Diário da Justiça 8806 Publicado em 03/12/2019 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009502-65.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: PETRONIO MOREIRA NUNES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Isto posto, conheço dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, para alterar o dispositivo da sentença no tocante à fixação de honorários de sucumbência, nos seguintes termos: "Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa em favor do procurador da parte requerida". Intimem-se.

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016266-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIOANL

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12533), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Requerido: ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.

AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004293-42.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE FEMINICÍDIO, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALEX DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PI 2040), para, npo prazo da Lei, apresentar Memoriais Escritos na Ação Penal nº 0004293*42.2019.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ALEX DOS SANTOS FERREIRA, figurando como vítima ERENI CORDEIRO LEAL, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove(02.11.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009480-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027238-96.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE CABRAL BRITO DE ARAUJO, ANDERSON LUIS SANTOS DE ANDRADE

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI, OZIEL INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009207-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLA EDENIA DE GOIS RODRIGUES, CLAUDETE FERREIRA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014660-33.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO WERENDELL DA SILVA MARQUES

Advogado(s):

SENTENÇA (...) III. Diante do exposto, em consonância com as alegações finais do MP, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu ALEXANDRO WERENDELL DA SILVA MARQUES das acusações contra ele formuladas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se na forma prevista no CPP.

AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010888-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Dr. ANTÔNIO Reis de Jesus Nollêto ? Juiz de Direito da 1 Vara do Tribunal do Júri, INTIMA o douto Advogado WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR, inscrito na OAB/PI, sob nº 2462, para, em 05 (cinco) dias, informar o endereçoatualizado do acusado JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO e apresentar o respectivocomprovante de residência.Por fim, designo para o dia 19 de março de 2020, às 11h30, a continuação daaudiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas ROSIMARSOARES NUNES e VÂNIA DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS, colhido o interrogatório doacusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP", nos Autos nº 0010888-62.2016.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO, e vítima Maria de Fátima Rodrigues Cavalcante Ribeiro e Antônio José Alves Campos, em trâmite neste Juízo . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Juri, aos dois do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove(02.12.2019). Eu(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscreví.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016327-25.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SAULO SOUSA MOURA

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)

Réu: REITOR DA UESPI, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013392-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, ARLLEI BRUNO LEAL LUZ, DANIEL TEIXEIRA LOPES DE SOUSA, ISAUIRIA CRISTINA FROTA XIMENES, SAMYA GABRIELLA ALVES, ANDREA ARAUJO DE ALMEIDA, ANDRESSA ARAUJO DE ALMEIDA, EMANUELLA DALILA DE SOUZA SANTOS, ERICA RENIERE RIBEIRO LOPES, JESSICA KARINA SILVA DOS SANTOS, JOCIMARA DA SILVA FERREIRA, MARIA DO AMPARO PEREIRA FREITAS, MIRTES MARIA DE CARVALHO, SANDY LAYLA CUNHA BITTENCOURT, WELLITA DE SOUSA IGREJA, ANTHONYO HUMBERTO SOUZA, CAMILA FELIX GOMES DE OLIVEIRA, CARLINE TORRES DE SOUSA, CELINA MARIA DE ASSIS SILVA, DÉBORA LARIELLY RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, ERICSON MOISÉS DO NASCIMENTO COSTA, FRANCISCO ANDERSON ABREU PEREIRA, HUMBERTO DE ARAGÃO SOUSA, LADIELSON DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA PAES DE ALMEIDA NETA, MIRIAN DE CASTRO SANTOS, RAUANN FEITOSA PEREIRA, RAYLÂNDIA OLIVEIRA CARLOS, RONYERISSON SOARES DOURADO, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, BARBARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO ARTÊNIO LIMA, INGRID DE MOURA GUEDES, ITALO JARDEL DE OLIVEIRA SILVA, KASTIANE ANÁLIA DA ROCHA, LUANA RAFAELA CARVALHO MENDES, MARIA DENILMA DE SOUSA LUZ, MARIO FERREIRA SANTOS, MAYARA LOPES DE MOURA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, RAYANE PEREIRA DA SILVA COSTA, KLEYZZY DARLLEM DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 10(dez) dias, apresentado documentos se for o caso. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004964-65.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: KATIA ROCHA PEREIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, observa-se que o pedido em tela já fora analisado nos autos da ação principal.

