MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS ROCHA". TERESINA, 6 de agosto de 2019. UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024161-11.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: REJANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que não houve o cumprimento do mandado

de fls.112.

Cobre-se a devolução

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO OAB-PI 3447 para, no prazo de 24 horas (vinte e quatro) horas, devolver os autos do(s) processo(s) nº 0016670-41.2002.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001513-62.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE MENDES DE SOUSA MOURA, CERES MARINHO MENDES MOURA, CONENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2445), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo, verificou-se peticionamento eletrônico impetrado pelo advogado da parte requerida requerendo carga dos presentes autos. Destarte, defiro o pedido de vista requerido pelo prazo de 05 (cinco) dias, após voltem concluso. Expediente necessário. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003679-86.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANA MARIA BORGES GOMES, JOSÉ FERREIRA GOMES, SAMANTA LAIRA RODRIGUES GOMES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Arrolado: ILMAIRO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

DECISÃO: "Acolho o pleito do Causidico nas petições de n°5002/5004, SUSPENDENDO o presente feito pelo prazo de 60(sessenta) dias contados desta decisão, para que se proceda com a habilitação de herdeiros ou interessados no espólio dos autos. Decorrido o prazo, certificado o ocorrido, INTIME-SE O CAUSÍDICO para informar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual."

Processo nº 0001130-42.2017.8.18.0005

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: TIAGO RUAN DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto extingo o presente feito, em analogia com o disposto no art. 485, inciso V, do CPC. Sem honorários e sem custas. Desfaça-se o apensamento e arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0001222-52.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor:

Advogado(s):

Impetrado: MARIA FRANCISCA MARTINS BORGES, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUIZ MARTINS LIMA BONFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2599)

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001153-54.2006.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: WASHINGTON LUIS FERNANDES VIEIRA

Advogado(s): JOSE SEBASTIAO RAMALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1062), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: MANOEL PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 177/179. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001380-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022107-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. TERESINA, 28 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021255-29.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: FRANCISCO GASPAR DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO GASPAR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como a natureza da demanda, intime-se a parte autora para informar sobre o prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011325-84.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO MARCOS REGO COUTINHO, CONCEICAO MATOS MACHADO, MIGUEL ARCANJO CARVALHO LEITE, REGINEIDE DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA