Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0031280-91.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ELIANNE LUZ RIBEIRO

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Usucapido: DIRCEU MENDES ARCOVERDE, MARIA JOSE FERRAZ ARCOVERDE, DIRCEU MENDES ARCOVERDE FILHO, ALUÍSIO FERRAZ ARCOVERDE, JULIO FERRAZ ARCOVERDE, ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO, MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004928-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO VILELA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, CESAR AUGUSTO CARVALHO COSTA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007634-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANDERSON LENNON DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013395-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADELMAN DE BARROS VILLA

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027561-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO LEANDRO ABREU ROCHA, WANDERSON SALES FERNANDES, NADYSON FELIPE DA SILVA COSTA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, CLAUDIA MELO RIOS, VANESSA MARIA SANTOS NASCIMENTO, ROBSON DELLEY LOPES DE MORAES, FLAVIA ALVES FERREIRA, ALICE MARIA DE CARVALHO ANANIAS, MARIA DO SOCORRO SILVA MILANEZ, THAYSE TABOSA DE SOUSA, HOSANA MARIA DA SILVA SOUSA, SARA CAMILA PEREIRA GUEDES BORGES, SILVANIA CAMELO, DIOGENENNS ALENCAR MOREIRA, WILLYAN OLIVEIRA EVANGELISTA, CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, DANIELLY RODRIGUES DA SILVA, MARCELO SILVA COSTA, PAULO ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO, PAULO SERGIO GOMES, IVO AMORIM MENESES, JUCENE MIRANDA DE CARVALHO LEITE, NEMÉSIO MARTINS DE CASTRO NETO, VALÉRIA RODRIGUES SALES

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0022972-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON RIBEIRO MORAES

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI, JOAQUIM MOACIR LIMA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006224-66.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCA SOARES, MARIA FRANCINETE MEDEIROS DE REZENDE, AUGUSTO BRITO DE ARAUJO, NEUTON EVARISTO DE PAIVA, JOSEFA DE SOUSA BARBOSA LIMA, MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROS FREITAS, SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ, AMANDA BRITO ALVES(MENOR), KAE BRITO ALVES(MENOR)

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026287-44.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZELINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), JOSE PROFESSOR PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021416-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOEL TEIXEIRA DOS SANTOS, CELIA MARIA GOMES DOS SANTOS, DILZAMAR GOMES LUSTOSA, FRANCISCA DA COSTA BRITO, GLEINA LUCIA MENDES LEAL, LIA ANTUNES DE MACEDO, MAILDES ALVES DE SOUSA ARAUJO, MARIA DE NASARE ROCHA SALES, OSIMAR GOMES TAVARES LEAL, ZELIA MARIA DA COSTA

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".0

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a Decisão nº 8408/2019, oriunda do Corregedor Geral da Justiça deste E. Tribunal de Justiça, segundo a qual foi determinada a movimentação de todos os processos remanescentes da CORREIÇÃO DE 2019, constantes na Tabela nº 182/2019, INTIME-SE o advogado MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN, OAB/PI 2790, para devolver, na Secretaria da 4ª Vara de Família de Teresina-PI, o processo nº 0005997-81.2005.8.18.0140, o qual encontra-se em carga desde o dia 31/10/2017, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão, nos exatos termos do art. 234, §§ 2º e 3º do CPC.

Processo nº 0023082-65.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SILAS DE SALES SILVA

Advogado(s): HENRIQUE NOJOZA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 6921)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, PROCURADORIA JURÍDICA DA UESPI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023817-11.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOSENILDO TAVARES DE ARAUJO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Impetrado: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEDUC

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008138-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018163-09.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA VIEIRA COELHO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002680-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CLEONICE CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COELHO DE FARIAS (3596)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTARÇÃO DO ESTADO DO PIAUI-SEAD, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - SESAPI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, setêm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008257-58.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Impetrado: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCOES DE EVENTOS DA UESPI-NUCEPE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0026460-58.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): ANICETO COSMO DA SILVA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0026460-58.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ANICETO COSMO DA SILVA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ANICETO COSMO DA SILVA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0007943-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVALDO SANTOS PRADO

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003783-68.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GEOVÁ GOMES SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: DIRETOR DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018318-65.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELZANIRA PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Usucapido: ANTONIO GONÇALO PEDREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Trata-se de ação de usucapiao extraordinário interposto por Elzanira Pereira Damasceno em face de Antônio Gonçalo Pedreira.Autos oriundo da 9ª Vara Civel de Teresina-Piaí.Intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0028964-13.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: OLIVIA DE MOURA FÉ CARVALHO, POLLYANNA RUFINO COSTA, NÁDYA GRAYFF XAVIER DE SOUZA, ELINE GOMES DE MOURA SANTOS, SARA MARIA AIRES DE SOUSA, FERNANDA FARIAS DE AGUIAR, CARMEM LUCIA FELIZ DA SILVA, AMANDA DE SOUSA BRANDIM

Advogado(s): WENDEL BARROS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Impetrado: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE TERESINA-PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA

Processo nº 0010774-94.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PAULO IVO DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s): JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PUBLICO DO NUCEPE(NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVANTOS)

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009924-89.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): J B DE OLIVEIRA SERVIÇO

Advogado(s):

SENTENÇA...Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino queseja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução.Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos.Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015.Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixasnecessárias.P. R. Intime-se.Teresina-PI, 28 de novembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0027562-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELTON EVERTON DA SILVA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738); ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (OAB/PIAUÍ Nº4115)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes e o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0003270-96.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO VAZ SALGADO (OAB/PIAUÍ Nº 8843)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOSPUBLICOS - SOSP-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."