Logo, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, de tudo certificando.

Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009750-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO CARVALHO DE ARAUJO, FRANCISCO ANISIO LUZ, JOSÉ GLEUDSON ARAUJO DE SOUSA, FRANCISCO DE SOUSA MELO, ANTONIO MARTINS DAMASCENO FILHO, ARISTEU GONCALVES FONTES, MAURINO BATISTA CALAND, SILVANIA COELHO RIBEIRO DE SOUSA, MARIA AURENI FERREIRA NUNES DA COSTA, MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO LEMOS, FRANCISCO SENA DA SILVA, JOSE UBIRACI NUNES DE MIRANDA, MANOEL AMANCIO DE SOUSA, ROBERTO WILIAM NEGREIROS DE SOUSA, FRANCISCO PERES DE ARAUJO, JOSE ENEAS DE SOUSA, CICERO LOPES DE SOUSA NETO, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO DE SOUSA CARDOSO, VALMAR JOSÉ DE MOURA, MARIA DO CARMO RODRIGUES MINEIRO, FRANCISCO EUGENIO DE ALENCAR, JOSE PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO ACACIO COSTA TORRES, MARIA PETROLA NUNES, LUIZ FERNANDO MONTEIRO

Advogado(s): IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019."

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006641-29.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Apelante: L. MENDES LUSTOSA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., DESEMBARGADOR JOAO MENESES DA SILVA - PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COM. DE TERESINA-PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006025-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLA MARIA PORTELA BARBOSA

Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.12.2019 ÀS 09:30H

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011355-56.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GILMA MARIA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): BANCO FIAT S.A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Acolho integralmente a manifestação da Defensoria Pública, determino o retorno dos autos à Contadoria para corrigir monetariamente o valor devido desde a data da intimação da sentença (17.04.2013). Apresentados os cálculos, intimem-se novamente as partes, em especial a Executada (BANCO FIAT S.A) para depositar o valor devido. Cumpra-se

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028831-29.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA BETANIA DIAS

Advogado(s): HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019787-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIL ANDRADE E CIA LTDA

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Requerido: MAURO MARTINS BOTELHO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016284-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO SOLARIS RIO CENTER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

ATO ORDINATÓRIO

Manifeste-se a parte ré sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 246 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000153-04.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156), GILBERTO BORGES DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 58647)

Réu: RAIMUNDA FRANCISCA DA COSTA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Intime-se a parte autora/exequente (BANCO FIAT S/A) pessoalmente, para que a mesma se manifeste nos autos no prazo de 05 dias acerca da impugnação, sob pena de arquivamento.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015196-25.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MENOR E ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: PAULILIO GIL CASTELO BRANCO NETO

Advogado(s): SAMUEL MENDES DE MORAIS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5940), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020752-76.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: COPPERLINE S/A

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001637-64.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003988-58.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NAZÁRIA

Advogado(s):

Indiciado: GABRIEL ROCHA DE SOUSA

Advogado(s):

Natália da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 18 de Novembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais ofereceu denúncia contra GABRIEL ROCHA DE SOUSA já qualificado nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal Brasileiro (?) Ante o acima exposto, julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver o acusado GABRIEL ROCHA DE SOUSA, quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Por conseguinte, RESTITUO A LIBERDADE PLENA AO RÉU, expedindo-se o competente alvará, devendo continuar encarcerado, acaso esteja preso em decorrência de outra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negado o direito de recorrer em liberdade. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Sem custas. Exclua-se o nome dos réus do rol de culpados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se (?) TERESINA/PI 02.12.2019

CERTIDÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019177-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO LOPES FILHO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Informo as partes interessadas que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante aquela Corte.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025271-84.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE LEONIDAS DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA LIMA, MARIA DELZUITA ALVES DA SILVA, ALONSO PEDRO DA SILVA, JOAO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Requerido: ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO, ANTONIA MARIA SOARES, JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239)

INTIME-SE a parte autora, por seu defensor público, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, uma vez que frustrada a oportunidade de acordo deferida em audiência de instrução. Após, INTIME-SE a parte requerida para apresentar suas alegações finais igualmente no prazo de 15 (quinze) dias.

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