Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002206-60.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MACHADO E CIA LTDA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Requerido: MARCOS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0002582-75.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ, ANA PAULA PINHEIRO MENEZES LIMA

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO, MIRIAN PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, RONALDO MENEZES LIMA JUNIOR, RAPHAEL PINHEIRO MENEZES LIMA, POLLYANA PINHEIRO MENEZES LIMA RIBEIRO

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

DESPACHO

Vistos etc.

Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003461-77.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA ALMEIDA NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004159-88.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISAAC RAMON BARBOSA LOPES

Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000472-74.2012.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: AMLOTEM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MOCAMBINHO, AMOFIRMI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FIRMINO FILHO 2, ASMOVIM - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MOCAMBINHO, AVABA - ASSOCIAÇÃO DAS VITIMAS E AMIGOS DE VITIMAS DA CATASTOFRE PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PIAUI - SEMAR, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003402-12.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CANDIDA LIMA DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4379), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Declarado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4379), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018239-57.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DIEGO WLQUEM ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): ALANNA BEZERRA RIMAR(OAB/PIAUÍ Nº 11324)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0017633-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA FERREIRA DA SILVA, TEREZA CARLOS DE LIMA, ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA, MARIA DO CARMO GUEDES DE SOUSA, ANTONIA DOS ANJOS NETA, RAIMUNDA CONCEICAO EDUVIRGENS, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES LEONCIO, MARIA EUGENIA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA ALVES CAVALCANTE, MARIA DO AMPARO SILVA, RAIMUNDA CELESTINA RODRIGUES, MARIA DE JESUS SOUSA, HELENA ALZIRA DE SOUSA, ANTONIA JUDITE LEAL DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, EVA TEOTONIA DE LIMA SOUSA, CRISTINA JULIANA BARBOSA, LIDIA PEREIRA DE SOUSA, CAROLINA MARIA PEREIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA E SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006653-47.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

INTIMO A ADVOGADA MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010815-52.2000.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GISLENE PORTELA LIMA BACELLAR

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR(OAB/CEARÁ Nº 1989)

Requerido: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA

Advogado(s): ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a informação de fl.839, encaminho os autos para o cartório para realizar a juntada da decisão do agravo de n.2018.0001.00052-1, após voltem-me os autos conclusos para a realização das devidas providências. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013635-87.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

Réu: ROZILDO ULISSES MONTANHA E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte Embargada para , no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito dos documentos de fls. 27/37, bem como sobre a petição da Embargante constante em protocolo eletrônico 0013635-87.2013.8.18.0140.5001. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025797-27.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: EDILZA MARIA LIMA LOPES BUENOS AIRES

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687), ARTHUR ALVES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 15017), FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Reivindicado: JOSÉ FRANCISCO LIMA SILVA, 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR)

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), RICARDO ABDALA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 1947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011142-89.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDUARDO DE SOUSA MONTANHA, SERGIO ULISSES DE MONTANHA, RENATO SOUSA DE MONTANHA (MENOR), ROZILDO ULISSES MONTANHA, ROZILDO ULISSES MONTANHA JUNIOR, VANESSA SOUSA DE MONTANHA

Advogado(s): JOAO BATISTA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.TERESINA, 28 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020763-37.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGNELO MONTEIRO DE SOUSA, ANTONIO GOMES DA SILVA II, ANTONI0 GUILHERME DE SOUSA, GILBERTO BARBOSA DA SILVA, MARIA DULCE SILVA LIMA, NORBERTO FERREIRA LIMA, OSVALDO MONTEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007361-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN CHARLES FERREIRA, FLÁVIO DA COSTA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES MOTTA, ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA, DIMAS PUGLIESI, MORGAN REDDY, PHOENIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA, ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE, ANTONIO HONORATO BERGAMO, MARCIA DANESI SILVA, EMPA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PR, JULIA REGINA PETRI PERES BERGAMO, CERRADO AGRIBUSINESS DO NORDESTE LTDA, EBJ EMPRESA BRASILEIRA DE JUNTAS DE EXPANSAO, IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, SANJER INACIO DA SILVA, ISMAEL LUIZ VALADAO, VALDIR PINOTTI, RAFAELA DONADIO XAVIER, SM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZ, CRISTALARIA NACIONAL S/A, JOSE GOULART NETO

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL-CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VASCO VIVARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 14869), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. II, III, do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória existente nos autos. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas processuais (art. 82, §2º CPC) e honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007361-73.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO STEFANY PEREIRA DOS SANTOS, LAILSON OLIVEIRA CALIXTO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intimem-se o advogado do réu LAILSON OLIVEIRA CALIXTO, o Dr. CARLOS EUGENIO COSTA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 9294), para apresentar as alegações finais dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0015673-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: L R C TAXI AEREO LTDA

Advogado(s): ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA)

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0004238-91.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: MARCELINO FERREIRA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELINO FERREIRA,natural de Teresina-PI, nascido em 11/05/1984, RG nº2.300.668SSP-PI, filho de Maria do Livramento Ferreira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021540-22.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ABENES PEREIRA DE SA, FRANCISCO JOSE NAZARE MACHADO, MAURICIO BATISTA CALAND, ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, PEDRO DE ALCANTARA FERNANDES DA COSTA, KARITAS HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, FRANCISCO HAROLDO MARTINS SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, WASHINGTON LUIS SOARES LEAL, ALDEMAR MARTINS DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RIBEIRO, JOAO GOMES DE SOUSA FILHO, DENIVALDO DE SOUSA CLEMENTINO, FRANCISCO JOSE DA COSTA, FRANCISCO SENA DA SILVA, JOSE BRAZ DOS SANTOS, MANOEL JOSE DE SOUSA, MAURINO BATISTA CALAND, JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007147-39.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003466-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE ARUAJO REGO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011259-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE RESENDE ALVES

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029463-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILLIAMS RAMOS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 989); GUSTAVO BRITO UCHOA (OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011650-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RODRIGUES CORREIA, DOMINGAS MOURA RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004984-37.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GILVAN DE RESENDE ALVES

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA