Diário da Justiça
8806
Publicado em 03/12/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014660-33.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: ALEXANDRO WERENDELL DA SILVA MARQUES
Advogado(s):
SENTENÇA (...) III. Diante do exposto, em consonância com as alegações finais do MP, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu ALEXANDRO WERENDELL DA SILVA MARQUES das acusações contra ele formuladas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se na forma prevista no CPP.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013392-41.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, ARLLEI BRUNO LEAL LUZ, DANIEL TEIXEIRA LOPES DE SOUSA, ISAUIRIA CRISTINA FROTA XIMENES, SAMYA GABRIELLA ALVES, ANDREA ARAUJO DE ALMEIDA, ANDRESSA ARAUJO DE ALMEIDA, EMANUELLA DALILA DE SOUZA SANTOS, ERICA RENIERE RIBEIRO LOPES, JESSICA KARINA SILVA DOS SANTOS, JOCIMARA DA SILVA FERREIRA, MARIA DO AMPARO PEREIRA FREITAS, MIRTES MARIA DE CARVALHO, SANDY LAYLA CUNHA BITTENCOURT, WELLITA DE SOUSA IGREJA, ANTHONYO HUMBERTO SOUZA, CAMILA FELIX GOMES DE OLIVEIRA, CARLINE TORRES DE SOUSA, CELINA MARIA DE ASSIS SILVA, DÉBORA LARIELLY RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, ERICSON MOISÉS DO NASCIMENTO COSTA, FRANCISCO ANDERSON ABREU PEREIRA, HUMBERTO DE ARAGÃO SOUSA, LADIELSON DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA PAES DE ALMEIDA NETA, MIRIAN DE CASTRO SANTOS, RAUANN FEITOSA PEREIRA, RAYLÂNDIA OLIVEIRA CARLOS, RONYERISSON SOARES DOURADO, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, BARBARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO ARTÊNIO LIMA, INGRID DE MOURA GUEDES, ITALO JARDEL DE OLIVEIRA SILVA, KASTIANE ANÁLIA DA ROCHA, LUANA RAFAELA CARVALHO MENDES, MARIA DENILMA DE SOUSA LUZ, MARIO FERREIRA SANTOS, MAYARA LOPES DE MOURA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, RAYANE PEREIRA DA SILVA COSTA, KLEYZZY DARLLEM DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10(dez) dias, apresentado documentos se for o caso. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010888-62.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Dr. ANTÔNIO Reis de Jesus Nollêto ? Juiz de Direito da 1 Vara do Tribunal do Júri, INTIMA o douto Advogado WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR, inscrito na OAB/PI, sob nº 2462, para, em 05 (cinco) dias, informar o endereçoatualizado do acusado JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO e apresentar o respectivocomprovante de residência.Por fim, designo para o dia 19 de março de 2020, às 11h30, a continuação daaudiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas ROSIMARSOARES NUNES e VÂNIA DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, colhido o interrogatório doacusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP", nos Autos nº 0010888-62.2016.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO, e vítima Maria de Fátima Rodrigues Cavalcante Ribeiro e Antônio José Alves Campos, em trâmite neste Juízo . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Juri, aos dois do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove(02.12.2019). Eu(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscreví.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016327-25.2014.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: SAULO SOUSA MOURA
Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)
Réu: REITOR DA UESPI, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE
Advogado(s):
DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004964-65.2019.8.18.0140
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: KATIA ROCHA PEREIRA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)
Réu:
Advogado(s):
Diante do exposto, observa-se que o pedido em tela já fora analisado nos autos da ação principal.
Logo, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, de tudo certificando.
Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009750-36.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO CARVALHO DE ARAUJO, FRANCISCO ANISIO LUZ, JOSÉ GLEUDSON ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO DE SOUSA MELO, ANTONIO MARTINS DAMASCENO FILHO, ARISTEU GONCALVES FONTES, MAURINO BATISTA CALAND, SILVANIA COELHO RIBEIRO DE SOUSA, MARIA AURENI FERREIRA NUNES DA COSTA, MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO LEMOS, FRANCISCO SENA DA SILVA, JOSE UBIRACI NUNES DE MIRANDA, MANOEL AMANCIO DE SOUSA, ROBERTO WILIAM NEGREIROS DE SOUSA, FRANCISCO PERES DE ARAUJO, JOSE ENEAS DE SOUSA, CICERO LOPES DE SOUSA NETO, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO DE SOUSA CARDOSO, VALMAR JOSÉ DE MOURA, MARIA DO CARMO RODRIGUES MINEIRO, FRANCISCO EUGENIO DE ALENCAR, JOSE PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO ACACIO COSTA TORRES, MARIA PETROLA NUNES, LUIZ FERNANDO MONTEIRO
Advogado(s): IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019."
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006025-92.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: CARLA MARIA PORTELA BARBOSA
Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.12.2019 ÀS 09:30H
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011355-56.2007.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: GILMA MARIA PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): BANCO FIAT S.A
Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)
Acolho integralmente a manifestação da Defensoria Pública, determino o retorno dos autos à Contadoria para corrigir monetariamente o valor devido desde a data da intimação da sentença (17.04.2013). Apresentados os cálculos, intimem-se novamente as partes, em especial a Executada (BANCO FIAT S.A) para depositar o valor devido. Cumpra-se
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001224-17.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: PHILPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Advogado(s): WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO(OAB/MG Nº 71656)
Declarado: COORDENADORIA DE CONTRELE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUI - CCEL/SEAD, MULTI-MED EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002848-91.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA VERA CRUZ
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: GERALDO DE VERAS CRUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 2 de dezembro de 2019
KARINA SILVA SANTOS
Secretário(a) - 3932
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007739-63.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TEREINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: JURIMAR DA PENHA SILVA
Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Distribuição nº 0007739-63.2013.8.18.0140
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado ERINALDO PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito na OAB/Piauí sob nº 8562, com endereço profissional nesta Capital, localizado na rua Vereador José Loureiro, nº 7461, Sala ?A?, bairro Pedra Mole, de todo teor do despacho de fls. cujo parágrafo passo a transcrever: " Em seguida, abra-se vista à Defesa do acusado para, em 05 (cinco) dias,apresentar o atual endereço da testemunhas não localizada: JOSÉ VIEIRA SILVA, oumanifestar-se sobre eventual desistência ou substituição, podendo, ainda, comprometer-sea levá-la em audiência, independentemente de intimação. na Ação Penal nº 0007739-63.2013.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JURIMAR DA PENHA SILVA, figurando como vítima RUBENIGH DOS SANTOS AZEVEDO, em trâmite neste Juízo.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (02/12/2019). Eu, ____(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026303-22.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: RAQUEL OLIVEIRA FONSECA, CAROLINA CARDOSO MAIA, CLOVIS CORREA DE CARVALHO
Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)
Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Advogado(s):
DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006517-46.2002.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO, ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s):
Apelado: JOSE DIAS CALACA, JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA -PI
Advogado(s):
DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008805-78.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE DEUS CARCARA FILHO
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009480-70.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009502-65.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: PETRONIO MOREIRA NUNES FILHO
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Isto posto, conheço dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, para alterar o dispositivo da sentença no tocante à fixação de honorários de sucumbência, nos seguintes termos: "Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa em favor do procurador da parte requerida". Intimem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016266-43.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIOANL
Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12533), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)
Requerido: ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004293-42.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE FEMINICÍDIO, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: ALEX DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PI 2040), para, npo prazo da Lei, apresentar Memoriais Escritos na Ação Penal nº 0004293*42.2019.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ALEX DOS SANTOS FERREIRA, figurando como vítima ERENI CORDEIRO LEAL, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove(02.11.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027238-96.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELIPE CABRAL BRITO DE ARAUJO, ANDERSON LUIS SANTOS DE ANDRADE
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI, OZIEL INACIO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001661-15.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA ANGELICA MENDES XIMENES, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA
Advogado(s): MARIA DO ROSARIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2658), MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85); NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES, OAB/PIAUÍ Nº 2/849/97)
Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s):
DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016474-22.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Tendo em vista recebimento de decisão proferida em Recurso de Apelação,faço vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005238-78.2009.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)
Réu: FLAGRANTE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SÃO PAULO Nº 341167)
ATO ORDINATÓRIO:
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019242-76.2016.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOSELANNY BORGES E SILVA MILANEZ
Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)
Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DIRETOR ACADEMICO DA CAEPP
Advogado(s):
DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002648-84.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: EDUARDA RESENDE LEITE DE ARAUJO - MENOR, VANESSA RESENDE DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s):
Réu: LUCIVALDO MACHADO DE ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028831-29.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA BETANIA DIAS
Advogado(s): HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se